Sinprosan denuncia abuso e arbitrariedade da Semed
Professor Josafá Gonçalves fala do descaso de Mara Belo em relação à categoria
O ano letivo de 2018 na rede municipal de ensino tem sido motivo de reclamações diversas, tanto dos profissionais da educação, quanto dos pais, que já não sabem a quem recorrer diante da falta de encaminhamentos por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Santarém (Sinprosan), Josafá Gonçalves, a recorrente falta de diálogo e a não efetivação de acordos estabelecidos, têm demonstrado a forma abusiva e arbitrária que toma conta da gestão da professora Mara Belo à frente da Semed.
“A professora Mara Belo, tem desrespeitado a categoria. Temos reunido com o governo para tratar de assuntos de interesse da categoria, e o que é firmado entre o sindicato e governo, automaticamente na hora da execução, do que deve ser realizado pela Semed, a secretária de educação, juntamente com a sua equipe, não cumprem os acordos estabelecidos. Então, é um desrespeito em relação a categoria. Isso é um retrocesso na educação do município”, diz Josafá.
Conforme relato da liderança sindical, que cita como exemplo da inércia da gestora da educação municipal, os encaminhamentos referentes aos salários do dos diretores das escolas, que em 2018 tiveram corte de mais 50 por cento na remuneração.
“Foi arbitrário, pois aconteceu sem nenhum tipo de diálogo, de comunicado; com isso temos visto que o prefeito já pediu para ser analisada uma proposta do sindicato, e isso não vem sendo executado”, expõe Gonçalves.
Como forma de defender o direito dos trabalhadores da educação, o Sinprosan publicou uma nota de repúdio, onde detalha, o que a entidade chama de retrocesso na educação santarena. Josafá Gonçalves afirmou que, caso não haja retorno por parte da Semed e da sua titular, professora Mara Belo, o Sinprosan mobilizará a categoria. “Estamos planejando, uma vez que não temos uma resposta da Semed, a realização de manifestações contra essa política de retrocesso”, afirmou Josafá.
NOTA DE REPÚDIO: O Sinprosan – Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Santarém, do Estado do Pará, através de sua Diretoria Executiva, vem a público REPUDIAR COM VEEMÊNCIA a postura e atitudes da Secretária Municipal de Educação, adotada em 2018 para tratar as reinvindicações do Sindicato em busca de melhorias para a educação municipal de Santarém, caracterizando total desrespeito para com a categoria. Dos mais de 10 ofícios protocolados a esta secretaria em 2018, nenhum sequer foi respondido oficialmente se negando fornecer informações oficiais da educação as quais não deveriam ser tratadas como sigilosas. Além da demora excessiva para atender em audiência a Comissão de Negociação, e quando ocorre, os resultados/respostas são desastrosos à categoria.
No último dia 04 de abril, o SINPROSAN e a Comissão de Educação da Câmara, reuniram com o Governo, na hora, representados pela Sra. secretária de educação – Mara Belo, Procurador Jurídico da SEMED Dr. Danilo Aguiar e pelo Prefeito Dr. Nélio Aguiar. Das 08 (oito) pautas discutidas, 04 (quatro) ficaram para apreciação e parecer da SEMED através de sua secretária de educação e jurídico.
Com prazo de até 30 dias estipulado pelo prefeito – a contar da data da reunião – (registrado em pauta assinada por todos), a pauta 01 que trata do Retorno das Aulas de Educação Física para as Turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Prática essa que o município desenvolve a mais de 10 (dez) anos e que até o momento ainda não se tem sequer uma previsão de data precisa para que esses profissionais retomem suas atividades. Mesmo sendo sabedores de que essa prática é de suma importância e indispensável para o desenvolvimento pleno da criança abrangendo os campos cognitivo, motor, afetivo e psicossocial, e que o prejuízo maior será única e exclusivamente para o aluno, parece que tal pauta não está na lista de prioridades do governo municipal.
Com o prazo de 15 dias (também a contar da data da reunião), ficaram as pautas 03, 04 e 05 que tratam da redução de perdas salariais para Gestores, Vices, Coordenadores e Pedagogos e melhorias salariais para os Secretários escolares, uma vez que os gestores, vices, coordenadores e pedagogos sofreram um corte que reduziu os salários em até 50% em relação a 2017.
No último dia 27 de abril, 08 (oito) dias após o prazo de 15 dias acertado na reunião do dia 04/04 com o prefeito para que a SEMED apresentasse um parecer acerca das pautas 03, 04 e 05 que discorre sobre redução de perdas salariais para Gestores, Vices, Coordenadores, Pedagogos e melhorias salariais para os Secretários escolares, após o sindicato muito insistir, a equipe da SEMED (prof. Mara Belo – secretária de educação, prof. Marcos Gentil – Diretor de Ensino e Dr. Danilo Aguiar – Procurador Jurídico da SEMED), recebeu a Comissão de Negociação de Gestores, porém, apenas com um discurso vazio acerca do cenário financeiro em que nosso município passa hoje, a secretária nos informou que não teve tempo para analisar as proposições do sindicato em relação a demanda, mas que até o fim do mês o faria. O fato, demonstrou total desrespeito e descaso para com toda categoria da educação.
É lamentável que a secretária de educação, de uma Prefeitura Municipal, que se diz democrática e popular, possa desconsiderar a luta de décadas da sociedade e dos trabalhadores em educação pela construção de uma educação, em todos os níveis, emancipadora e socialmente justa, vista como um dever do Estado e um direito do cidadão e que privilegie a valorização dos profissionais da educação.
A posição desastrosa da secretária reflete a postura de gestões públicas liberais e descomprometidas com o avanço da sociedade. A Secretaria Municipal de Educação considera a desvalorização dos profissionais em educação como uma forma de economizar nos gastos públicos através de ajustes fiscais e cortes nos investimentos nas políticas públicas. A redução salarial e o corte da Educação Física para o 1º ao 5º ano caracteriza o retrocesso da educação e manifestação incontestável do entendimento da gestão atual sobre a política educacional.
Pela Valorização dos Profissionais da Educação, Principais Responsáveis pela Qualidade do Ensino Aprendizagem, REPUDIAMOS toda e qualquer atitude ou pensamento retrogrado que interfira nos avanços e qualidade do ensino em nosso município.
TEMPORÁRIOS DENUNCIAM CALOTE DA SEMED: O Ministério Público Estadual (MPE) precisa voltar novamente sua atenção para a Secretaria Municipal Educação (SEMED) de Santarém. São inúmeras as denúncias em relação à falta de pagamento de professores que foram selecionados no Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Segundo informações, os profissionais da educação que enfrentaram uma verdadeira maratona, mobilizando-se com objetivo de atender às exigências do PSS, estão há vários dias sem receber remuneração alguma.
Mesmo aqueles que no ato da contratação apresentaram comprovante de que possuíam conta bancária na Caixa Econômica Federal, banco pelo qual a prefeitura realizada o pagamento dos servidores, estão sem a remuneração.
“Há mais de um mês estou gastando para me deslocar até a escola, realizando sacrifício em cima de sacrifício, para não receber o salário que tenho direito. Isso é um desrespeito aos profissionais da educação, que estudaram, frequentaram faculdade, pós-graduação para estarem preparados para conduzir o processo de ensino-aprendizado”, disse um dos servidores temporários.
Como resultado da falta de pagamento, os pais dizem que são os alunos que acabam por serem prejudicados, “pois muitos professores já não têm recursos para chegarem até as escolas. Sem falar, que quando conseguem chegar, estão desmotivados”.
Os pais dos estudantes questionam tanta dificuldade, e solicitam que o MPE possa intervir nessa situação, que juntamente com outras ocorrências, tais como: falta de merenda escolar e carteiras escolares, estão prejudicando o sistema educacional da Pérola do Tapajós.
Por: Edmundo Baía Júnior
Fonte: RG 15/O Impacto
