Metodologia para Protocolos de Consulta Prévia é tema de curso em Santarém

O minicurso será ministrado pelo servidor do MPF, Rodrigo Oliveira

Nos próximos dias 1 e 2 de fevereiro, o servidor do MPF, Rodrigo Oliveira, irá ministrar o minicurso “Metodologia de construção de Protocolos de Consulta Prévia por povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais”, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. O evento será realizado no miniauditório 2 (2º andar) da universidade.

As inscrições serão feitas em duas etapas: até o dia 26/01 elas são exclusivas para membros de povos indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais e movimentos sociais; a partir do dia 27/01 estão abertas para o público em geral. Nos dois casos as inscrições podem ser feitas através do link https://goo.gl/F6xNY7.

Além disso, os participantes receberão certificados com a devida carga horária.

O assunto tratado no minicurso tem como público-alvo conselhos indígenas, quilombolas, diretórios estudantis e público em geral.

Rodrigo Oliveira é coautor do livro “Direito à Consulta e Consentimento de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais”, publicado no inicio de 2017. A obra aborda o desafio que é, no Brasil e no mundo, garantir a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, nos processos de tomada de decisões do Estado que os afetam diretamente.

Além disso, o servidor também publicou os artigos “Maria Leusa Munduruku, uma guerreira icamiaba”, em que ele traça um paralelo entre dois povos indígenas da amazônia em luta por seus direitos e destaca Maria Leusa como símbolo da luta contra as hidrelétricas no rio Tapajós, e “O mais básico e intuitivo dos direitos, consulta é violada pelo estado”, sobre a surdez do país em relação à voz indígena, entre outros.

Fonte: MPF

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