Vídeo – Juiz Cosme Neto: “Poluição sonora é problema de saúde pública e gera violência”

Magistrado convida a sociedade para participar do I Seminário de Combate à Poluição Sonora de Santarém

Dr. Cosme está à frente de Seminário que abordará esse tema

O Diretor do Fórum da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, Dr. Cosme Ferreira Neto, que é coordenador do I Seminário de Combate à Poluição Sonora, recebeu nossa reportagem em seu gabinete, ocasião em que falou sobre essa ação que irá acontecer em Santarém.

“O Seminário será no dia 12 de dezembro, quarta-feira, das 08 às 12:00 horas, no auditório Ministério Público aqui em Santarém”, informou o Juiz.

Dr. Cosme Neto falou que nesta época de final de ano, com o clima de festas, esse tema é favorável para ser abordado: “Santarém já é uma cidade de tamanho razoável e a poluição sonora é um problema que as cidades todas estão enfrentando. Esse seminário está espalhado por todo País, por quê? Porque a poluição sonora é problema de saúde pública e também gera violência, incomoda as pessoas. Quem passou a noite sem dormir por ter um vizinho fazendo uma festa do lado, sabe muito bem o que é isso. Quem passou a noite sem dormir por causa de um carro de som lá na orla, também festas, carros de som nas ruas, carros de som nas lojas comerciais, tudo isso é um problema realmente que tem de ser enfrentado, porque atinge a todos. Nós temos denúncias de crianças e idosos que não conseguem dormir, passam a noite acordados devido a problemas de poluição sonora. Esse seminário é muito oportuno, porque precisamos colocar em pauta essa questão, as pessoas precisam se conscientizar que isso é um problema de todos, das associações comerciais, associações de bairros, que precisam reunir com seus vizinhos para discutir, de que a gente precisa respeitar o próximo. ´Ah!, eu não posso mais fazer uma festa no quintal da minha casa?`. Sim! Você pode, mas faça pensando nos seus vizinhos, para não incomodá-los pela parte da noite. Não precisa colocar um som insuportável, mas um som baixo, até para as pessoas poderem conversarem. Se você quer fazer uma festa de dança na sua casa, não pode, porque festa de dança o som é alto; a não ser que você feche toda a casa com ar-condicionado e coloque o som, mas colocar uma aparelhagem de som no seu quintal não pode, porque você vai incomodar toda a vizinhança. Isso serve também para outros órgãos, como hotéis, lojas comerciais, os carros que ficam nas ruas. É uma problemática geral que precisa se enfrentar. Talvez esse seminário seja uma oportunidade dos diferentes atores envolvidos nessa questão de fiscalização, como a Semma, Ministério Público, Judiciário, Detran, Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos, para discutir e encontrar as melhores formas de enfrentamento dessa problemática”.

POPULAÇÃO NÃO DEVE ACEITAR: Ao ser questionado se a ideia de fazer esse Seminário partiu das constantes denúncias em relação à poluição sonora, Dr. Cosme Neto falou: “Sem dúvida, são muitas denúncias. A população se incomoda, obviamente telefona para o 190, liga para a Semma, às vezes as pessoas mandam denúncias para empresas de serviços, para blogs. Está certa a população, que precisa denunciar e não deve aceitar isso. Deve procurar obviamente esses órgãos para uma solução. É necessário o enfretamento constante de toda a comunidade, é muito importante que as pessoas denunciem. A população não deve aceitar. Se você tem um vizinho que faz muito barulho, se você for vizinho de um bar que faz muito barulho, se você tem alguém que faz festa próxima à sua casa com muito barulho, você tem de denunciar aos órgãos de fiscalização, como Polícia Civil, Polícia Militar, Semma, para que tomem providências”.

DENUNCIADOS RESPONDERÃO NA JUSTIÇA: Juiz Cosme Neto afirma que quando as denúncias são feitas, uma equipe fiscaliza e, se for o caso, a pessoa que está ultrapassando os limites, pode responder na Justiça.

“Tem diferentes formas de multas. Nós temos diferentes aspectos, que podem ser crime e o processo vai para o Juizado. Pode ser contravenção penal, quando é uma coisa menor que a questão da perturbação do sossego alheio e perturbação da tranquilidade, quando é feito um TCO na Delegacia. Tem também as multas administrativas, podendo até o estabelecimento ser fechado, ser cassada sua autorização. Então, tem várias frentes, vários aspectos que a pessoa pode ser enquadrada. Começa sempre pela Polícia Militar, que leva para a Polícia Civil, ou a própria Semma recebendo denúncias e fazendo os procedimentos. Quando chega na Polícia Civil, ela faz o TCO ou inquérito e esses procedimentos são encaminhados para a Justiça ou para o Juizado que funciona lá na ULBRA ou para o Juizado que funciona aqui no Fórum, bem como para as varas criminais, quando for crime ambiental. Várias dessas pessoas são chamadas na Justiça para prestar conta e, garantido o contraditório, garantimos a defesa, ou é feito um acordo nos casos de menor gravidade ou o Juiz dá uma sentença nos casos mais graves. O Seminário é aberto a todos e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail: poluiçãosonora@gmail.com. Basta mandar o nome direitinho, é gratuita e é muito importante que todos os órgãos participem dessa questão da fiscalização, como a Semma, Detran, PRF. É importante também que a Associação Comercial, associações de moradores, centros comunitários, as Polícias Civil e Militar, a OAB, Câmara de Vereadores, e a Prefeitura participem; enfim, toda a população também é convidada a participar. Quem se sentir interessado nessa questão, será muito bem-vindo, inclusive para se associar e divulgar essa problemática”, finalizou o juiz Cosme Ferreira Neto.

Por: Gláucia Rodrigues

Fonte: RG 15/O Impacto