Polícia deflagra operação de combate ao desvio de recursos públicos e corrupção em Breu Branco
A Polícia Civil deflagrou, na terça-feira (07), a primeira fase da Operação Burserina, para combater esquema de corrupção no município de Breu Branco, sudeste paraense. Três empresários tiveram os mandados de prisão decretados pela Justiça em decorrência das investigações presididas pela Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas (DRDP), vinculada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). Sob comando do delegado Carlos Vieira, a equipe policial deu cumprimento às ordens judiciais em Breu Branco, Tucuruí e Belém. Além dos mandados de prisão, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em domicílios e em órgãos públicos de Breu Branco. As investigações foram iniciadas há um ano após a realização da Operação Hades coordenada pela Divisão de Homicídios que investigou a morte do prefeito de Breu Branco, Diego Kolling.
Segundo o delegado Vieira, durante a operação Hades, surgiram informações sobre atos de corrupção, cuja atribuição da investigação é da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas. Assim, a equipe policial da DRDP passou a investigar para identificar a autoria e materialidade de crimes contra a administração pública municipal de Breu Branco. Durante as investigações da DRDP, explica o delegado Vieira, foi possível apurar que empresas eram constituídas unicamente para compor quorum para instalação de licitação na Prefeitura de Breu Branco, enquanto outras previamente ajustadas garantiam a vitória no certame licitatório para contratar com a Prefeitura e fazer valer, dessa forma, seus interesses econômicos.
Três empresários, que integram as empresas fraudadoras, tiveram os mandados de prisão cumpridos: Ricardo José Peçanha Lauria; Evanoel Almeida de Araújo e Neilton Carlos da Silva Sena. Ricardo Peçanha, mais conhecido na região por “Ricardo Chegado”, já estava preso em razão da acusação da morte do então prefeito municipal, Diego Kolling, cujo crime ocorreu em 16 de maio de 2017, quando a vítima pedalava de bicicleta em um trecho da Rodovia PA-263, que liga as cidades de Tucuruí e Goianésia do Pará.
Ainda, durante as buscas, a equipe policial apreendeu vasto material que revelava a atuação fraudulenta de Ricardo Peçanha com a participação dos outros empresários, por meio das empresas MAK Empreendimentos, Construções, DNR Construções e Atitude Empreendimentos. O delegado Carlos Vieira, presidente do inquérito policial, representou pelas medidas cautelares de prisão preventiva contra os investigados. Com o parecer favorável do promotor de Justiça, Francisco Charles Pacheco Teixeira, as ordens judiciais foram exaradas pelo Juiz Pedro Enrico de Oliveira.
O ESQUEMA
O esquema criminoso ocorria quando as empresas, em nome de laranjas, eram representadas por pessoas contratadas apenas par esse fim de atuarem em procedimentos licitatórios junto à administração pública. “Dessa forma, por meio de ajuste prévio, ocorria a escolha fraudulenta da empresa vencedora da licitação, a qual contratava com o ente público com desvantagem para o erário, culminando no desvio de recursos públicos”, detalha o delegado. Nesta primeira fase da Operação Burserina, grande quantidade de material probatório foi colhido durante as buscas nos domicílios dos presos, de outros investigados e nos órgãos da Prefeitura.
Os presos ficarão custodiados em unidade do Sistema Penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça. A operação policial contou com a participação de unidades da Diretoria de Polícia Especializada (DPE), como DRCO e Polinter, além de equipes da Superintendência Regional do Lago de Tucuruí – 9ª RISP -, da Seccional Urbana de Tucuruí, da Delegacia de Breu Branco) e do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), equipe tática da Polícia Civil. “Os resultados da fase direcionarão à atuação policial pela continuidade das investigações com o objetivo de apontar outros envolvidos no crime que se apura ou até mesmo a constatação de novos crimes e a instauração de novos inquéritos policiais”, ressalta o delegado.
RG 15 / O Impacto com informações da Polícia Civil
