Conferência municipal define novas metas do Plano Diretor Participativo de Óbidos
Após o evento, novo plano seguirá para a Procuradoria Jurídica do Município que irá formatar a minuta do projeto de lei do plano diretor.
Para concluir processo de revisão do Plano Diretor Participativo do Município (PDPM), a Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, por meio da Comissão para Revisão do Plano Diretor, realizou no último dia 26 de outubro (quinta-feira), a Conferência de Revisão do Plano Diretor Participativo. O evento ocorreu na sede da Colônia de Pescadoras e Pescadoras Artesanais de Óbidos Z-19.
A conferência contou com a presença de várias entidades de classe como associações de moradores, sindicatos, conselhos municipais e outros.Na abertura dos trabalhos estiveram presentes o prefeito Chico Alfaia, vice-prefeito Isomar Barros, os secretários municipais Ananilva Pereira (Educação), Ednildo Queiroz (Meio Ambiente), além dos vereadores Lindomar Marinho e Rosinaldo Cardoso que na oportunidade representaram o Poder Legislativo obidense.
Durante o evento foi apresentado a matriz de análise, documento que reuniu as propostas apresentadas por cada um dos grupos temáticos que discutiram ao longo das últimas semanas propostas de alteração ao plano, após colherem as informações do público na primeira fase da revisão, por meio de oficinas comunitárias e audiências públicas que fizeram a junção dos diagnósticos técnicos e comunitários das demandas previstas no novo plano.
O momento de discussão das propostas teve como objetivo dar transparência e assegurar a participação popular no processo de revisão do plano diretor.
“Todo esse trabalho foi pra mão deles pra fazer um comparativo com a lei do 2006 com essa lei agora que está sendo alterada, ou seja esse é o momento final em que o cidadão obidense tem total autonomia de dar a sua parcela de colaboração para o novo plano diretor participativo”, explicou Luciane Deina, coordenadora geral da Comissão para Revisão do Plano Diretor Participativo.
Os grupos discutiram propostas dealteração do plano diretor nos seguintes eixos temáticos: Regularização Fundiária e Habitação; Infraestrutura e Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade; Saúde; Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural;Desenvolvimento Social, Emprego e Renda; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
A participação popular aproximou o novo plano das reais demandas da população obidense, foram mais de dois meses de levantamento de informações, produção de diagnósticos, consultas populares, tudo para que a população tivesse o direito assegurado de opinar sobre a formulação do novo plano.
Com a conclusão, a gestão municipal espera que as ações que devem ser realizadas nos próximos anos a partir do plano diretor, melhorem a qualidade de vida da população.
“Queremos com isso, ter a certeza de que no final esse plano representará a ideia sim, de toda uma população e não apenas de grupos. Nós temos uma imensa responsabilidade para com o futuro, o que nós estamos construindo agora vai influenciar diretamente na vida dos obidenses no futuro próximo”, ressaltou o prefeito de Óbidos, Chico Alfaia.
Com a conferência, foram validadas as propostas que irão subsidiar a elaboração da minuta do projeto de lei de revisão do plano diretor que será encaminhada para a Câmara de Vereadores de Óbidos, para que seja então sancionada pelo prefeito Alfaia, a partir de então, as novas metas previstas no plano, nortearão as ações da prefeitura pelos próximos 10 anos.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMO
