Teori divide em quatro o principal inquérito da Lava-Jato com Lula entre os investigados

ministro Teori Zavascki..O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o fatiamento em quatro do principal inquérito da Lava-Jato, que investiga a existência de uma quadrilha para fraudar a Petrobras. Serão investigadas 66 pessoas – entre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente será investigado pela primeira vez por suspeita de participação de organização criminosa. Os quatro inquéritos vão apurar crimes supostamente cometidos por pessoas ligadas ao PP (30), ao PT (12), ao PMDB na Câmara (15) e ao PMDB no Senado (9). A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Teori também determinou que os quatro inquéritos retornem à Procuradoria-Geral da República, para que Janot informe quais serão as principais providências a serem tomadas nas investigações – o que pode incluir a quebra de informações sigilosas ou a tomada de depoimentos.

No ofício em que pediu o fatiamento do inquérito ao STF, Janot afirmou que integrantes dos três partidos “se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias”. Segundo ele, os partidos formaram “uma mesma organização criminosa, com alinhamento, de forma horizontal, de núcleos políticos diversa” para cometer crimes contra a administração pública investigados na Operação Lava-Jato.

 “Com efeito, os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, escreveu Janot.

PT e PP terão um inquérito cada. O PMDB da Câmara terá um inquérito e o PMDB do Senado terá outro. Ao todo, o procurador-geral pediu a investigação contra 66 pessoas, sendo 30 pessoas ligadas ao PP; 12 ligadas ao PT; nove ao PMDB no Senado e 15, ao PMDB da Câmara.

Ainda segundo o procurador-geral, o PT usou os crimes apurados na Lava-Jato para continuar no poder. “No âmbito do PT, os novos elementos de informação passaram a indicar uma atuação criminosa voltada à arrecadação de valores espúrios, com um alcance mais amplo se comparado àquele que se visualizava no início, objetivando, em especial, a sedimentação de um projeto de manutenção no poder”, escreveu no ofício.

Janot também explicou que integrantes do PMDB da Câmara “atuavam diretamente na indicação política de pessoas para postos importantes da Petrobras e da Caixa Econômica Federal. Além disso, eram responsáveis pela ‘venda’ de requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar, ao menos, empreiteiras e banqueiros”.

O procurador-geral também afirmou que integrantes dos três partidos, “utilizando indevidamente de sua sigla partidária”, dividiram entre si a indicação de diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras. “Como visto, a indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso”.

O procurador-geral esclareceu que o fatiamento do principal inquérito é necessário para a “otimização do esforço investigativo”. Ele esclareceu que os fatos investigados são conexos entre os partidos. “Embora, até o momento, tenha sido desvelada uma teia criminosa única, mister, para melhor otimização do esforço investigativo, a cisão do presente inquérito tendo como alicerce os agentes ligados aos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado”.

Janot também afirmou que não seria proveitoso para as apurações que pessoas sem direito ao foro especial fossem investigadas em um inquérito separado, na primeira instância. “Caso exista desmembramento, poderá gerar prejuízo relevante à compreensão da extensão material e à futura prestação jurisdicional, ponderou”.

LISTA DOS INVESTIGADOS

INQUÉRITO PP

Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro

Aline Lemos

Arthur Lira

Benedito Lira

Carlos Magno Ramos

Ciro Nogueira

Dilceu Sperafico

Eduardo da Fonte

Gladson Cameli

Jerônimo Pizzolotto

João Pizzolatti

João Felipe Leão

José Linhares Ponte

José Otávio Germano

Lázaro Botelho Martins

Luis Carlos Heize

Luiz Fernando Ramos Faria

Nelson Meurer

Renato Delmar Molling

Roberto Balestra

Roberto Pereira de Britto

Roberto Sérgio Ribeiro

Simão Sessim

Vilson Luiz Covatti

Waldir Maranhão

João Luiz Argolo (filiado a SDD)

Pedro Correa

Pedro Henry

Mario Negromonte

José Olímpio Silveira Moraes (filiado ao DEM)

INQUÉRITO PT

João Vaccari Neto

Edson Antonio Edinho da Silva

Ricardo Berzoini

Jaques Wagner

Delcídio do Amaral

Luiz Inácio Lula da Silva

Giles de Azevedo

Antonio Palocci

Erenice Guerra

José Carlos Bumlai

Paulo Okamoto

José Sérgio Gabrielli de Azevedo

INQUÉRITO PMDB NO SENADO

Edison Lobão

Renan Calheiros

Romero Jucá

Valdir Raupp

Jader Barbalho

Silas Robdeau

Milton Lyra

Jorge Luz

Sérgio Machado

INQUÉRITO PMDB NA CÂMARA

Anibal Gomes

Eduardo Cunha

Henrique Eduardo Lyra Alves

Alexandre Santos

Altineu Côrtes

João Magalhães

Manoel Junior

Nelson Bounier

Solange Almeida

Andre Esteves

Fernando Antonio Falcão Soares

André Moura (filiado ao PSC)

Arnaldo Faria de Sá (filiado PTB);

Carlos Willian (filiado ao PTC);

Lucia Bolonha Funaro

Fonte: O Globo

 

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