MPF recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

Onça pintada está ameaçada
Onça pintada está ameaçada

O Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que exista com esse fim. Desde a criação da unidade de conservação, em 2006, há intensa pressão de setores ruralistas e madeireiros para que a área seja reduzida. Recentemente, o MPF recebeu cópia de um estudo do ICMBio que pode levar administrativamente à redução.

O Estudo Técnico de Revisão dos Limites da Floresta Nacional do Jamanxim apresenta dados de campo que mostram a pressão de fazendeiros da região, principamente entre os que invadiram ou compraram terras griladas dentro da Flona. Os fazendeiros chegaram a entrar na Justiça para a revisão dos limites, mas não obtiveram sucesso e seguem pressionando tanto no Legislativo quanto no Executivo. .

Para o MPF, qualquer mudança no tamanho da unidade de conservação, por se tratar de área que sofre intensa pressão, sinalizará para o descontrole dos órgãos ambientais e poderá provocar piora nos índices de desmatamento, que já cresceram 97% entre junho e julho de 2016, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

A maior parte do desmatamento (50%) ocorreu no Pará, que acumula 966 quilômetros de desmatamento no ano. Um estudo do Imazon já havia demonstrado que revogações (desafetação total) e reduções (desafetação parcial) de 10 unidades de conservação levaram ao aumento de 50% no desmatamento nas áreas.
“A Flona Jamanxim insere-se na região do interflúvio Tapajós-Xingu, uma região caracterizada por elevada biodiversidade e existência de diversas espécies endêmicas da flora e da fauna. Tal condição, aliada à boa integridade ambiental, denotam a importância da Unidade para a proteção de tais espécies e de diversas outras do centro-sul da Amazônia. Entre as espécies consideradas como raras ou ameaçadas de extinção identificadas na UC estão a onça pintada, o macaco-aranha, a arara-azul-grande e o arapaçu-barrado”, lembra a recomendação enviada pelo MPF ao ICMBio.
O MPF lembra ainda que não existem proprietários com terras registradas em cartório dentro dos limites da Flona, apenas posseiros irregularies com pretensões fundiárias de grandes extensões para atividade de pecuária extensiva. Esse tipo de posseiro, diz o MPF, costuma desmatar grandes extensões, com uso de fogo e químicos desfolhantes para formação de pastos.
Por esses motivos, diz a recomendação, o ICMBio deve suspender imediatamente o trâmite de qualquer processo administrativo ou requerimento que tenha por objeto a recategorização ou desafetação da Floresta Nacional do Jamanxim. O ICMBio tem 15 dias para responder à recomendação.

Fonte: RG 15/O Impacto e MPF

 

6 comentários em “MPF recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

  • 4 de outubro de 2016 em 17:57
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    verdade na decada de 70 o governo mandou os habitantes do sul ocuparem a amazonia para que os americanos e europeus não a saqueassem, no entanto o governo de FHC e LULA se renderam ao dinheiro do FMI e BIRD e autorizaram as ONGS gerir nossas riquezas amazonicas, e para implantar esta maldade com o povo brasileiro fortaleceram o MPF DA AMAZONIA PARA TER SEGURANÇA QUE O ACORDO DE ENTREGA DAS NOSSAS RIQUEZAS FOSSEM CUMPRIDO A RISCA. CRIARAM CENTENAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, RESERVAS INDIGENAS, QUILOMBOLAS E ASSENTAMENTOS INUTEIS PARA BLOQUEAR AS AREAS E OS TRABALHADORES BRASILEIROS GANHANDO COM ISSO SALARIOS EXORBITANTES E PROPINAS GIGANTESCAS.
    É A MAFIA VERDE DOMINANDO A AMAZONIA.

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  • 26 de agosto de 2016 em 10:30
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    Difícil ou digamos impossível para nos sitiantes é aceitar decisões tomadas sem um estudo de caso, sem humanismo apenas para dar garantias de empréstimo exorbitantes aos regentes desse país os quais fazem leis visando benefício próprio.
    Queria ver o Ministério publico exigindo saúde e educação…… Dos poderosos que colocaram nosso país no Caos.

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  • 17 de agosto de 2016 em 15:25
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    Está na hora de decidir o que se quer: Abrir mão das floresta e esperar a hecatombe ambiental que se aproxima dos Amazônidas por causa do desaparecimento das florestas, remédios e fauna, ou tomar medidas contra os membros da escola do desmatamento que estão a solta ai para ampliar suas riquezas de papel.

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  • 17 de agosto de 2016 em 14:10
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    esse pessoal que vem do sul do país só quer vir pra acabar com as florestas, tudo por causa de dinheiro, não sabem trabalhar sem gestão, quero ver quando tiver tudo acabado

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    • 26 de agosto de 2016 em 10:38
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      Kevin leia um pouquinho da história desse pais e depois espessa uma opinião….. Pelo pouco UE sei foi o governo que trouxe asvpessoas do sul pra região com o lema: Ocupar para não entregar….
      Não sou a favor do desmatamentovmais sim de viver com dignidade nesse país corrupto além do limite.

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    • 26 de agosto de 2016 em 10:40
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      Kevin leia um pouquinho da história desse pais e depois espessa uma opinião….. Pelo pouco QUE sei foi o governo que trouxe as pessoas do sul pra região com o lema: Ocupar para não entregar….
      Não sou a favor do desmatamento mais sim de viver com dignidade nesse país corrupto além do limite.

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