Dr. Ubirajara: “Conseguimos resgatar a credibilidade da OAB”

Em entrevista exclusiva, o presidente da Subseção da OAB de Santarém fala das conquistas em sua gestão.

Presidente da OAB de Santarém lança sua candidatura à reeleição

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Santarém, Dr. Ubirajara Bentes de Sousa Filho, esteve em nossa redação, quando concedeu entrevista exclusiva, ocasião em que falou sobre as eleições para a presidência da Entidade, que acontecerão  no mês de novembro. Veja a entrevista na íntegra:

Jornal O Impacto: O senhor está à frente da OAB Santarém por quantos mandatos?

Ubirajara Filho: Nós vamos concluir o segundo mandato no dia 31 de dezembro.

Jornal O Impacto: E já está confirmado, também, para concorrer à reeleição?

Ubirajara Filho: Nós nos inscrevemos no dia 12 de outubro, em Belém, junto com o presidente da OAB/Pará, Dr. Alberto Campos. Foram as duas chapas que se inscreveram. Isso aí é público e já foi noticiado inclusive no site do OAB Pará, é a chapa “OAB segue em frente”, tanto em nível de Estado como em nível de Subseção. Aqui, na segunda-feira (15) nós tivemos a felicidade de tomar conhecimento que a Comissão Eleitoral deferiu nossa chapa, assim como deferiu a chapa do presidente Alberto Campos. Então, nós somos candidatos à reeleição. Essas foram as duas chapas que tiveram os primeiros requerimentos de rede para participar dessas eleições. Nós recebemos com muita alegria esse deferimento. Significa que nós cumprimos toda a Legislação Eleitoral pertinente, para nos habilitarmos a participar dessa eleição que ocorrerá dia 29 de Novembro, 30 dias depois das eleições do segundo turno no Pará e a nível Federal, pois existe um período entre a eleição do TRE e a eleição da OAB, que eles falam de hibernação das urnas, ou seja, esvaziar a memória e preencher com fotos e com todas as informações referentes às subseções onde haverá eleições. Nós teremos eleições digitais, também, em nível da OAB. Serão três seções eleitorais, uma em Santarém, uma em Alenquer e outra no município de Rurópolis, que também faz parte da Subseção de Santarém.

Se nós pecamos ou estamos pecando, é pelo excesso de trabalho e conquistas para a advocacia e para a sociedade. Então, se isso é pecado, eu posso dizer que eu sou um pecador.

Jornal O Impacto: Ao longo de dois mandatos, muita coisa foi feita, muitas conquistas e muitas ações. Mas, de repente sempre tem aquela que o comandante destaca como a “mais marcante na minha administração”.

Ubirajara Filho: O que eu posso dizer e que serviu de base fundamental das duas gestões, é a dignidade da Subseção da Ordem dos Advogados. Nós resgatamos a credibilidade, a Ordem hoje é uma instituição respeitada, ela enfrenta tudo, não se acovarda, vai para cima na defesa dos seus advogados, defesa das prerrogativas. Isso aqui nós não transigimos em hipótese alguma, inclusive nós estamos tomando providências contra esse ato do Ministério Público de se imiscuir na advocacia dizendo que está propondo ações de inconstitucionalidade. Nós vamos recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público para dar um basta, porque já existem decisões consolidadas, inclusive no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público. Então, essa história do Ministério Público desrespeitar a advocacia, querer menosprezar, colocar em uma classe de segunda categoria, nós vamos colocar tudo nos devidos lugares. A outra, é a capacitação; isso aí eu não abro mão, porque eu, como professor universitário que completo em março 30 anos de sala de aula, não abro mão na capacitação dos nossos advogados, principalmente dos acadêmicos, que são o futuro da OAB, para que eles possam com conhecimentos fundamentados, dados por pessoas de grande experiência, lapidarem profissionalmente para melhor servir a sociedade e o quarto pilar, que é defesa da sociedade. Uma coisa que nós defendíamos e que conseguimos derrubar, a chamada Cláusula de Barreira, aquela barreira que existia na nossa Legislação, em que o advogado para participar de decisões, para participar de eleições, para se candidatar à Ordem, teria que ter no mínimo 5 anos regularmente inscrito na Ordem dos Advogados. No último Colégio Nacional de Presidente nós conseguimos derrubar isso, diga-se, uma proposta que saiu de Santarém e foi levada ao Colégio de Presidente de Jovens Advogados do Pará e o Pará apresentou essa proposta em Brasília. Esse Colégio Presidente foi realizado em Curitiba e nós conseguimos derrubar de 5 para 3 anos. Então, esse é um passo principal. Eu quero dizer o seguinte, que essa Chapa que nós montamos é composta de 45 pessoas. Por que 45 pessoas? Porque o Conselho hoje é composto de 35 pessoas, ou seja, na diretoria são 5 e mais 30 Conselheiros. Dessa diretoria, 80% está sendo renovada, estão entrando quatro jovens advogados e 75% do Conselho também está sendo renovado por jovens, pois na próxima eleição em 2021 esses jovens é que vão dirigir a OAB, ou seja, nós estamos pavimentando estrada para que eles possam a partir daí assumir o controle da OAB, para que eles possam dirigir e tomar as decisões, porque hoje eles são maioria nessa Chapa que concorre no dia 28, que é a “OAB segue em frente”, que tem a maioria de mulheres advogadas. Dos 35 membros, 18 são mulheres e 17 homens. A OAB de Santarém está na vanguarda, antes mesmo do Conselho Federal tomar iniciativa de estabelecer o percentual de gênero. Aqui em Santarém, em qualquer evento, se tem 10 pessoas, tem que ter no mínimo três ou quatro mulheres, e no máximo seis ou sete homens, ou inverso. Então, mais de 50% é de mulheres que são a maioria dentro da OAB Pará e aqui em Santarém não foge à regra.

Jornal O Impacto: Para terminar, sua chapa já deferida, assim como foi deferida também para a Seção do Pará. Ainda há prazo para inscrever mais chapa ou não?

Ubirajara Filho: Até o dia 29 de outubro pode. Mas, aqui do oeste do Pará já estão inscritas todas as Subseções; do Xingu que são Altamira e Novo Progresso. A partir de quarta-feira (17) eu comecei a percorrer todas essas Subseções juntamente com o presidente Alberto Campos. Nós vamos a Itaituba, Novo Progresso, iremos para Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. Nesta sexta-feira a gente vem para Santarém, que é o lançamento da chapa e, no sábado nós vamos até o município de Altamira fazer o lançamento da chapa do Alberto Campos. Todas essas chapas são “OAB segue em frente”, em todos esses municípios e em todas essas Subseções. Eu gostaria de dizer para os colegas, que nós estamos no caminho certo. Se nós pecamos ou se nós estamos pecando, é pelo excesso de trabalho, pelo excesso de conquistas para a advocacia e para a sociedade. Então, se isso é pecado, eu posso dizer que eu sou um pecador, porque praticamente essa OAB trabalha diuturnamente em benefício da advocacia e, como Santarém é pólo, ela também atende todas as outras Subseções que habitam em torno dela.