NOVO PORTAL – A OAB, O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E AS ELEIÇÕES

Reunido na noite de terça-feira (23) com o Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, o Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, costurou os detalhes de uma parceria entre as duas entidades para defender o Sistema Único de Saúde (SUS). O movimento tem suas diretrizes na carta “O fortalecimento e defesa do SUS nas eleições municipais”, subscrito pela OAB e o CNS. “Candidato que não tem histórico e nem compromisso com o SUS não tem o nosso apoio e nem terá o nosso voto”, diz o documento.  No dia 9 de agosto a OAB promoveu, em parceria com dezenas de entidades que atuam na área da saúde, uma audiência pública para discutir o financiamento do SUS. Na ocasião, foram discutidas ainda formas de evitar a aprovação da PEC 241, que acaba com as vinculações orçamentárias que garantem o financiamento da Saúde pelos próximos 20 anos, o que representará diminuição dos gastos da União nessa área.

O ABSURDO DE UM CRIME INUMANO

A que ponto chegaram os meliantes que não têm o mínimo senso humanitário para com os seus semelhantes. O que aconteceu no Estado de Minas Gerais é prova viva de que o mundo está virando ao avesso e os valores morais estão se esvaindo no tempo. Por R$ 2.000, celular e corte de cabelo, cinco pessoas mataram Greiciara Belo Vieira, 19, grávida de nove meses, para retirar o bebê que ela estava esperando, de acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais. Quatro dos seis acusados pelo crime, incluindo Shirley de Oliveira Benfica, 39, acusada de ser a mandante, foram apresentadas à imprensa nesta terça-feira (23) pela corporação. Duas pessoas estão foragidas. Segundo a polícia, Vieira estava viva quando teve a barriga aberta para a retirada da criança. Ela morava em Uberlândia (537 km de Belo Horizonte), onde foi sequestrada, e levada para Ituiutaba, a 140 km de Uberlândia, onde foi assassinada. Desaparecida desde quinta-feira (18), o corpo da garota foi encontrado em um matagal, próximo a uma represa em Ituiutaba, no domingo (21).

GANHANDO PONTO: A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém, que realizou sessão solene de entrega da Comenda do Mérito Advocatício para o advogado Cláudio Araújo Furtado, Des. Ricardo Ferreira Nunes (Vice-Presidente do TJE) e Des. Francisco Sérgio Silva Rocha (Presidente do TRT – 8ª Região). A homenagem se deu no dia 23 de agosto/2016, na sede da Subseção da OAB e foi bastante concorrida. Não conhecia o Presidente do TRT, mas conheço e bem, o advogado Cláudio Araújo e o Des. Ricardo Nunes, que já foi Juiz na Comarca de Santarém e que aqui deixou muitos amigos. Fiz um pronunciamento homenageando os três agraciados e enaltecendo a história da OAB desde a sua criação até a atual administração.

PERDENDO PONTO: O vazamento de informações que envolvem o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), na delação da OAS, segundo o delator e presidente da empresa, preso na Lava Jato, teria reformado e aumentado a área construída da Casa do Ministro Dias Toffoli, e com isso abriu uma crise entre a corte e o Ministério Público Federal. O Ministro Gilmar Mendes diz que os magistrados podem estar diante de algo mórbido que merece a mais veemente resposta. Para o povo fica a impressão de que delação não vale para os Ministros do STF, e Dias Toffoli já vem sendo alvo do tiroteio de muitos, por sua atuação fanática pelo PT. Se o Supremo perde a credibilidade total vamos recorrer a quem?

PONTUANDO: # Morte na Fernando Guilhon – Uma garotinha de apenas 05 anos de idade e do interior, teve sua vida ceifada em acidente de trânsito, quando atravessava a Rodovia Fernando Guilhon à altura do Atacadão. Esta não é a primeira e não será a última morte por acidente de trânsito que ocorre na Fernando Guilhon – aliás, única via de acesso ao grande Santarenzinho, Maracanã e outros bairros – em razão do fluxo grande de veículo e da velocidade que os motoristas imprimem naquela via pública. A solução seria uma passarela para segurança dos pedestres.  # Eleição todo ano – Seria bom se todo ano houvesse eleição para Prefeito nos municípios brasileiros. Se assim fosse, com certeza, Santarém ficaria uma pérola de verdade, considerando que, neste ano e nas proximidades das eleições de outubro/16, a cidade tem recebido melhoramentos pelos quais esperou quase 04 anos sem que ocorressem. Num passe de mágica, apareceu dinheiro para recapear ruas, reavivar a sinalização horizontal de trânsito, fazer terraplanagem de ruas em alguns bairros e outras ações que o povo se cansou de pedir ao Prefeito, mas que ele deixou para fazê-las na porta das eleições.  # De dia falta água, de noite ou de dia falta luz – Os versos da canção folclórica bem se aplicam à nossa cidade. Santarém vive, neste ultimo governo, as mais variadas mazelas e o desprezo a um povo que sofre pelas ineficiências dos serviços públicos. Durante a noite ou dia a energia fornecida pelo Celpa oscila constantemente ou causa apagões pontuais, queimando eletrodomésticos e danificando eletrônicos. A Cosanpa vive matando de raiva os consumidores com as constantes falta d’água, tudo porque, tanto o governador quanto o Prefeito não se esforçaram para minorar as consequências de escassez do liquido que não chega às torneiras das residências. Tudo isto se dá mesmo sendo a cidade banhada por 2 maiores rios do mundo. Imagine se fosse na região Nordeste do País que, por aqui, é sempre criticado por falta d’água. Mas lá toda torneira jorra muita água.   # Burocracia na Administração Pública – É um Deus nos acuda você conseguir a liberação de qualquer documento junto á Prefeitura de Santarém e necessário para as atividades que desenvolvem os particulares, seja como corretor; seja na liberação de Alvará de construção; seja na obtenção de certidão; seja até mesmo, nas impugnações de lançamentos tributários. Há uma revolta geral pelos entraves criados na atual administração do Prefeito Alexandre Von, onde tudo se complica, e muitas das vezes se exigem atitudes e até pagamento total daquilo que está sendo parcelado, sem o que emperra a documentação que você precisa ter em mãos. A cabeça pensante de tantos atos burocráticos de quem os implantou vai à linha contrária das atividades do dia-a-dia e é o inverso do que praticam as Prefeituras das grandes cidades. # Ophir na Procuradoria Geral – O Dr. Ophir Cavalcante Júnior foi guindado ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, nomeado pelo Governador do estado para exercer o dignificante cargo. Ophir tem uma história de serviços prestados ao Pará e tem o liame de amizade com os advogados de Santarém, entre os quais me incluo. Com certeza a PGJ estará em boas mãos. # Salve-se quem puder! – A situação da insegurança em Santarém está tão grave que todo mundo vive apavorado com os constantes assaltos, homicídios e tráfico de drogas com acertos de conta que resultam sempre em morte. Nenhuma semana transcorre sem que não haja um homicídio e vários assaltos. Quando a Polícia prende, normalmente a Justiça solta. Quando não prende, por identificar o acusado fora do flagrante e pede a preventiva, a Justiça demora 03 a 04 meses para a decretação. Tanta morosidade, tantos crimes! Que Deus nos proteja! # Vicinais em péssimas condições – Os colonos do Município de Santarém estão em peso reclamando da ausência da Administração do Município no melhoramento das vias de acesso de escoamento de seus produtos. Alegam que o Secretário de Agricultura e Abastecimento é uma lentidão só para resolver as necessidades inerentes aos serviços de melhoramento dos ramais. Já outras pessoas alegam que o Secretário se empolgou demais com o cargo e é só arrogância. # Malandragem pura – Denunciado ao STF por corrupção na Petrobras, Aníbal Gomes faltou aos 36 dias em que sua presença foi exigida na Câmara no primeiro semestre. Mas abonou todas as faltas. Mesmo com tanta ausência recebeu 200 mil entre salários e verbas de gabinete, passagens aéreas e aluguel de veículos. # Incentivo à criminalidade – Estes benefícios da Lei de Execução Penal que permite saídas de presos para todas as datas comemorativas estão fazendo com que prisioneiros saiam legalmente e não retornem à Penitenciária na data marcada. Na realidade ficam fazendo assaltos e outros crimes colocando a população em polvorosa. Ou a lei muda ou é melhor nem prender e manter tudo quanto é bandido em liberdade. # Parando fora do local – Os ônibus de Santarém, na sua grande maioria, não param nos locais designados para uso dos passageiros. Param no meio da rua e ficam aguardando a descida ou subida de passageiros, obstruindo o trânsito e colocando em perigo o passageiro que é obrigado a transitar em plena via de trânsito para atingir a calçada. Absurdo! # Educação no trânsito – A SMMT deveria fazer uma campanha de educação no trânsito depois que algumas avenidas foram sinalizadas com faixas de rolamento nas pistas. É que os motoristas mudam e faixa e se esquecem de quem ligar a sinaleira indicando a pretendida mudança, com isso podem causar sérios acidentes. Talvez seja a falta de vivência para transitar em pista sinalizada. # O trânsito e a mudança de sentido imposta pela SMMT – Muitas são as reclamações dos proprietários de veículos com as mudanças implementadas pela Secretaria Municipal de Trânsito nos sentidos das ruas que são paralelas entre à Curuá-Una e a Barão do Rio Branco. As mudanças obrigam a quem vem pela Curuá-Una para o Centro, ter que ir até a Barão, pois as demais (Turiano e 15 de Agosto, com exceção da Dom Amando), não permitem a trafegabilidade no sentido Centro. Ou seja, ao invés de melhorar, piorou!  # O abraço vai para o empresário Agostinho Coleta do Couto, grande amigo e leitor assíduo desta coluna.