Justiça afasta prefeito de Uruará

A Justiça, através do juiz Michel de Almeida Campelo, determinou, na quinta-feira (27) o afastamento de Everton Moreira Banha, do cargo de Prefeito do Município de Uruará, pelo prazo de 180 dias, após uma Operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no Município, para apurar fraude em licitações e outras irregularidades. A Justiça também determinou que a Câmara de Vereadores dê posse em 24 horas à vice-prefeita Maris Magno, que deverá assumir o Governo do Município. “Determino a indisponibilidade dos bens do Prefeito Everton Vitória Moreira, no valor de R$ 22.251.375,02. Devendo ser expedido ofícios aos cartórios de registro de imóveis da capital (Belém-PA), de Santarém-PA e do município de Uruará-PA, devendo ser realizada averbação nas matrículas dos imóveis da inalienabilidade”, declarou o juiz Michel de Almeida Campelo, em sua decisão.

VEJA OS FATOS: A quinta-feira, 27, foi bastante tumultuada no município de Uruará, na região oeste do Pará. O Ministério Público Estadual deflagrou na manhã de quinta-feira, 27, a Operação “Japeusá” de combate a fraudes em licitações entre outras irregularidades e realizou busca e apreensão na Prefeitura, casa do prefeito Banha, nas secretarias municipais de Transportes e Administração, residências de empresários e empresas do Município. A Operação, que foi realizada após denúncia da vice-prefeita Maris Magno, contou com 5 viaturas e 25 policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção (NCIC), 5 promotores de Justiça, inclusive o promotor de Uruará, Dr. Thiago Ribeiro Sanandres; e um procurador de justiça, Nelson Medrado, responsável pela Operação.

Segundo informações colhidas por nossa reportagem, o Gaeco investiga diversas denúncias, com desvios milionários na merenda escolar, onde envolve o pai do candidato a vice-prefeito Leandro Goiano, dono do Supermercado Goiás (Gaspar Comércio Ltda). A residência do prefeito Banha também foi revistada, bem como a casa do marido da tesoureira da Prefeitura e que é cunhada do prefeito Banha. Também a equipe esteve na casa do ex-secretario Marcos Baida.

Informações colhidas por nossa reportagem são de que Leandro Goiano foi ex-Chefe de Gabinete do governo do prefeito Banha. Ele também foi candidato a vice-Prefeito na chapa encabeçada por Mário Lobo e que foram derrotados por Gilsinho Brandão.

A denúncia contra o Governo do Prefeito Banha se refere a desvio, a convênios ilegais, desvio de dinheiro da Educação, Saúde, convênios e, principalmente a merenda escolar. O Supermercado Goiano cresceu 5 vezes mais o seu tamanho desde a gestão do Banha. A denúncia foi feita por Maris Magno, atual vice-prefeita de Uruará, que insatisfeita com os desmandos do prefeito Banha, mandou um dossiê de milhares de páginas para a Gaeco, contendo denúncias muito bem fundamentadas.

Vários documentos e equipamentos foram apreendidos pela equipe, que deverão ser levados para Belém para serem analisados. Dependendo dos resultados das investigações, o prefeito Banha poderá ser afastado do cargo e a vice-Prefeita deverá assumir a prefeitura de Uruará.

Leandro Goiano, filho do “suposto” desviador do dinheiro da merenda escolar em Uruará, e o prefeito Everton Moreira Banha, são os principais alvos da Operação do Gaeco realizada na manhã de quinta-feira.

CONTAS DA PREFEITURA BLOQUEADAS PELA JUSTIÇA: São várias as denúncias contra a gestão do Prefeito Everton Moreira Banha. Seu governo foi marcado por malversação de recursos públicos. Em agosto desse ano, o Tribunal de Justiça determinou que as contas da prefeitura de Uruará fossem bloqueadas para garantir o pagamento dos salários dos servidores públicos do Município. A decisão é resultado da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) decorrente do Inquérito Civil instaurado para investigar diversas representações formuladas pelo Sindicato dos Trabalhadores de Educação (Sintep) e Sindicato dos Servidores Públicos de Uruará, que denunciaram o atraso no pagamento do salário dos funcionários da prefeitura.

De acordo com a investigação do MPE, os professores receberam salários até o mês de junho de 2016, com os dias de greve sendo descontados. Foram pagos cerca de onze dias de trabalho, ou seja, aproximadamente 30% da folha de pagamento de R$ 350 mil, quando o repasse do Fundo Municipal de Educação (Fundeb) ao Município foi de quase R$ 3 milhões naquele mês.

De acordo com o Promotor de Justiça Thiago Sanandres, o pagamento salarial dos servidores de educação de Uruará deveria ser efetuado regularmente utilizando os recursos repassados à prefeitura pelo Fundeb. “No mínimo 60% dos recursos do FUNDEB são destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. Sendo assim, não há vedação de que o valor integral seja utilizado para pagamento da remuneração”, afirmou o Promotor.

Por: Jefferson Miranda