Prefeito acusado de crime é denunciado na justiça
A denúncia foi realizada na quarta-feira (07/12), pelo advogado Edimar de Souza Gonçalves, OAB/PA 16.456, com procuração outorgada por Roberto Araújo Silveira Filho, representante legal da Coligação Majoritária “Trabalho e Experiência para Óbidos Crescer”.
Na peça protocolada na Justiça Eleitoral, que tem como base a investigação realizada pela Polícia Federal (PF), sobre um áudio gravado na Santa Casa de Misericórdia de Óbidos, que supostamente demonstra um crime eleitoral, a coligação solicitou a instauração de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com vistas ao reconhecimento da ocorrência de captação ilícita de sufrágio, supostamente realizado pelo candidato a prefeito de Óbidos, Francisco José Alfaia de Barros, o ‘Chico Alfaia’.
No documento encaminhado à Justiça, a Coligação solicita a cassação do diploma ou mandato eletivo do prefeito eleito Chico Alfaia e do vice-prefeito, Isomar Castro de Barros, além da aplicação de multa e a inelegibilidade.
De acordo com o advogado Edimar Souza do escritório Bassalo S/C – Advogados Associados, os depoimentos realizados junto à Polícia Federal, demonstraram claramente a prática de compra de voto por Chico Alfaia. “Não fosse bastante o depoimento do sogro da paciente, José Dolzane, a Sra. Sione Belchior (paciente que passaria pela cirurgia de laqueadura) também confirmou que uma das vozes do áudio é sua e a outra de sua sogra conhecida por “Preta”, confirmando, também, que o candidato Chico Alfaia prometeu durante a campanha eleitoral de 2016, ao seu sogro Zequinha que pagaria sua cirurgia de laqueadura de trompas, sendo que já haviam falado pessoalmente com o médico Cleo, mencionando que estavam a mando de Chico Alfaia, sendo que Dr. Cleo informou que a cirurgia custava R$ 900,00 e pediu alguns exames”, relatou Edimar Souza em parte do texto do documento apresentado à Justiça Eleitoral.
Ainda segundo o advogado Edimar de Souza Gonçalves, nos depoimentos junto à PF, ficou demonstrado o modus operandi na conduta do candidato Chico Alfaia e do médico Cleo, vale dizer que a enfermeira Erinete e a recepcionista Maria Alcelina já haviam atendido diversas outras mulheres encaminhadas pelo senhor Chico Alfaia para atendimento cirúrgico por parte do Dr. Cleo para realização de laqueadura, despertando nas servidoras o alerta da ocorrência de conluio para a prática de crime eleitoral. E por isso que em 30/09, ao receberem na Santa Casa a consulta de Sione Belchior resolveram gravar o áudio contendo toda a conversa elucidativa acerca da ocorrência de ilícito eleitoral configurado pela promessa de Chico Alfaia em custear por preços mais módicos as cirurgias de laqueadura das eleitoras em troca do voto e do apoio das famílias beneficiadas. O áudio em questão é prova lícita decorrente de gravação ambiental no interior de prédio público, na qual a gravação partiu de uma das pessoas que participaram do atendimento médico, sendo que todos os envolvidos confirmaram na Delegacia da PF a veracidade da gravação, o reconhecimento de suas vozes e participações, a licitude da gravação realizada”.
ENTENDA O CASO: POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA SUPOSTO CRIME ELEITORAL EM ÓBIDOS: No Município de Óbidos, oeste do Pará, as rodas de conversas entre os moradores ganhou um assunto em comum. Nos quatro cantos da cidade, o que mais se observa são os comentários a cerca de um recente episódio, que se confirmado, marcará para sempre a história da política obidense.
De acordo com informações, um áudio, supostamente gravado na Santa Casa, revela um possível crime de compra de voto, praticado pelo candidato ao executivo municipal, – vencedor da eleição -, Francisco José Alfaia de Barros, o popularmente conhecido ‘Chico Alfaia’.
O caso chegou ao Ministério Público Estadual, que solicitou à Polícia Federal, a instauração de inquérito policial. À frente das investigações está o Delegado Federal Lívio Araújo Brito, que apura a possível ocorrência do crime de corrupção eleitoral, cometido pelo candidato vencedor da eleição municipal 2016 em Óbidos.
Segundo a denúncia, ‘Chico Alfaiva’ supostamente prometeu por troca de votos, uma cirurgia de laqueadura de trompas. A Polícia Federal efetivou a apreensão da mídia, bem como a pesquisa dos antecedentes criminais de todas as pessoas físicas que prestarem declarações nos autos.
Na gravação é possível observar a voz de pelo menos quatro pessoas, aparentemente todas mulheres. No entanto, de forma mais contundente, aparece a fala de uma pessoa que se intitula ‘enfermeira-chefe’, que faz várias perguntas a uma pessoa, que provavelmente é a sogra da mulher que seria operada. Acompanhe parte do diálogo:
A mulher que se identifica como enfermeira pergunta: “- Como foi? Ficou marcado? Não estou entendendo?”. Em seguida, uma mulher responde: “- O meu marido veio aqui, acertou tudo. Ai ele disse que na hora que a gente chegasse aqui que era para falar direto com o doutor, pois já estava tudo certo”. E a enfermeira informa: “- Como ele (o médico) está ocupado, ainda atendendo, ele pediu para eu vir atender vocês. Essa cirurgia já foi acertada, já foi paga?”, a resposta foi um suave ‘não’.
O dialogo prossegue com a enfermeira questionando: – Não foi pago? Vocês sabem o valor? Pode falar comigo, porque eu sou a enfermeira-chefe, aí tem que passar comigo também!”. Aparentemente desconfiada, a outra interlocutora responde: “- A gente pediu uma ajuda para ele, porque o meu filho é doente, aí ela já tem um bocado de filho, então a gente falou para ele, que ele nos ajudasse neste ponto de operá-la. Que a gente também iria ajudá-lo. Nós pedimos para o seu Chico”.
“ – O candidato Chico Alfaia? Vocês falaram com ele?”, retruca a enfermeira. “-Ele disse que se a gente pudesse ajudá-lo, que ele ía nos ajudar neste ponto, a operará-la. “- Então, a cirurgia de vocês quem vai pagar é o Chico? Ele já pagou ou vai pagar?”, continua a questionar a enfermeira.
“- Eu não sei. Só quem sabe é ele mesmo. Ele disse que era para gente falar que fomos indicados pelo Chico Alfaia”, responde a mulher.
“- Então era para dizer o foi o Chico alfaia que mandou e já acertou com Dr. Cleo, é isso?” indaga a enfermeira, que recebe a seguinte resposta: “- Isso, que seria amanhã às duas horas”.
Já com a intenção de concluir o diálogo, a enfermeira acrescenta: “- Vocês que procuraram o seu Chico foi?”, “- Foi. Porque o meu filho ele tem problema, ele é aleijado” respondeu a mulher.
A gravação do dialogo provavelmente foi realizado com celular, e demonstra de certa forma a intenção de quem gravou que era justamente ter provas de que um crime eleitoral estava sendo cometido naquele momento.
A Polícia Federal encaminhou a gravação para perícia, e o processo de investigação prossegue, e depois de concluídas nos autos, será remetida para justiça, que determinará o futuro político do prefeito eleito.
DEPOIMENTO: No dia 04 de outubro, Chico Alfaia prestou depoimento ao delegado federal Lívio Araújo. Em seu relato, ele nega que tenha autorizado qualquer pessoa a procurar o médico da Santa Casa de Óbidos. Que não conhece a mulher que passaria pela cirurgia, tão pouco os seus familiares. E acrescentou que, a gravação em áudio é uma armação de seus adversários políticos. Disse ainda, que uma pessoa informou à sua irmã, que o candidato derrotado Jaime Silva usaria tal áudio para tentar anular a sua diplomação ou cassar o seu futuro mandato.
Agora, fica à cargo da Justiça Eleitoral investigar essa denúncia de crime eleitoral por parte do prefeito eleito Chico Alfaia. Se for constatada a compra de votos, com certeza tanto Chico Alfaia quanto seu vice Isomar Castro de Barros, devem ser punidos pela Justiça, com a cassação de seus mandatos.
Por: Edmundo Baía Júnior
