Justiça bloqueia bens de Prefeito

Em um despacho da Justiça do município de Uruará, na região oeste do Pará, dado pelo juiz Michel de Almeida Campelo, na segunda-feira (22), as contas da Prefeitura do Município estão todas bloqueadas, onde o prefeito Everton Banha não tem mais como administrar o dinheiro e sim a Justiça para garantir o pagamento dos servidores públicos.

O magistrado determinou o bloqueio de todas as verbas da prefeitura de Uruará, ou seja, 100% de todos os recursos públicos estão sob o comando da Justiça de Uruará.

Na quinta-feira da semana passada a população se manifestou em frente o Fórum e Prefeitura Municipal de Uruará, exigindo o pagamento dos servidores públicos, a volta às aulas, a limpeza das ruas, melhorias na saúde, entre outras reivindicações.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Muller Marques Siqueira, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o prefeito de Uruará, Everton Moreira, por fortes indícios de desvios de recursos públicos na gestão exercida.

A medida judicial tomada pelo Ministério Público foi decorrente do Inquérito Civil instaurado para investigar diversas representações formuladas pelo Sinttep, Sinspur e pela vice-prefeita Maris Nicolod. Na Ação, o Ministério Público pediu a cassação do mandato do Prefeito por improbidade administrativa, inelegibilidade por 08 anos, bloqueio das contas da Prefeitura e indisponibilidade dos bens do Prefeito. A decisão da Justiça de Uruará cabe recurso.

O que todos falam é que o Prefeito de Uruara quis fugir com o dinheiro da Prefeitura, mas a justiça alcançou eles antes de correr … São 6 meses de salário atrasados. O que mais entristece todos, segundo denúncia, é que durante seu governo, Everton Banha não conseguiu concretizar nenhuma obra, mas quase todo final de semana é visto passeando de lancha em Santarém. Everton Banha não concorrerá à reeleição, mas está apoiando a candidatura de Mário Lobo, que já foi prefeito de Uruará.

APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA POPULAÇÃO FAZ MANIFESTO POSITIVO EM FRENTE AO FÓRUM DA COMARCA DE URUARÁ: Na manhã de terça-feira, 23, vários servidores municipais, pais de alunos e alunos foram para frente do Fórum da Comarca de Uruará, desta vez, para fazer um manifesto positivo, quando parabenizaram o Judiciário e a Promotoria de Justiça pela atitude tomada. Foram penduradas faixas no muro do Fórum com frases de agradecimento e parabenização.

Os servidores estão com vários meses de salários atrasados, e em vários casos há servidor que recebeu apenas dois salários nos oito meses do ano de 2016. A manifestação positiva de terça-feira ocorreu após a Justiça bloquear as verbas da Prefeitura para o pagamento dos salários dos servidores em decisão promulgada na tarde de segunda-feira, 22.

O Juiz de Direito substituto da Comarca de Uruará, Michel Campelo, que deferiu a liminar bloqueando as verbas da Prefeitura, preferiu não gravar entrevista, mas informou que a partir de agora, a Justiça estará tomando os próximos passos na medida da Lei, para garantir o salário em dias e pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais nesse ano de 2016, mas não mencionou data para pagamento dos salários atrasados.

POPULAÇÃO PROTESTA CONTRA PREFEITO: A população se manifestou na frente ao Fórum e Prefeitura Municipal de Uruará exigindo o pagamento dos servidores públicos, volta às aulas, limpeza das ruas, melhorias na saúde, entre outras reivindicações. Esta insuportável a situação do governo do prefeito Everton Moreira, a cada dia as coisas pioram. Na quinta-feira (18) centenas de pessoas, foram para frente do Fórum e da Prefeitura reivindicar, que a Justiça se manifestasse em favor do povo que não aguenta mais tanto descaso. Nada funciona, a educação está em estado de calamidade publica, diante dos atrasos salariais e sem nenhum investimento na área a cada dia. A situação só se agrava. A manifestação foi pacifica, mas com alguns imprevistos, onde foram queimados pneus na entrada da Prefeitura, para dificultar a saída do Prefeito que estava em seu gabinete. Segundo informações, Everton Banha saiu da Prefeitura escoltado pela Polícia. Os protestos continuaram na sexta-feira até que se decidisse sobre os atrasos nos salários, ou o Prefeito tenha seu mandato cassado ou que o mesmo renuncie seu cargo.

REVOLTA DOS SERVIDORES: Os servidores reivindicam os vários meses de salários atrasados que culminaram na paralisação das escolas, dos serviços de limpeza e transporte e estagnação da saúde.

Famílias de baixa renda podem perder o benefício do Bolsa Família por causa da falta de aula, de acordo com a professora Cida. “Com a falta de aula não por parte dos professores, mas por parte da gestão que não efetua o pagamento dos salários dos professores, as famílias podem sim perder o benefício do Bolsa Família”, enfatizou a professora.

Muitos pais estavam na manifestação exigindo solução para os problemas. “É uma situação caótica que nos encontramos no Município, professores chegaram a pedir cesta básica. A que situação chegou o município de Uruará. exigimos a solução imediata desses problemas, alguém tem que tomar providência, ou Justiça, ou Câmara, seja lá quem for”, disse um dos pais bastante revoltado.

O prefeito Everton Banha só conseguiu deixar o Palácio das Flores escoltado pela Polícia Militar. Vários manifestantes se deslocaram até a residência do Prefeito onde não o encontraram e revoltados quebraram câmeras de segurança, lâmpadas, janelas e o portão.

Segundo o Coordenador do Sintepp subsede Uruará, Wanderlei Rosa, pelo menos três escolas no Município estão sem aulas. “As escolas Os Migrantes, no km 175; José Bonifácio, no km 140; Francisca Lima estão paradas. Além disso, outros servidores estão desistindo de seus contratos por falta de pagamento. Tem funcionários temporários que receberam apenas dois meses deste ano de 2016. Entretanto, não tem como trabalhar sem receber”, destacou Wanderlei.

Segundo ainda informou o coordenador, as escolas estão funcionando apenas um período, outras tem dias que nem aula tem. “Na verdade, o ano letivo de 2016, está comprometido. Além da falta de pagamento, falta merenda escolar, transporte escolar, um verdadeiro descaso com a Educação que está na UTI aqui em Uruará”, finalizou.

Neste ano de 2016, de 01 de janeiro de 2016 a 09 de agosto de 2016, entrou nas contas da Prefeitura pelo Fundeb, R$ 17.852.286,94 destinados a Educação. E onde está esse dinheiro? A população pergunta. Com informações e fotos de Uruará em Foco e Uruará em Ação.

Por: Nazareno Santos