Entidades criticam pacotaço de Simão Jatene

Duas das entidades mais representativas do Pará se manifestaram contra o pacote que o governador Simão Jatene tenta impor, sob o pretexto de equilibrar as contas. Mesmo que, para isso, tenha de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17% para 18%, e mexer no bolso do servidor, com o reajuste na contribuição ao Instituto de Assistência dos Servidores do Pará (Iasep). A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco) emitiram notas criticando as propostas e o fato do assunto não ter sido discutido com a sociedade.

Em nota assinada por seu presidente, Carlos Xavier, a Faepa cita Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá, que foi um industrial, banqueiro, político e diplomata do século XIX, para demonstrar a indignação do setor agropecuário com os 19 projetos, conhecidos como medidas amargas: “O melhor programa econômico de governo é não atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e consomem”.

O documento diz que “nem o cidadão suporta mais aumentos, nem o agronegócio e as empresas paraenses aguentam novas taxas e impostos”. Segundo a Faepa, não é hora de aumentar impostos. “Pelo contrário, é hora de facilitar o seu pagamento, como está pretendendo fazer o Governo Federal, alongando o prazo do Refis”, diz o documento, que sugere a Jatene que faça os ajustes dentro de casa, “sem mandar a sua amarga conta para os contribuintes”. Por fim, a entidade pede a Jatene que retire o pacote enviado para a Assembleia Legislativa na semana passada.

FISCO

O Sindifisco também se posiciona contra a aprovação dos projetos. A exemplo da Faepa, o sindicato cobra mais transparência no debate das medidas, uma vez que impactará especialmente a parcela da população de menor poder aquisitivo. O Sindifisco sugere a reavaliação dos benefícios fiscais existentes e a revogação dos que não apresentarem eficácia comprovada. Por ano, há em torno de R$ 1,3 bilhão de renúncia fiscal. Caso sejam revogados 15% do montante renunciado, diz o Sindifisco, se atingiria em torno de R$ 195 milhões.

ENTIDADES EMPRESARIAIS

– Na segunda-feira (12), integrantes do Fórum das Entidades Empresariais do Pará se reuniram com o presidente da Alepa, Márcio Miranda, para contestar itens do pacote de projetos de lei do governador Simão Jatene.
– “Estamos insatisfeitos com estas medidas do pacote do Executivo Estadual porque o setor não tem mais espaço para criar mais despesas nem para burocracias que inviabilizam o dinamismo”, declara José Conrado Santos, presidente do Fórum das Entidades
Empresariais do Pará.
– Segundo ele, além de impactar no aumento do desemprego, estas medidas vão gerar mais insegurança no setor produtivo. O Fórum reúne instituições vinculadas à indústria e ao comércio.

Oposição quer adiar algumas votações

Os líderes de bancada da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) devem se reunir, na manhã de hoje, para fechar os acordos de votação do “pacote de maldades” do Governo do Estado. A oposição tenta deixar para o ano que vem os projetos mais polêmicos, e pode ser bem-sucedida, visto que as 19 medidas não são unanimidade nem mesmo na base aliada do governador Simão Jatene.

Ontem, os deputados passaram cerca de 7 horas reunidos com secretários de Estado, ouvindo as justificativas para os projetos. A reunião foi a portas fechadas. Segundo o deputado Iran Lima, líder do PMDB, há aliados que podem acabar não seguindo as orientações partidárias na hora de votar, daí a esperança da oposição de conseguir virar o jogo. Dentre os secretários presentes estava Nilo Noronha, da Fazenda (Sefa), que fez referência entre a necessidade de aumento do ICMS e as quedas de repasses federais, que gerariam uma perda acumulada de R$ 2,5 bilhões. Já a presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Pará (Iasep), Íris Gama, disse que não há viabilidade de manter o benefício se não houver reajuste na contribuição.

ARROCHO

“A série de medidas confirma o arrocho salarial, até mesmo pelos cálculos mostrados pelo Iasep”, analisa Lima. “A Sefa falou em um aumento de arrecadação de R$ 180 milhões, que não chega a 2% da arrecadação total do Estado”, diz o deputado. Porém, segundo ele, com menos incentivos fiscais a empresas e outras medidas do tipo, teria como chegar a esses valores. Ele fez ainda um alerta: aumento de tributação também significa perda de poder de compra da população.

Fonte: Diário do Pará

 

Um comentário em “Entidades criticam pacotaço de Simão Jatene

  • 14 de dezembro de 2016 em 14:49
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    se o Jatene quiser aprova esse pacote ele aprova sem problemas, pois depende dos deputados, que são maioria do lado dele, todos come no prato junto.

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