NOVO PORTAL ED.1129
MENSAGEM DO PREFEITO NÉLIO
No dia de abertura dos trabalhos Legislativos da Câmara Municipal (início da legislatura), o Prefeito Nélio Aguiar leu sua mensagem de abertura, que foi considerada de grande e excelente conteúdo programático dos seus propósitos de Governo. Todo mundo sabe que Nélio pautou sua campanha em objetivos voltados para melhorar a vida do povo e fazer o Município crescer na busca do progresso que almejamos. Todos os seguimentos da Administração Municipal foram abordados, desde saúde, educação, cultura, infraestrutura, segurança pública, turismo, etc. Para cada um deles o Prefeito tem um objetivo definido. Só devemos ter paciência, compreensão da situação financeira e confiança no dinamismo e na boa vontade política do Prefeito. Não devemos reclamar agora, vamos esperar que o tempo permita a ele trabalhar.
PREOCUPAÇÕES COM O FUTURO
Santarém é uma cidade que cresce diariamente, e o que era provinciana se transformou em uma grande e moderna cidade com suas vantagens e seus defeitos. Ocorre que estamos vendo surgir a cada dia um arranha-céu na cidade, e isto importa em comprometimento das autoridades com higiene e segurança no campo de prevenção e contenção de incêndio, etc. Portanto, como existem prédios altos já se faz necessário que o Corpo de Bombeiros disponha de veículos contra incêndio com escadas que alcancem os andares superiores acima do vigésimo pavimento. É uma questão de previsão tendo em vista que os edifícios por aqui têm uma margem de dez ou mais andares. Fica o aviso, para depois não haver lamentações.
GANHANDO PONTO: (Legalizando a cobrança do ITBI). Para fazer com justiça, o Prefeito Nélio Aguiar determinou que a Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças, elabore um Decreto estabelecendo normas legais de cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para resolver o impasse criado na administração anterior que, de forma arbitrária e atendendo orientação jurídica da Procuradoria Fiscal, estabelecia como base de cálculo do ITBI um valor astronômico das terras nuas e de suas acessões (edificações). E assim agia com base num projeto de lei sem qualquer valor jurídico. Agora, com a determinação do Prefeito e em estudo conjunto com a Coordenadoria dos Auditores Fiscais do Município será elaborado este Decreto que obedecerá aos parâmetros de justiça com legalidade. Feito isso, com brevidade serão destravados os procedimentos de transferência de bens imóveis no Município. Haverá celeridade sem excesso de exação.
PERDENDO PONTO: O Estado do Pará com a violência que assola todo o território paraense, isto com a complacência de um Governo apático e indiferente. Segundo a mídia, nunca se matou tanto no Pará. No ano passado, foram registradas 4.196 mortes violentas, o que representa um aumento de 11,2% em relação a 2015, quando foram notificados 3.772 casos. A tradução das estatísticas indica que, em 2016, houve praticamente uma morte a cada 2 horas, em todo o Estado. Os dados, obtidos com exclusividade pelo Jornal DIÁRIO junto ao Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), da Secretaria de Segurança Pública do Pará (SEGUP), confirmam o que todo o paraense sente na própria pele: o Pará é refém da violência. Os números do SISP revelam uma realidade alarmante: 2016 foi o ano com o maior número de mortes violentas de todos os tempos, em nosso Estado. Os dados assustam quase tanto quanto a criminalidade. Dos 4.196 casos de mortes violentas ocorridos no Pará no ano passado, foram 3.639 homicídios, 280 óbitos decorrentes de intervenção policial, 225 latrocínios e 52 lesões corporais seguidas de morte.
PONTUANDO: # Sessão solene da Câmara – Foi por demais concorrida a Sessão solene de abertura dos trabalhos dessa Legislatura, não só pelo povo em geral, como pelas autoridades convidadas. Todo o Secretariado do Prefeito se fez presente, todos os 21 vereadores prestigiaram o evento numa demonstração de força e de esperança do povo. Ali corria solto o ânimo na fisionomia de cada um, demonstrando confiança na nova administração. Muitas línguas cortavam a apatia do Governo sucedido e esperançoso de novos tempos. # Uma boa escolha para Alter – O Prefeito Nélio Aguiar acertou em cheio ao indicar o hoteleiro José Carlos Zampietro para coordenador distrital de Alter do Chão. Isto porque, o empresário é um homem vinculado e comprometido com o melhoramento da Vila balneária, que precisa receber da Administração Municipal um tratamento todo especial. Daí que a escolha de Zampietro, pela vivência que tem e pela interação que mantém com outros seguimentos daquela Vila e do Governo Municipal, fará virem bons frutos. # Fiscalização da SMT em Alter – O meu amigo e competente Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, Paulo Jesus da Silva, já me garantiu que, muito em breve, os agentes de trânsito estarão fiscalizando todo o trânsito da Vila, inclusive o desrespeito aos locais de estacionamento e, principalmente o estacionamento de veículos em frente às garagens das residências. Vai haver multas e guinchamento de veículos dos motoristas irresponsáveis que assim agem. Tomara que assim seja! # O aquífero de Alter do Chão – Conclamo aqui nesta coluna, que todos os santarenos e belterrenses se unam em defesa do nosso aquífero de Alter do Chão. Como já foi levantado por um especialista no assunto, Antonio Tancredi, em reportagem no Jornal O Impacto. O aquífero tem grande importância para nós e é um potencial de grande reserva subterrânea. Contudo, o governo do Estado fala em privatizar a COSANPA e no meio dessa negociação pode acontecer de se incluir o aquífero, o que seria muito ruim para nós, visto que uma empresa privada não vai se preocupar com a preservação do meio ambiente e do uso racional da água, considerando que seu objetivo é lucro. Portanto, a nossa união fará a força contra a inclusão do aquífero em qualquer privatização. # A OAB e a Internet para todos – O Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, que concedeu entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” sobre a situação da internet e da telefonia no Brasil. Ele afirma que um amplo acesso à rede mundial de computadores é essencial para a liberdade de expressão, sendo urgente um debate profundo sobre o que se passa no Brasil. A possibilidade de fixar uma franquia para a banda larga de internet no País é vista com preocupação pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia. Para ele, o ‘amplo acesso à internet é fundamental para a liberdade de expressão. # Ainda sobre a internet – Ainda bem que a OAB tem uma posição definida sobre essa maluca e descabida intenção do Ministro Kassab, ao querer tornar a internet instrumento de uns poucos e não do povão como é hoje. O Governo de Temer tem algumas medidas que são condenáveis, me parece, seguindo o rumo que tomou o PT quando estava no poder. O final será feio! # Guarda Municipal – O Vereador Jardel fez sua estréia na tribuna da Casa Legislativa abordando matéria de suma importância para a segurança pública do Município. Jardel apresentou projeto de lei para autorizar que a Guarda Municipal trabalhe portando arma de fogo. É uma boa iniciativa e se espera que o Prefeito, imediatamente faça o concurso público e emposse o contingente aprovado. Só espero que haja um projeto do Executivo para aumentar o número de integrantes da citada Guarda, pois 50 membros, como queria o ex-Prefeito Alexandre Von, se constitui num acinte ao povo considerando a população do Município. # Segurança Pública – Continuam os assaltos, agora à luz do dia. O que me impressiona é que não vejo blitz na cidade e os meliantes andam acintosamente armados de revólver ou pistola e nunca são abordados. Se fosse um homem do bem que andasse armado para se defender dos bandidos, seria de logo abordado e flagranteado. A Polícia Civil, seus delegados e agentes, precisam sair dos gabinetes, ressalvando-se, claro, aqueles que vivem em diligências para prender meliantes, mas de modo repressivo. Não há policiamento civil preventivo. # O mundo de contraste – Os seis homens mais ricos do Brasil concentram a mesma riqueza que toda a metade mais pobre da população do país (mais de 100 milhões de brasileiros), segundo o relatório da ONG Oxfam divulgado. A ONG britânica de assistência social e combate à pobreza usa como base levantamentos sobre bilionários da Revista Forbes e dados sobre a riqueza no mundo de um relatório do banco Credit Suisse. # A Nova Habilitação dos motoristas – Já está em vigor, desde 1° de janeiro, em todo território brasileiro, um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento tem novas cores, símbolos com tinta de variação óptica, além de um dispositivo de segurança, com tecnologia digital de leitura, que ainda está sendo adaptada pelos órgãos de trânsito de cada Estado. Mas os condutores devem ter calma. O documento será trocado gradativamente. O novo modelo será entregue no momento da renovação e para quem for tirar pela primeira vez a carteira. “A antiga está valendo normalmente. À medida que for vencendo a validade, a troca já será com a nova CNH”, explica Walmero Costa, diretor técnico e operacional do Departamento de Trânsito do Estado (Detran). # O abraço vai para o dinâmico e humilde Vice Prefeito, José Maria Tapajós, que goza de grande prestígio no meio político, e com o Nélio Aguiar, forma uma parceria que produzirá grandes frutos. Ele que também é leitor desta coluna e que tem um grande futuro político.
