Prefeitura realiza audiência pública sobre o transporte coletivo

Prefeito Nélio Aguiar estará presente na audiência que acontece nesta segunda, no Theatro Vitória

Visando garantir melhoria no sistema de transporte público no município, a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) realiza uma audiência pública sobre transporte público nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, no auditório do Theatro Municipal Victória.

A audiência é um dos subsídios para a instauração de Processo Licitatório destinado à outorga da concessão do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros e ocorrerá de acordo com o artigo 39 da Lei nº 8.666/1993 com debate aos seguintes temas: Questões Jurídicas que envolvem o sistema de transportes público coletivo de passageiros, diagnóstico do atual sistema, solução do problema e benefícios para os usuários.

O evento contará com a presença do prefeito de Santarém Nélio Aguiar, secretário municipal de Mobilidade e Trânsito Paulo Jesus, presidente do Conselho Municipal de Marta Zoraiva, demais autoridades e sociedade civil organizada.

Cronograma da Audiência Pública

Horário Estipulado Descrição
9h

Abertura, convocação para a mesa de autoridades e discursos

9h20

Formação da mesa técnica e instruções sobre como funcionará a dinâmica da audiência.

9h30

Explanação acerca das questões jurídicas que envolvem o serviço público de transporte coletivo

9h37

Explanação acerca do diagnóstico do atual sistema de transporte coletivo

9h47

Explanação acerca da solução para o sistema e as melhorias advindas desta solução

10h05 Intervalo
10h15 Sessão de Perguntas e Respostas
11h30 Conclusão da Audiência

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