Ação do MPE e MPF deixa Itaituba desesperada

A população de Itaituba está preocupada com a notícia publicada de uma ação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal ameaçando a suspensão de licenças do funcionamento e construção dos portos no Distrito de Miritituba, no município de Itaituba. Hoje, os portos já em funcionamento e os que estão em fase de conclusão estão gerando mais de 2.550 empregos diretos e mais de 5.000 empregos indiretos.

Em 2012, foi realizada a primeira audiência publica para serem discutidos os projetos portuários em Itaituba. No final de 2014, o primeiro porto entrou em funcionamento, da empresa Bunge, com a chegada de aproximadamente 300 caminhões por dia, cada um transportando 50 toneladas de grãos.

Hoje, está em fase de conclusão os portos das empresas Hidrovias do Brasil S.A e da Cianport, inclusive estas empresas já estão há dois anos capacitando com cursos profissionalizantes e atualmente em fase de treinamento para assumir a operação dos empreendimentos.

Além destas empresas, também estão construindo portos em Itaituba a Cargill, Caramuru, Odebrecht, Bertolini, DRYFUS e a Distribuidora de Combustível ATEM.

O vereador Peninha já manifestou sua preocupação com a medida tomada pelos ministérios públicos pedindo a suspensão das licenças dos portos. Peninha, mostrando atas das reuniões, assinadas pelas autoridades, lembrou que em 2012, quando da realização das audiências, promotores estaduais, juízes e outras autoridades estiveram presentes nestas audiências e não está entendendo porque, somente agora, quatro anos após a liberação, inclusive portos já funcionando, os promotores públicos alegam que o Estado não tem competência para licenciar a construção destes portos.

Mostrando a Lei Complementar nº 140, editada pela Presidente Dilma Rousseff, Peninha destaca que os Estados, desde o final de 2011, passaram a ter poder de licenças de projetos que causam impactos ambientais locais. De posse dessa Lei, o Estado, continuou Peninha, através do COEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente, passou a competência de vários empreendimentos para os municípios licenciarem.

Outra citação do vereador Peninha, com relação ao licenciamento, é que estes projetos levam anos na SEMA Estadual para serem liberados. Lembrou que dentro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente tem promotores que analisam esses projetos. “É algo estranho, por isso me preocupa esta ação”, disse o Vereador.

“Não tenho procuração de nenhuma empresa para defendê-la, mas tenho a confiança do povo que me elegeu para defendê-lo. Aqui estou defendendo o Município, que se por acaso vier a ter a suspensão dessas licenças viveríamos um caos social, porque milhares de pessoas que vivem em função destes portos ficariam desempregadas, assim como o comércio local sofreria também grande impacto. E esse impacto quem seria responsável em mitigá-lo?”, questionou Peninha.

“Para termos uma idéia, em novembro de 2015 apenas três empresas gastaram em Itaituba R$ 4.350.000,00 em compras locais. Já em dezembro R$ 8.984.000,00. Hoje, os salários dos funcionários destas empresas variam de R$ 1.600.00 a R$ 10.000,00. Este dinheiro está aquecendo a economia local de Itaituba, além disso, são nossas famílias que estão melhorando sua qualidade de vida”, destacou Peninha.

Nosso município não tem crise, frisou Peninha, graças a Deus ao garimpo e a estes investimentos que estão chegando a Itaituba. Enquanto em outras cidades, como no Centro Oeste e no Sul, os investimentos estão parados aqui em Itaituba todo dia chegam novos empreendimentos.

“Estamos preocupados e esperamos que este mal entendido possa ser superado e possamos cada dia mais receber novos investimentos”, finalizou o Vereador.

Por: Nazareno Santos