Bocão Ed. 1085

POLICIA RODOVIÁRIA

Fala Dr. Piroga, tudo bem? Tudo bem, Chicão. Dr. Piroga, a Policia Rodoviária exige que não pode estacionar veículos nos acostamentos da BR 163, mas será que ela pode criar um lixão de carros e motos em plena rodovia? Aquilo é uma sujeira, será que lá não está sendo a mansão dos mosquitos da dengue? Pô, Chicão, bem lembrado. Ninguém faz nada. Cadê a Vigilância Sanitária? Cadê o Ministério Público para exigir o cumprimento da lei? Aquele local não é adequado para transformar em lixão de carros velhos. Em uma vistoria presume…..

PAPO DE BOTECO 2

Dr. Piroga, hoje estou revoltado com o que vem ocorrendo na SEFA e PREFEITURA. O que está acontecendo, Chicão? Vou relatar pra ti. E vou procurar o Ministério Público para intervir junto à Prefeitura, já que o prefeito Alexandre não resolve nada. Chicão, tomei conhecimento que o Ministério Público está administrando a Prefeitura e que o prefeito Von só faz com ordem dos fiscais da Lei.

PALHAÇADA DA SEFA

Como vai ficar o caso da SEFA em Novo Progresso e região após a denúncia da coluna? Será que o Coordenador está dando apoio a um auditor que entrou de férias e levou a chave da agência de Itaituba com medo de encontrarem alguma irregularidade? Será que o Coordenador vai manter na agência o responsável sem antes mandar uma força tarefa para apurar as possíveis irregularidades? O Coordenador deve manda apurar o que está acontecendo em Novo Progresso e região, para evitar abuso. Será que o Coordenador vai manter na agência o responsável que se ausenta mais de 20 dias por mês?

PALHAÇADA DA SEFA 2

O responsável pela agência suspendeu a inscrição de uma contribuinte que recolhe mais de R$ 50 mil por mês de ICMS, sem pagar propina, porém, está sendo perseguida pelo auditor responsável pela agência. Será que esse procedimento é para forçar o contribuinte a pagar propina? Chegou farto material que estamos analisando e catalogando para publicar. O procedimento do auditor leva o contribuinte a presumir que seja para oferecer propina ou o auditor não aceita que o contribuinte pague seus impostos ao governo. O Coordenador aperta os empresários a recolher e seu subordinado aperta para não recolher.

PALHAÇADA DA SEFA 3

Nosso departamento jurídico está levantando a situação dos vídeos e áudios para depois publicar na TV Impacto. Perguntar não ofende: Senhor Coordenador, para diligenciar tem que pagar? Senhor Coordenador, quais as providências que o senhor vai tomar na SEFA de Novo Progresso e região? Será que o senhor está dando apoio às irregularidades? Senhor Coordenador, para conseguir inscrição estadual tem que pagar? Para liberar a inscrição tem que pagar?

PALHAÇADA DA SEFA 4

Deveria a autoridade antes de suspender, atribuir a responsabilidade a um servidor para comparecer in loco para comprovar se existe a empresa e não suspender sem antes oferecer o direito à ampla defesa. A SEFA exige que o contador identifique no sistema seu endereço eletrônico e por que não intimar o contador a esclarecer? Não funciona nada na SEFA a favor do contribuinte.

PALHAÇADA DA SEFA 5

São criadas normas que não são cumpridas. É uma palhaçada esse procedimento. Os empresários devem procurar os órgãos de classe, inclusive o Conselho de Contabilidade, Ministério Público, OAB e ingressar com ação especifica para impedir essa palhaçada, já que as empresas ficam sem vender, e sem emitir notas fiscais, depois a SEFA quer cobrar imposto e autuar quando a mercadoria está transitando sem nota fiscal.

PALHAÇADA DA SEFA 6

É uma palhaçada do órgão, já que para suspender a inscrição e impedir que as empresas exerçam suas atividades é necessário o devido processo legal e isso não vem ocorrendo, a inscrição é suspensa a critério da autoridade. É arbitrário e um absurdo com as empresas da região. É por isso que o País está avacalhado, daí que surge a corrupção, que mesmo as empresas legalmente habilitadas, não conseguem trabalhar, o jeito é partir para a corrupção.

PALHAÇADA DA SEFA 7

Os empresários devem reagir e por um ponto final nessa palhaçada fiscal. Leitores, desculpem minha indignação, mas não posso ficar calado diante de tanta irregularidade com objetivo de arrecadar com procedimento ilegal, para aparecer com a região que mais arrecadou no Estado. É fácil arrecadar com arbitrariedade. Não precisa praticar esse tipo de procedimento em nome de arrecadação para aparecer.

PALHAÇADA DA SEFA 8

Continua a SEFA suspendendo a inscrição estadual das empresas legalmente constituídas, quando transfere responsabilidade do órgão a terceiros que sem interesse de agir, informa que não encontrou a empresa, causando prejuízo aos contribuintes que desejam trabalhar e produzir e são impedidos por ato arbitrário. O servidor que delega essa responsabilidade a terceiros, pode responder civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

PALHAÇADA MUNICIPAL

A Prefeitura, através do setor de fiscalização, vem cometendo ilegalidade e arbitrariedade contra o contribuinte. Uma servidora sem conhecimento técnico suficiente para interpretar a lei, impede que as empresas fiquem habilitadas no Simples Nacional quando obriga as empresas a pagarem a taxa de alvará que ainda vai vencer no dia 31.03.2016, alegando que as empresas estão com pendências.

PALHAÇADA MUNICIPAL 2

É outra palhaçada, se consta no DAM o vencimento para o dia 31.03.2016, as empresas não estão com pendências, esse procedimento arbitrário e irregular vem causando prejuízos aos contribuintes junto a Receita Federal e Estadual. Os órgãos são independentes, não deveriam depender de outro órgão para habilitar as empresas no Simples, até porque existem normas diferenciadas. Muita coisa errada ocorre contra os empresários e ficam por isso mesmo.

PALHAÇADA MUNICIPAL 3

Os empresários não devem aceitar esse procedimento. Somente aqui ocorrem essas palhaçadas fiscais, em outros estados e municípios é diferente, os empresários reagem e os prefeitos e governadores não aceitam que servidor arbitrário criem normas e dificultem a situação das empresas com procedimento à margem da lei. Se as empresas ficarem fora do Simples, vão ingressar com ação de indenização contra a Prefeitura, responsabilizando o Prefeito Municipal pela exclusão, já que taxa com vencimento em aberto, não impede a inclusão das empresas no Simples.

CHAPADINHA NA LAMA

O deputado federal Chapadinha por tomar decisões unilaterais e sem consultar as bases, com a mudança de partido do PSD para o PTN e a decisão de apoiar o governo VON em troca, segundo comentários, por empregos, vem sofrendo um enorme desgaste na sua base eleitoral. A colônia nordestina e os pequenos comerciantes estão insatisfeitos com a decisão do Chapadinha de apoiar um governo que vem perseguindo os comerciantes, exigindo à margem da lei obrigações e travando a economia do Município, gerando desemprego e queda no faturamento das empresas. Político que toma decisões pensando só em si mesmo e vira as costas para a sua base, está fadado ao desgaste, rejeição e dificuldade para reeleger-se.

CHAPADINHA NA LAMA 2

Lira Maia por estar se recuperando de uma cirurgia, passou a presidência do Democratas do Pará ao Hélio Leite, Dep. Federal do Partido. Maia quer se dedicar inteiramente a campanha para prefeito de Santarém deste ano. Hélio Leite assumiu o partido comprometendo-se a trabalhar pelo crescimento do partido de forma independente, onde lançará várias candidaturas a Prefeito no Oeste do Pará, inclusive em Santarém, em perfeita sintonia com o ex-prefeito e ex-deputado federal Lira Maia, que continua sendo a maior liderança da região.

Por: Emanuel Rocha