Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2), a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

A suspensão de parte da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.

Fonte: Agência Brasil

Um comentário em “Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras

  • 2 de fevereiro de 2018 em 18:59
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    Tem mesmo que privatizar, pois não existe estatal que não seja fonte de enriquecimento de políticos e cabide de emprego para seus apaniguados, a prestação de serviços à população é coisa secundária !

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