Presidente do TRT-8 anuncia aprovação do Fórum Trabalhista de Santarém

Em entrevista exclusiva ao Jornal “O Impacto”, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT/PA), desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, anunciou que o projeto do novo Fórum Trabalhista de Santarém foi aprovado pela Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em agosto de 2014, a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Pará (TRT-PA), Dra. Odete de Almeida Alves, apresentou em Santarém, o projeto oficial de construção do novo Fórum Trabalhista. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, atualmente o Município conta com duas Varas Trabalhistas funcionando em condições precárias. A discussão sobre a implantação do novo prédio foi iniciativa da OAB/Santarém, após observar as condições inadequadas do prédio da 1ª Vara, localizado na Avenida Mendonça Furtado e o da 2ª Vara, que funciona em prédio alugado no conjunto da Cohab. A nova sede deve funcionar onde atualmente é a 1ª Vara, na Avenida Mendonça Furtado, entre as travessas Luís Barbosa e Antônio Justa. O Fórum vai abrigar as duas Varas Trabalhistas do Município. Veja os principais detalhes da entrevista:

Jornal O Impacto: Já foi aprovado o projeto e, conseqüentemente, aprovada a construção do novo Fórum Trabalhista de Santarém?
Dr. Sérgio Rocha: É com muita alegria que digo que, finalmente, o projeto do novo Fórum Trabalhista de Santarém foi aprovado pela Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, como resultado de um trabalho conjunto de magistrados e servidores, que não mediram esforços para viabilizar esse desejo tão antigo de todos os que atuam na Justiça do Trabalho em Santarém.

Jornal O Impacto: A data para a licitação também já foi confirmada?
Dr. Sérgio Rocha: O próximo passo, diante do contingenciamento de verbas que alcançou todos os Tribunais, é conseguir os recursos que nos permitam realizar a licitação do projeto aprovado. Para isso, estamos dialogando intensamente com a bancada paraense no Congresso Nacional e com o próprio CSJT, para que possamos iniciar esse processo ainda este ano.

Jornal O Impacto: Quando as obras começarem na atual sede da 1ª Vara do Trabalho, onde o atendimento à população deve acontecer? Existe precisão de funcionamento das atuais Varas em um só local? Quando?
Dr. Sérgio Rocha: Nossa intenção é reunir, o mais breve possível, as duas Varas de Santarém em um único local de atendimento, e assim elas seguirão até a conclusão das obras do novo Fórum Trabalhista desse Município. Estamos buscando alternativas e espero dar boas notícias a todos ainda este ano.

Jornal O Impacto: Qual a razão da demora na aprovação do projeto do novo Fórum Trabalhista de Santarém?
Dr. Sérgio Rocha: Faz parte da política de governança do CSJT o acompanhamento das obras e dos respectivos orçamentos e cronogramas que ocorrem em toda a Justiça do Trabalho. Os técnicos são bastante exigentes e buscam a melhor otimização do uso dos recursos, sem perda de qualidade no atendimento. De modo que seguir as determinações existentes nas Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho sobre o tema, especialmente no que se refere ao valor investido por metro quadrado, é complicado e demanda tempo. Por isso, o projeto anteriormente apresentado teve que ser reformulado diversas vezes até optarmos pela elaboração de um novo, mais adequado às necessidades da Justiça do Trabalho em Santarém e atendendo ao determinado pelo CSJT, para o que contamos com o intenso apoio da nossa Divisão de Engenharia, especialmente porque o projeto aprovado foi elaborado pelos técnicos do TRT8.

Jornal O Impacto: A conclusão do novo Fórum Trabalhista já tem data definida?
Dr. Sérgio Rocha: O prazo de conclusão depende da data em que finalizarmos a licitação e, conseqüentemente, iniciarmos a obra, mas nossa intenção é concluir e entregar o novo Fórum Trabalhista de Santarém em 2017, o que não significa que deixaremos de adotar as providências para melhorias imediatas das instalações da Justiça do Trabalho no Município.

Jornal O Impacto: Essa conquista teve mérito ou participação de alguma Instituição parceira de Santarém? Qual?
Dr. Sérgio Rocha: Para nós, nada disso seria possível sem o compromisso e o envolvimento direto da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém. Desde a primeira reunião que teve comigo, após minha posse na presidência do TRT8, o Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho nos fez esse pedido e recebeu nosso compromisso em atender essa justa demanda, e seguiu incansável como nosso parceiro nessa empreitada que, com muito prazer, conseguiremos entregar à sociedade santarena.