MPE e MPF determinam que Semma fiscalize queimadas na região
Depois de realizar uma investigação conjunta sobre os impactos ambientais causados na região oeste do Pará por causa das queimadas, os ministérios públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) emitiram recomendação conjunta relacionada ao controle de queimadas em Santarém e Itaituba, que estão trazendo conseqüências nocivas ao meio ambiente, além da fumaça na zona urbana.
O MPE e MPF recomendam a instituição de Plano Emergencial de Ação para Prevenção e Controle de Queimadas nesses municípios.
A recomendação foi emitida à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Santarém e Itaituba, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Os órgãos devem apresentar no prazo de 72 horas, cronograma de medidas a serem adotadas, e em até cinco dias, as respostas ao MP.
Pelo MP de Santarém assinaram os promotores de justiça Lilian Regina Furtado Braga e Paulo Arias Carvalho Cruz, e pelo MPF os procuradores da República Janaina Andrade, Luís de Camões Lima Boaventura, Rafael Klautau Borba Costa e Fabiana Keylla Scheneider. O documento considera que as queimadas estão afetando áreas de “relevante interesse social e ambiental com biodiversidade imensurável”, e que há falta de controle por parte dos órgãos responsáveis.
A recomendação foi feita pelo aumento expressivo de focos de queimada nas regiões de Itaituba e Santarém, que afetam também o ambiente urbano, que suporta as conseqüências da atividade descontrolada. A fumaça decorrente provoca danos à saúde da população, principalmente idosos e crianças. Também reduz a visibilidade das estradas e aeroportos.
Os focos de queimada podem ser resultado de atividade criminosa sem amparo de autorização de órgãos competentes, a exemplo de “limpeza de terreno” para formação de pastos e atividades de carvoejamento. O MP adverte que o não cumprimento dos termos da Recomendação pode implicar na adoção de medidas judiciais.
VÁRIOS FOCOS DE INCÊNDIOS: No sábado (5), um incêndio atingiu parte da área de vegetação da Companhia Docas do Pará (CDP), em Santarém. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo no local começou no início da noite e causou preocupação nos moradores. Ainda segundo os Bombeiros, o fogo se propagou rápido em direção ao local onde fica o terminal de combustíveis. Duas viaturas foram enviadas ao local e as chamas foram controladas quase duas horas depois. As causas do incêndio não foram confirmadas.
Somente no último domingo (06) o Corpo de Bombeiros de Santarém registrou nove ocorrências de fogo no mato. Segundo o subtenente Wanderley Ferreira, das várias ocorrências, uma casa quase foi atingida e outra foi em mata nativa, na comunidade Jatobá, região do Eixo Forte. O militar pede à população que não queime lixo e nem faça limpeza de terrenos ateando fogo. Os bombeiros têm atendidos constantes chamadas de fogo no mato, como na Flona do Tapajós em uma área do município de Mojuí dos Campos, além dos registrados na área urbana de Santarém e comunidades próximas.
Fonte: RG 15/O Impacto