Prefeita de Belterra descumpre lei e não empossa concursados

Indígenas atearam fogo em pedaços de pau na frente da Prefeitura

O final de ano não está nada bom para a prefeita de Belterra, Dilma Serrão. Entre uma ferrenha crise financeira e outros problemas, a gestora está sendo acionada na justiça, por ter convocado os concursados aprovados no certame de 2014, mas não ter dado posse aos aprovados no Concurso Público nº 001/2014. Segundo um denunciante, que pediu para ter seu nome preservado, a prefeita Dilma Serrão descumpriu a legislação e procedimentos legais.

A Prefeitura de Belterra divulgou no dia 18 de outubro, a 7ª chamada dos candidatos aprovados no concurso público de 2014. Nesta etapa, foram convocados 155 aprovados que devem ocupar cargos nas áreas da administração, educação e saúde.

Os concursados deveriam se apresentar no período de 19 de outubro a 1 de novembro na sede da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, localizada na Vila Americana, número 45, no horário de 9h às 14h. Os aprovados deveriam apresentar todos os documentos descritos no anexo do Edital de Convocação (originais e fotocópias autenticadas em cartório).

O concurso da Prefeitura de Belterra ofertou 347 vagas com o objetivo de preencher o quadro permanente de servidores das zonas urbana e rural, nos níveis fundamental, médio e superior. O resultado final foi homologado em agosto de 2014.

ÍNDIOS PROTESTAM POR SALÁRIOS ATRASADOS: Nesta semana, indígenas voltaram a ocupar a sede da Prefeitura de Belterra, reividicando o pagamento de salários atrasados. Eles atearam fogo em frente ao prédio no início da tarde de terça-feira (13). O objetivo do protesto era chamar atenção dos gestores municipais para que cumpram acordo firmado com os professores indígenas que estão sem receber os salários. O acordo estipulava datas para que fossem realizados os pagamentos que estão atrasados.

Segundo informações das lideranças,  os salários de julho, agosto e setembro foram pagos no início de dezembro. O pagamento dos meses de outubro e novembro deveriam ser regularizados até o dia 10, mas não ocorreu, o que motivou os indígenas a voltarem a ocupar a Prefeitura. Sem avanços nas negociações, uma comissão foi formada por cinco lideranças indígenas. Eles planejam denunciar a Prefeitura de Belterra ao Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém.

Segundo os indígenas, eles querem que um representante se proponha a negociar com eles. “Até agora, mesmo com o fogo que a gente colocou em várias partes em frente à Prefeitura ainda não veio ninguém. Estamos aguardando, o próximo passo que é reunir aqui e ver qual vai ser próxima ação para chamar a atenção dos gestores” destacou uma liderança dos indígenas.

PROTESTOS: No dia 29 de novembro deste ano, cerca de 30 indígenas das comunidades Marituba, Taquara e Bragança ocuparam o prédio da Prefeitura de Belterra. O ato ocorreu para cobrar o pagamento dos salários atrasados dos servidores da educação que atendem as comunidades. O grupo pediu ainda explicações sobre a falta de apoio do órgão na 2º Conferência de Educação Indígena, que ocorreu na aldeia de Bragança. Após negociações com a gestão municipal e a assinatura de um acordo no qual a Prefeitura se comprometia em pagar os salários atrasados, eles desocuparam o prédio no dia 1º de dezembro. Agora, com a quebra do acordo, os indígenas voltaram a ocupar o prédio da Prefeitura.

Por: Edmundo Baía Júnior

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