Movimento cultural se mobiliza contra a fusão da Secretaria de Cultura

Cantora e compositora Cristina Caetano
Cantora e compositora Cristina Caetano

O presidente da Câmara de Santarém, Reginaldo Campos (PSB), esteve reunido na manhã de terça-feira, 27/10, com lideranças do movimento cultural de Santarém, ao lado dos vereadores: Marcela Tolentino (SDD), Ronan Liberal Júnior (PMDB) e Henderson Pinto (DEM), para discutir sobre uma possível fusão da Secretária de Cultura com outra secretaria municipal, além do Sistema Municipal de Cultura que também esteve em pauta.
Reginaldo manifestou satisfação em receber certos segmentos da cultura santarena, que estão se antecipando, preocupados com a reforma administrativa, anunciada pelo prefeito Alexandre Von, que vai solicitar dos vereadores um ajuste na estrutura administrativa. Com isso, algumas secretaria ou coordenadorias poderão ser fundidas e outras até extintas, embora ainda não haja nada de oficial na Casa. Diante disso, o presidente disse que os vereadores ainda não podem se posicionar, uma vez que ainda não há um projeto de lei, nesse sentido, tramitando no Poder Legislativo.
Campos garantiu que assim que a lei chegar à Câmara vai organizar uma reunião com os técnicos da prefeitura e representantes do movimento cultural, para debater o assunto e encontrar uma solução mais favorável a cultura.
A respeito do Sistema Municipal de Cultura, em nome da Câmara, Reginaldo se comprometeu com o movimento cultural, em elaborar um documento, solicitando da prefeitura que encaminhe o mais urgente possível o projeto de lei sobre o Sistema Municipal de Cultura, que desde o ano passado está com o Poder Executivo.
De acordo com Reginaldo, o Sistema é uma das exigências para que o município de Santarém se habilitar a concorrer os editais publicados pelos governos estadual e federal, que visa a captação de recursos para investir na área cultural. Esse instrumento contempla o Fundo, o Conselho e o Plano municipal de Cultura.
A Cantora e compositora Cristina Caetano, que também participou da reunião, informou que o movimento cultural está preocupado com a anunciada reforma administrativa e por isso, busca apoio do Poder Legislativo que vai apreciar o projeto de lei da reforma administrativa. Segundo ela, o referido projeto de lei pode decretar a redução da capacidade de autonomia da gestão cultural de Santarém. Além disso, a cantora fez um apelo ao Prefeito Alexandre Von, que devolva a Câmara Municipal o projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura. “Com esse instrumento legal, o município vai ter condições de participar da captação de recursos junto ao governo federal, por meio de editais e outras políticas destinadas ao fomento da cultura”.
O produtor cultural Helder Aguiar avaliou a reunião com os vereadores positivamente, no sentido de que o movimento cultural e a Câmara já possam se preparar para debater o assunto, embora reconheça que ainda não há nada oficial com relação ao projeto de lei que pode transformar a Secretaria de Cultura em coordenaria. “A gente espera que a cultura não seja prejudicada”.
Helder disse que o movimento cultural não abre mão de que a gestão da cultura fique pelo menos com a mesma estrutura que se encontra, ou seja, amparado por uma secretaria em vez de uma coordenadoria ou até mesmo a fusão com outra unidade da administração do município. “Com a redução da secretaria em coordenadoria a cultura vai perder a pouca autonomia que tem e isso, o movimento cultural não aceita”, concluiu.
Para o representante da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), professor Itamar Rodrigues Paulino há duas preocupações em pauta. Destacou que a primeira é com relação a possível fusão da secretaria de cultura com outro órgão municipal. No entanto, para ele, o mais importante é discutir a não votação do Sistema Municipal de Cultura. “Sem esse instrumento, Santarém está perdendo recursos. Com o sistema aprovado vai permitir que o movimento cultural possa se inscrever em projetos junto aos governos estadual e federal para a captação de recursos, capazes de potencializados o empreendedorismo cultural e a formação de agentes culturais, entre outras atividades”
Itamar Paulino explicou que todas essas ações estariam submetidas a uma regra normatizada pelo Sistema. Além disso, o município estaria se adequado ao Sistema Nacional de Cultura que é um dos instrumentos mais importantes para se trabalhar com a gestão da cultura na atualidade.
Fonte: RG 15/O Impacto e CMS

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