NEWS – ATUALIDADES

CIDADÃO BRASILEIRO, ACORDA !!! – (Gilberto Dimenstein, Folha SP,)

Começou a percorrer o país, na semana passada, uma notável lição de cidadania. É uma exposição, em praça pública, de uma série de produtos, na qual uma só idéia está à venda: a de que o consumidor não sabe quanto deixa para o governo ao comprar qualquer coisa – de um automóvel a um chiclete. Ao analisar as placas com porcentagens grudadas em cada produto, o visitante da exposição saberá, por exemplo, que, ao adquirir um carro de mil cilindradas, terá deixado 44% para o poder público. Cada vez que enche o tanque com gasolina, são mais 53% em impostos. Os organizadores dessa experiência, exibida no centro de São Paulo, apostam no seguinte: quando o consumidor, de fato, souber quanto o governo lhe tiradiariamente, haverá mais pressão para que melhore o desempenho da administração pública. Essa exposição é um detalhe pedagógico de um crescente movimento no país. “Está em gestação uma rebelião”, afirma Gilberto Luiz do Amaral, advogado especialista em impostos, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. A semana passada deu sinais de que há algo novo nascendo no país: uma inconformidade crescente, que envolve líderes empresariais, dirigentes de trabalhadores e classe média, todos contra a carga de impostos. Sindicalistas foram a Brasília para pedir ao governo que baixasse impostos e, assim, ajudasse os empresários a criar mais empregos – assim seria possível, segundo eles, viabilizar o pedido de redução da jornada de trabalho sem diminuição dos rendimentos dos empregados. Embute-se aí a percepção dos trabalhadores de que mais impostos significam , menos empregos, o que vai muito além de reivindicações corporativas. Diante da gritaria geral, o presidente Lula, na terça-feira, cedeu às pressões e voltou atrás: não vai mais aumentar a contribuição previdenciária. Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, anunciou um pacote que, supostamente, diminuirá em R$ 2,5 bilhões a carga tributária. Talvez sirva para aliviar o crescente desconforto da opinião pública em relação à voracidade fiscal da gestão Lula. – Prepare-se: é apenas o começo. A experiência do Feirão dos Impostos é apenas um ínfimo detalhe pedagógico no panorama de uma rebelião que, silenciosamente, sem manifesto nem porta-voz, vem sendo feita pelas centenas de milhares de pessoas que optam pela informalidade, ou seja, pela clandestinidade. Uma coisa é os jornais informarem que, em 1988, a carga tributária representava 22% do PIB e agora representa 40% – o que é algo incompreensível para o cidadão comum. Outra é saber que isso custa, por ano, cerca de R$ 212 bilhões. E mais: saber que cada brasileiro trabalha quatro meses e 18 dias só para manter os governos. Mais ainda: saber que a carga de impostos dificulta a geração de empregos e, conseqüentemente, inibe os aumentos salariais. Trabalha-se cada vez mais para manter os governos. E cada vez mais para comprar os serviços privados que, em tese, deveriam ser públicos. Está nisso a essência da rebelião. Não está faltando muito para o indivíduo, ao comprar uma barra de chocolate, saber quanto está deixando para o poder público. E, ao sair do supermercado, irritar-se ainda mais ao ver o buraco da rua ou a criança abandonada pedindo dinheiro no semáforo. Se cada cidadão soubesse que, por ano, dá quatro meses e 18 dias em impostos e ainda recebe tão pouco de volta – e não se esquecesse dessa conta -,seria natural que a pressão pela eficiência pública fosse ainda maior. E a capacidade dos governantes de tentar tirar mais dinheiro, menor. Para desespero dos poderosos, o que está em jogo é simples. É justamente o que se vê na experiência da exposição, em praça pública, de produtos, digamos, pedagógicos. À medida que a democracia se aprofunda, o cidadão vai conhecendo mais seus direitos. Não dá para o governante confiar por muito tempo mais na ignorância de quem, além de trabalhar tanto e cada mais vez para sustentá-lo, ainda recebe pouco. Está em construção uma nova agenda brasileira, na qual o desempenho do governante será medido pela eficiência administrativa combinada com o respeito ao contribuinte. Ou seja, gastar melhor com menos dinheiro. PS : – Uma medida simples e barata ampliaria enormemente o efeito pedagógico daquela exposição. Cada produto vendido deveria levar o valor dos impostos na embalagem e na nota fiscal. Seria uma implacável lição diária, a começar das crianças que comprassem um sorvete. Se dependesse de mim, eu daria a essa informação a mesma visibilidade das chamadas para os produtos perigosos para a saúde como as advertências sobre os perigos do tabagismo nos maços do cigarro. Desculpe-me pela obviedade, mas o cidadão tem o direito de saber, em detalhes, quanto de seu dinheiro (e de que maneira) é usado. É a forma de os governantes não fazerem à saúde do contribuinte o mal que o fumo faz aos pulmões dos indivíduos.

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COPO DE ÁGUA

Um conferencista falava sobre gerenciamento da tensão. Levantou um copo com água e perguntou à platéia, – Quanto vocês acham que pesa este copo d’água? As respostas variaram entre 20gr e até 500gr.

O conferencista, então, comentou, – Não importa o peso absoluto. Depende de por quanto tempo vou segurá-lo. Se eu seguro por um minuto, tudo bem. Se eu seguro durante um hora, eu terei uma dor no meu braço. Se eu seguro durante um dia inteiro, você terá que me chamar uma ambulância. E é exatamente o mesmo peso, mas quanto mais tempo eu passo segurando-o, mais pesado vai ficando. E concluiu, – Se carregamos nossos pesos o tempo todo, mais cedo ou mais tarde, nós não seremos mais capazes de continuar, a carga vai tornando-se crescentemente mais pesada. O que você tem que fazer é deixar o copo em algum lugar e descansar um pouco antes de segurá-lo novamente. Temos que deixar a carga de lado periodicamente, do jeito que puder! É reconfortante e nos torna capazes de continuar. Então antes de você voltar do trabalho para casa hoje à noite, deixe o peso do trabalho num canto. Não o carregue para casa.

Você poderá recolhê-lo amanhã. – A vida é curta, aproveite-a – VIVA COM ALEGRIA !

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A EXPERIENCIA

Um velho fazendeiro tinha uma enorme fazenda há anos. Na fazenda tinha nos fundos um bonito lago todo bem arrumado com um carramachão à sua margem. Nele havia uma bela churrasqueira, mesas e cadeiras. O lago foi todo preparado para todos poderem tomar aquele banho gostoso ou até praticar campeonatos de natação. Depois de muito tempo sem ir ao lago o fazendeiro decidiu dar uma olhada geral para ver se ainda estava tudo em ordem. Pegou um grande balde para aproveitar trazendo umas frutas das fruteiras existentes pelo caminho e ao aproximar-se do lago escutou vozes femininas animadas se divertindo. Ao chegar mais perto avistou um bando de jovens mulheres se banhando completamente peladas. Ele se fez presente e com isso todas fugiram para longe do fazendeiro na parte mais funda do lago. Uma das mulheres gritou: “Não sairemos enquanto o Sr. não sair para bem longe!” O velho respondeu: “Eu não vim até aqui no lago para ver vocês nadando nuas ou saindo do lago peladas!” Levantando o balde ele disse: “Eu só vim dar comida ao jacaré…” Moral da história: Experiência, idade e inteligência, sempre triunfarão sobre a juventude e o entusiasmo…

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ARMA DE FOGO. – Regras gerais – Entenda os procedimentos necessários para o porte de arma

Com a entrada em vigor da Lei 10.826, regulamentada pelo Decreto 5.123, conhecida como a Lei do Desarmamento, convém relembrar que para o registro de arma, renovação, ou segunda via, é cobrado o valor de R$ 300; para o porte, renovação, ou segunda via, o custo é de R$ 1 mil. O prazo final para tanto é o dia 20/12/2004. O registro da arma é obrigatório, tem validade por três anos e autoriza somente que o proprietário da arma a mantenha em casa, ou local de trabalho, desde que seja ele o titular ou responsável pela empresa. Já o porte, permite que o usuário possa andar armado, inclusive com projéteis. Para o porte o prazo para renovação é até o dia 21/09/2004. O proprietário pode ficar com a arma do fogo se a mesma estiver registrada; se não, o prazo para efetuar a regularização termina no dia 20/12/2004. Para a regularização, registro e porte, o interessado deverá procurar a Polícia Federal. As armas não registradas podem ser regularizadas até o dia 20/12/2004. O interessado deve apresentar nota fiscal de compra ou a comprovação da origem legal ou lícita da posse como declaração de próprio punho, testemunho, recibo, formal de partilha etc. Para o registro são necessários os seguintes requisitos: 1°) declarar e demonstrar a necessidade ou os motivos pelos quais pretende o registro; 2°) idade mínima de 25 anos (se tiver arma registrada, para quem tem menos que 25 anos, fica preservado o direito adquirido); 3°) carteira de identidade; 4°) certidões negativas de inquéritos policiais, processos criminais, antecedentes, fornecidos pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; 5°) residência fixa; 6°) curso de tiro;

7°) teste psicológico; 8°) é permitida a transferência por compra e venda, entre pessoas. No entanto, deve passar pelo crivo da Polícia Federal, sujeitando-se a todo o procedimento da aquisição. O interessado poderá ter seis armas, duas curtas, duas longas de alma lisa, e duas longas de alma raiada. Para o porte de arma é expedido documento obrigatório, de caráter pessoal e intransferível, mas que pode ser revogado a qualquer tempo. A concessão será feita para quem demonstrar a necessidade do porte, principalmente por atividade profissional. O uso da arma deverá ser de forma não ostensiva. É permitido o transporte em aeronaves, ônibus e outros meios de transportes, obedecida à segurança exigida. Para o chamado caçador de subsistência não há obrigatoriedade do pagamento das taxas. Deverá comprovar residência em área rural, e demais documentos, incluindo atestado de bons antecedentes. A arma permitida é a portátil, de tiro simples, com um ou dois canos, de alma lisa e calibre igual ou inferior a 16. O caçador deve estar associado em entidade competente, sujeitando as normas emanadas pelo Exército Brasileiro. O certificado de registro de caçador habilita o detentor a adquirir armas e munições para o treinamento e a prática do esporte. Está, porém, dependente da autorização do Ibama, que determina os locais, espécies e quantidades a serem caçadas. O Certificado de Registro de caçador é fornecido pela Região Militar e deve atender a todos os requisitos exigidos para aquisição da arma. O caçador desportista pode ter até doze armas, sendo que, para transportá-las, necessita de guia, que é fornecida pelo Exército.Já para o atirador, é imprescindível que o praticante deste esporte seja associado em entidade registrada e reconhecida pelo Exército Brasileiro, além de atender todos os requisitos para aquisição de uma arma. O colecionador, pessoa física ou jurídica, sujeitar-se-á às normas ditadas pelo Exército Brasileiro, e obter o Certificado de Registro, sempre atendendo às exigências legais para a aquisição de uma arma. O colecionador pode ter quantas armas de fogo quiser. As penalidades para quem descumprir a lei são as seguintes: porte ilegal de arma de uso permitido: pena de dois a quatro anos de reclusão e multa; porte ilegal de arma de uso restrito: pena de três a seis anos de reclusão e multa; comércio ilegal de armas de fogo e munições: pena de quatro a oito anos de reclusão e multa; omissão de cautela: pena de um a dois anos de detenção e multa. R.C.J., 20/09/04.

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