Meirelles não descarta aumento de imposto para evitar contingenciamento

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou o anúncio de aumento de imposto na semana que vem, junto com a divulgação do aguardado contingenciamento que deverá ser divulgado na próxima quarta-feira (22/3). Nesse dia, o governo deve divulgar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que necessariamente precisará conter os novos parâmetros macroeconômicos, com números mais realistas. O anterior prevê ainda alta de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima da previsão do mercado, de 0,5%. No entanto, técnicos do governo já trabalham com crescimento abaixo de 1%.

“Não tem nenhuma decisão ainda se vai haver algum aumento de imposto”, disse Meirelles.  “O que vamos anunciar dia 22 é se haverá a necessidade de haver ou não aumento ou não de impostos. Agora, o que vai de fato numericamente ser anunciado se for necessário é o valor do contingenciamento”, afirmou. Ele sinalizou que, junto com o valor do corte, também serão anunciadas propostas de aumento de imposto para que esse contingenciamento seja menor.
A equipe técnica do governo está quebrando a cabeça para cobrir um rombo de R$ 65 bilhões para garantir o cumprimento da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, que permite um rombo de até R$ 139 bilhões para o governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), segundo fontes do governo.
De acordo com Meirelles, a segunda rodada de repatriação de recursos deverá render pouco para os cofres da União, devido ao rateio da multa e dos impostos com estados e municípios. Ele estima que o governo federal consiga arrecadar menos de R$ 10 bilhões, algo em torno de R$ 7 bilhões, para ser mais preciso.  Pelas estimativas de fontes próximas do governo, o contingenciamento que deverá ser anunciado será em torno de R$ 40 bilhões, mas a equipe econômica não quer anunciar um corte superior a R$ 20 bilhões, mas está difícil conseguir fechar as contas.

Invasão

O ministro falou após um encontro com secretários estaduais de Fazenda nesta quarta-feira, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), onde foi obrigado a improvisar uma sala para poder despachar porque manifestantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram a sede da pasta como protesto contra a reforma da Previdência. Ele defendeu que a proposta seja debatida intensamente, como ocorreu na maioria dos países que fizeram reformas parecidas. “O processo de debate natural é saudável. Violência é condenável e destruição do patrimônio público também. Não é adequado. Está errado”, disse.

Lava-Jato

Na avaliação de Meirelles, a lista de 83 pedidos de abertura de inquérito envolvendo políticos feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,  e enviada ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), não deve prejudicar a tramitação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. “A reforma será votada no Congresso na medida em que parlamentares estão empenhados em mostrar que a agenda de reformas continua a ser cumprida e os trabalhos prosseguem normalmente”, disse. “Não temos visto no Congresso interrupção dos trabalhos legislativos em função de quaisquer problemas individuais ou do número de pessoas”, afirmou.

O ministro reiterou que trabalha com o prazo para a votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados em abril. “Tenho feito reuniões com as bancadas de parlamentares e voltarei a fazer na semana que vem. Essa é uma discussão intensa como deve ser”, disse,

Tabela do IR

O ministro não confirmou se o governo pretende corrigir a tabela do Imposto de Renda deste ano. “É um dos itens a serem discutidos até o dia 22.  A correção da tabela do IR não afeta as declarações de imposto de renda que serão apresentadas agora no mês de abril que são alíquotas referentes ao rendimento de 2016 e, portanto, estão definidas. O que vai afetar é o recolhimento na fonte a partir de qualquer mudança se houver e isso teria impacto para os rendimentos de 2017 a serem declarados no ano de 2018”, explicou.

Fonte: Correio Braziliense

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