Notícias da OAB Santarém Ed. 1227
ANIVERSÁRIO DA SUBSEÇÃO DE SANTARÉM
Criada por decisão do Conselho Seccional da OAB Pará no dia 22 de maio de 1979, a mais antiga, maior e mais importante do norte do Brasil, a subseção de Santarém completa nesta sexta-feira, dia 7 de dezembro, 39 anos de instalada e de eleição de sua primeira diretoria, à frente o Dr. Benedito Fernandes da Silva. Em razão da importância histórica da data, a diretoria da subseção programou uma palestra para a comunidade jurídica santarena e regional, que será ministrada hoje (7), às 17 horas, no auditório “Dr. Armando Homem Cavalcanti”, da Ordem santarena, pelo jurista JEAN CARLOS DIAS, que falará sobre “A ADVOCACIA E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS”. O ilustre palestrante é Advogado, Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela UFPA (2006) e Mestre em Instituições Jurídico Políticas também pela UFPA (2002). Coordenador do Mestrado em Direito do CESUPA, e Professor da graduação e da pós-graduação. Na ocasião haverá lançamento do mais novo livro do palestrante “TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO E DA JUSTIÇA”. O evento contará com a participação da Dra. CRISTINA SILVIA ALVES LOURENÇO, Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia do Pará (ESA) e vice-presidente eleita da OAB-PA.
ANIVERSÁRIO DA SUBSEÇÃO DE SANTARÉM
Igualmente inserida da programação de aniversário de instalação, a Subseção de Santarém festejará a data prestando serviços sociais nas comunidades, realizando mutirão carcerário no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), se preparando para participar do Natal das crianças assistidas pelo Projeto SEARA e, ainda, homenageando Advogados e Advogadas e aos seus conselheiros e conselheiras subsecionais da gestão 2016 – 2018, além dos presidentes das subseções de Novo Progresso e de Óbidos, Kleverson Fermino e Antônio Edson Marinho, respectivamente, instituições de estudo, pesquisa e memória e de assistência social da sociedade civil santarena, como a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós – IHGTAP, Casa Azul, Casa Rosa, Pastoral do Menor, Associação Santarena de Estudos e Aproveitamento dos Recursos da Amazônia – Projeto SEARA, também serão homenageadas.
ELEIÇÕES DA OAB PARÁ
Realizado no último dia 28, o pleito eleitoral ocorreu entre 9h e 17h, em locais de votação de mais de 30 municípios do interior (Subseções, Salas da Advocacia e de Apoio nos Fóruns das Comarcas), em Belém (Sede da OAB-PA) e Santarém (sede da OAB Santarém e na sala de apoio da OAB, no município de Alenquer). Ao todo, 13.008 advogados estavam aptos a votar e 8.694 participaram da eleição em todo o Pará. As urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) foram utilizadas. Conheça os vencedores nas subseções: Abaetetuba: Claudio Aladio de Sousa Ferreira, Altamira: Manoella Batalha da Silva, Ananindeua: Francisco de Assis Reis Miranda Junior; Bragança: Flávia Renata Fontel de Oliveira Pessoa; Breves: Fernando José Soares de Moraes; Cametá: Fernando Luiz Gonçalves; Capanema: Mauro Sérgio de Assis Lopes; Castanhal: Raul Castro e Silva; Conceição do Araguaia: Leonardo Silva Santos; Marabá: Ismael Gaia Pará; Monte Alegre: Raimundo Elder Diniz Farias; Novo Progresso: Kleverson Fermino; Óbidos: Caroline Leite Giordano; Paragominas: Ângela Márcia Cassini Leite; Parauapebas: Maura Regina Paulino; Redenção: Marcelo Farias Mendanha; Rondon do Pará: Maurício Diniz Machado; Santa Izabel Do Pará: Andrea Aparecida de Oliveira; Santarém; Ubirajara Bentes de Souza Filho; Tucumã: Weder Coutinho Ferreira; Tucuruí: Iriel de Brito Batista; e Xinguara: Evandro Marcelino Santana.
UBIRAJARA É REELEITO PARA A OAB SANTARÉM
Confirmando a previsão, o advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, que liderou a chapa “OAB Segue em Frente”, foi reeleito (aclamado) pela terceira vez consecutiva como presidente da Subseção Santarém, obtendo 567 votos, dos 589 votos válidos apurados em de Santarém e de Alenquer onde, nessa última comarca, obteve 100% dos votos da Advocacia ximanga, estabelecendo um recorde histórico em se tratando de eleições subsecionais na OAB. Pelo trabalho incansável e dedicação à Advocacia santarena e regional, Ubirajara Bentes, hoje, é considerado como o melhor presidente de subseção da OAB, no Pará.
UBIRAJARA É REELEITO PARA A OAB SANTARÉM II
A diretoria eleita da Subseção de Santarém, para o triênio 2019-2021, além de Ubirajara Bentes, é formada por Gabriela Cabral, vice-presidente, Juliana Martins, secretária geral, Patrick Feitosa, secretário-geral adjunto e corregedor, e Thiago Ferreira, diretor tesoureiro. O Conselho Subsecional é formado por 35 Advogados, também eleitos para um mandato de 3 anos. A Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PA) continuará sendo dirigida pela Advogada Jakeline Costa. Também foram eleitos, como representantes da OAB Santarém no Conselho Seccional da OAB-PA, os(as) Advogados(as) Marlene Escher, Líbia Pantoja e Ítalo Melo de Farias. José Ronaldo Dias Campos é o representante da OAB Santarém, para o Conselho Federal. Segundo Ubirajara Bentes, “agora, realmente teremos representantes de Santarém nos Conselhos Seccional e Federal, que poderão trabalhar pela Advocacia paraense e regional, porque até o presente momento não temos nenhum representante no Conselho que defenda os interesses da nossa subseção, o que nos obriga ir a Belém todos os meses para fazer reinvidicações pessoalmente tanto pela nossa subseção como pelas subseções coirmãs”.
UBIRAJARA É REELEITO PARA A OAB SANTARÉM III
O presidente Ubirajara Bentes de Souza tem 56 anos, é casado com a Advogada Ana Claudia Waughan, é formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), é Professor da graduação e da pós-graduação do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ULBRA), é Mestre em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA), especialista em Direito Público e em Direito de Família (ULBRA) e em Metodologia de Educação Superior (UNAMA), é Diretor de Educação Superior do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino do Pará (SINPRO-PA), é membro do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), é membro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) e do Conselho Municipal do Patrimônio (PMS). Ubirajara Bentes de Souza Filho, foi conselheiro subsecional por 2 mandatos, presidiu e participou de inúmeras comissões temáticas antes de ser eleito presidente da instituição, onde está à frente desde 1º de janeiro de 2013. Eleito presidente pela primeira vez em 2012 (2013-2015), foi reeleito por aclamação em 2015 (2016-2018) e agora, novamente sem oposição, foi mais uma vez foi reeleito presidente por aclamação (2019-2021).
UBIRAJARA É REELEITO PARA A OAB SANTARÉM IV
Sua próxima gestão, segundo Ubirajara Filho, “continuará sendo inclusiva e investia pesadamente na valorização da Advocacia, na defesa intransigente dos direitos e das prerrogativas, na capacitação profissional permanente e de qualidade, no fortalecimento da formação acadêmica e na defesa da sociedade civil e as instituições democráticas. A partir de janeiro de 2019, nós teremos a Advogada e Professora Conceição Soares como vice-presidente da ESA-PA, o que fortalecerá grandemente a interiorização da entidade e no aproveitamento de Advogados (as) Professores (as) Mestres e Doutores para ministrarem cursos e aulas por meio da Escola Superior de Advocacia do OAB-PA. Além disso, vamos instalar aqui, como o apoio do presidente Alberto Campos, uma Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina para regionalizarmos os julgamentos dos processos ético-profissionais”. Finalizou dizendo que “nós queremos apagar a inércia e a inoperância da atual corregedoria seccional, que nada produziu para moralizar e colocar nos trilhos alguns desvios de conduta, nada fez, ou seja, não cumpriu com as suas obrigações institucionais, o que é lamentável.”
ALBERTO CAMPOS É REELEITO PRESIDENTE DA OAB-PA
Na esteira da vitória de Ubirajara Bentes Filho, o candidato que o seu grupo apoiava para presidente da OAB-PA, Alberto Campos, líder da chapa “OAB Segue em Frente”, em nível estadual, impôs uma derrota acachapante à oposição liderada por Serrão e Klautau, com 500 votos de diferença, estabelecendo outro recorde em termos de votação para um candidato a presidente da Secção Pará, no âmbito da subseção de Santarém. Destacando que durante as eleições o candidato Serrão foi desafiado por Ubirajara Bentes para um debate em praça público, onde seria discutido gestão da OAB e serviços prestados à Advocacia paraense e do interior. Serrão fugiu do debate e sequer veio a Santarém, justamente por não ter trabalho nem ter propostas exequíveis em prol das Advogadas e Advogados, não obstante seja conselheiro federal da OAB-PA.
ALBERTO CAMPOS É REELEITO PRESIDENTE DA OAB-PA II
Alberto Campos, eleito para o triênio 2019-2021, ele terá Cristina Lourenço como vice-presidente; Eduardo Imbiriba permanecerá como secretário-geral. Conselheiro federal, Antonio Barra Britto será o secretário-geral adjunto e corregedor, enquanto que André Serrão exercerá o cargo de diretor-tesoureiro. Candidato da situação, Alberto Campos venceu com 5.451 votos. Candidato da oposição, Serrão, da chapa “Avante OAB PA”, obteve 2.903 votos. Em Belém, Alberto Campos conquistou 3.410 votos contra 2.198 de Osvaldo Serrão. Em todo o pleito, foram contabilizados 227 votos nulos e 113 votos em branco.
LEI QUE INSTITUIU O DIÁRIO ELETRÔNICO DA OAB ENTRARÁ EM VIGOR NO ÚLTIMO DIA DO ANO
A Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU Seção 1 de 04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB. A referida lei entra em vigor no dia 31/12/2018 e será de uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da OAB em todo o território brasileiro.
O DEOAB foi regulamentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio do Provimento nº 182/2018-CFOAB (DOU Seção 1 de 31/10/2018, p. 126), com as alterações do Provimento nº 184/2018-CFOAB (DOU Seção 1 de 16/11/2018, p. 184). O art. 6º-B do referido provimento determina que a criação do DEOAB e a sua entrada em vigor sejam objeto de ampla divulgação, o que se faz por intermédio do presente comunicado, portanto, a partir de 31/12/2018, os atos, as notificações e as decisões dos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, salvo quando reservados ou de administração interna, serão publicados no DEOAB, a ser disponibilizado na internet e acessado no seguinte endereço eletrônico: https://deoab.oab.org.br.
MUTIRÃO CARCERÁRIO
As Comissões de Advogados Criminalistas, dos Advogados em Início de Carreira, da Mulher Advogada e de Educação Jurídica da subseção de Santarém participarão de um Mutirão Carcerário, no período de 10 a 14 de dezembro, em auxílio à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), por meio do Ten. Cel. QOPM Anderson Levy Mardock, diretor da casa penal em Santarém, objetivando acelerar possíveis processos em atraso dos internos no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM). Segundo o Advogado e conselheiros eleito da OAB Santarém, Amil Oliveira, cerca de 15 Advogados e Advogadas participarão do Mutirão Carcerário, revezando-se pela manhã e à tarde durante o período.
