Deputado consegue redução na tarifa de energia elétrica nos municípios que possuem usina

A Comissão de Defesa do consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo do Deputado Walter Ioshi (PSD/SP) ao Projeto de lei nº 890/2015 de autoria do deputado Francisco Chapadinha que dispõe sobre a diferenciação das tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras localizadas nos municípios que possuem usina hidrelétrica ou pequena central hidrelétrica em seus territórios (redução de 50% no valor da conta de energia da população destes municípios).
Segundo o relatório do deputado Walter Ioshi, o projeto do deputado Chapadinha estava tecnicamente mais adequado tendo em vista o aperfeiçoamento de diploma legal vigente, porém, conforme estudos de viabilidade contratual impede a redução no percentual proposto sob pena de quebrar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e do investimento do setor, porém, devido à importância e a relevância da matéria, o Relator apresentou em seu substitutivo a redução do percentual destinado à transmissão da energia elétrica, possibilitando a aprovação de uma redução de 8% no valor da energia elétrica das unidades consumidoras das áreas dos municípios que possuem usina hidrelétrica ou pequena central hidrelétrica.
Para o deputado Chapadinha o percentual ideal seria a redução em 50% do valor na tarifa, mas por questões contratuais e de investimento, o percentual possível foi de 8% o que já representa um pequeno avanço na meta de redução proposta inicialmente. O Deputado vai trabalhar para tentar aumentar o percentual de desconto na próxima Comissão que a proposição irá tramitar.
O Projeto segue agora para apreciação das Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça.
Fonte: RG 15/O Impacto e Alberto Portela