MILTON CORRÊA Ed. 1188

Momentos felizes
Momentos felizes a minha família como um todo está vivendo, com a presença entre nós da minha irmã caçula Alba Correa, com o esposo Junior Albuquerque e os filhos Maria Clara e Marcos Vinicius, eles que moram em Brasília (Distrito Federal), outro filhote da mana o João Pedro, não foi possível vir.
Passamos os dias 3 e 4 em Alter do Chão, um total de 34 pessoas. Nos auto curtimos com bons e agradáveis papos, praia do Cajueiro e não faltou a famosa churrascada, com temperos do Junior, Otávio, Nilton e Guto. Sem contar o maciço apoio feminino na hora de dar sabor os quitutes.
Mas esse encontro não parou por aí, na orla de Santarém muito mais descontração para lembrar sempre as coisas boas que a vida nos proporcionou em meio aos nossos pais Milton Viana Correa e Tereza Rego Correa.
Nós seis irmãos, esposas e maridos, filhos e filhas, sobrinhos e sobrinhas, cunhados e cunhadas, netos e netas, num momento inesquecível, que culmina nesta sexta-feira à noite, com mais um fantástico encontro em nossa casa, para celebrarmos em família o meu aniversário neste dez de março, da minha sobrinha Milena que ocorreu no dia oito (dia da mulher) e de meu sobrinho Marcos Vinicius que será no dia 29, também de março. Então, viva março o mês da alegria do reencontro em nossa família. Que o Nossos Deus permita a todos nós Corrêa, muitos anos de vida com saúde paz e que possamos sempre estarmos vivendo os momentos felizes, como agora. Valeu, só valeu. Deus seja louvado!

A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho
Desde o começo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e cujos resultados atualizados foram apresentados no último dia 5 de março e publicados na Agencia Brasil, em matéria assinada por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil, com Edição de Amanda Cieglinski.
Com base em informações disponibilizadas por vários órgãos públicos, o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de do dia 5, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes. Ainda de acordo com o observatório, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores. Além disso, com base em cálculos da OIT, o procurador do trabalho e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, afirma que o país perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho”. Segundo Assis, no ano passado, estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhões. Para os procuradores do trabalho, os números “alarmantes” são apenas a “ponta do iceberg”, não representando a real dimensão do problema. Assis ainda acrescenta que as notificações não vêm caindo. “Quando analisamos o número de [trabalhadores] expostos [ao risco de acidente], o número de contratos de trabalho existentes, o número de acidentes não caiu em comparação a 2016. Ele se manteve estável”. A Agência Brasil procurou Ministério do Trabalho e a Previdência Social, mas os órgãos não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Setores
Setorialmente, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registradas 10% das CATs. Na sequência aparecem o comércio varejista (3,5%); a administração pública (2,6%); Correios (2,5%) e a construção (2,4%), seguido pelo transporte rodoviário de cargas (2,4%). Entre os profissionais mais vitimados estão os que trabalham em linhas de produção; os técnicos de enfermagem; faxineiros; serventes de obras e motoristas de caminhões. Quem trabalha em contato com máquinas e equipamentos tem mais chances de se acidentar e de sofrer ferimentos mais graves. Segundo Assis, o objetivo do MPT e da OIT ao divulgar os dados não é expor os empregadores, mas sim estimular as discussões sobre como reduzir os riscos de acidentes do trabalho. “Os acidentes de trabalho envolvem um problema de saúde pública, econômico e previdenciário – em um momento em que se discute a necessidade de reformar [alterar as regras da] Previdência Social. Há perdas de vidas, perdas para as famílias, para a economia e um aumento do número de ações na Justiça”, ponderou o procurador. Ele lembrou que, mundialmente, discute-se os ganhos de produtividade resultantes da redução do número de acidentes e de afastamentos. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, enfatizou que os índices de acidentes laborais e de adoecimentos em função do trabalho são extremamente preocupantes. Fleury ainda comentou que a maioria dos acidentes não são notificados, contrariando a legislação trabalhista. “É importante que as empresas, os trabalhadores e o próprio governo se conscientizem. Que as políticas públicas sejam direcionadas para garantir que os trabalhadores possam voltar para casa vivos e saudáveis”, disse Fleury, criticando a “cultura” de que o trabalhador acidentado deixa de ser responsabilidade dos empregadores para se tornar um problema da Previdência Social. “Temos demonstrado que, em muitas áreas, estes acidentes ocorrem por descumprimento de normas de segurança e saúde por parte das próprias empresas. Tecnicamente, não poderiam sequer ser classificados como acidentes de trabalho, mas sim como acidentes que ocorrem por culpa das empresas”, comentou Fleury, explicando que o MPT e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem buscado, na Justiça, responsabilizar as empresas pelo pagamento de pensões e benefícios previdenciários. “Não é justo toda a sociedade arcar com estas despesas”, finalizou o procurador-geral.

PARÁ: Gasto com a Previdência no estado já é um problema consolidado, diz presidente do Igeprev-PA
Para o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev-PA), Allan Moreira, os gastos com aposentadorias e pensões ainda são motivo de preocupação no estado. A notícia é da Agencia do Rádio, em reportagem assinada por Cintia Moreira.
Segundo o presidente do Igeprev, já é um problema consolidado por conta dos benefícios já concedidos, apesar de, em nível federal, a tramitação da reforma ter sido suspensa no Congresso. O motivo é a intervenção federal que o Rio de Janeiro recebe até dezembro, que impede qualquer alteração na Constituição, como a PEC da Previdência. Segundo Allan Moreira, é preciso que se faça uma reflexão sobre a estruturação do regime de previdência no estado e sua forma de financiamento. “Essas regras de transição postergam os efeitos financeiros para o médio e longo prazo. Então, esta reforma é importante para sanear problemas que o sistema têm hoje, sobretudo para tentar igualar as regras de benefício dos regimes próprios em relação ao regime geral, mas elas não resolvem de forma imediata as dificuldades que os estados estão tendo de custear as insuficiências de arrecadação dos seus regimes próprios de Previdência”. Já o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirma que a reforma não é uma questão política, mas sim matemática. “A reforma da Previdência, claro, que o objetivo final é igualdade, é garantir o pagamento das aposentadorias e pensões, mas tem reflexo na economia como um todo, por permitir um ambiente de juros mais baixos e maior geração de emprego e salário para o cidadão”. O governo afirma que, mesmo com a pausa da discussão sobre a reforma por conta da intervenção federal na segurança pública, o assunto estará na pauta política mais cedo ou tarde.

Candidatos transgêneros poderão usar nome social nas urnas
Com a decisão, o TSE entende que podem ser incluídos os transgêneros e travestis nas cotas masculina e feminina. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos transgêneros poderão usar o nome social nas urnas a partir das eleições deste ano. A decisão atendeu a uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). A notícia é da Agencia do Rádio em reportagem de Tácido Rodrigues. Ao justificar sua posição, o relator do caso, ministro Tarcisio Vieira, disse que “um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste em promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação”. Segundo ele, a expressão “cada sexo” na lei refere-se ao gênero, de modo que podem ser incluídos os transgêneros e travestis nas cotas tanto masculina quanto feminina. Já a autoidentificação, em que a pessoa se considera de determinado gênero, gerou debate, mas também foi aprovada. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, declarou o resultado por unanimidade: “entendo que seja realmente um avanço extremamente progressista da Justiça Eleitoral”. Também nesta quinta o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu, de forma unânime, permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo.