Dr. Ubirajara: “Presídios são uma verdadeira Universidade do Crime”

Para o presidente da OAB/Santarém a presença de facções precisa ser combatida

Dr. Ubirajara Bentes filho tomará posse do 3º mandato consecutivo frente à Ordem

Frente ao desafio de um novo período como líder maior da advocacia na região, Birinha concedeu entrevista ao O Impacto, onde, entre outros temas, abordou a questão carcerária e as mudanças proporcionadas pelo Governador Helder Barbalho. Claro, que não deixou de informar sobre as perspectivas da sua nova gestão e da programação da posse. Acompanhe:

Jornal O Impacto: Há muito tempo o Sistema Penitenciário do Estado sofre com a falta de investimento. Qual sua visão sobre as mudanças operadas pelo governador Helder Barbalho, tais como a Susipe receber o status de Secretaria e a indicação de Jarbas Vasconcelos?

Dr. Ubirajara Filho: Em relação ao ex-presidente da OAB, é uma indicação política, em função da candidatura desse senhor, foi presidente da Ordem, é de livre escolha do governador Helder Barbalho, que o indicou para o Sistema Penal. Eu vejo com reservas, embora seja um bom profissional, não sei se ele teria condições de gerir esse sistema penitenciário do Estado, que vai ganhar o status de Secretaria. A questão não é armazenar presos, guardar presos em galpões, em chiqueiros, em latas, porque o preso hoje vive em condições sub-humanas. O Estado ao prender, e prende a torto e a direito as pessoas, muitas vezes sem defesa, faz um estardalhaço midiático com as prisões, joga essas pessoas lá, cada preso que ele coloca na cadeia cria um bandido em potencial. O que você tem ali dentro é uma universidade do crime, há facções, não existe uma reciclagem. O Estado que é obrigado a receber e tratar essa pessoa para que seja reinserida na sociedade, não consegue fazer esse trabalho, o Estado é omisso, o Estado não tem condições de gerir. O poder público tanto aqui no Pará como em todo Brasil é a mesma coisa, então, você tem verdadeiras universidades do crime. O Dr. José Ronaldo fala com muita propriedade, quando se refere: ´cada preso novo que entra, um aluno da criminalidade, o potencial profissional do crime no futuro`. Desejo sucesso ao ex-presidente da OAB, para que ele faça uma boa gestão, trate a coisa pública como coisa pública, aproveite todos os servidores que já são do quadro do Estado, que não transforme a Susipe num cabide de empregos, de apadrinhados, indo em direção ao contrário do que fez o Governador, dispensando mais de 2 mil pessoas de nível de assessoramento superior, uma economia anual de 50 milhões de reais. Então, a OAB está atenta, vai continuar vigilante; a OAB vai denunciar qualquer irregularidade que encontre no Sistema Penal aqui ou em qualquer lugar.

Jornal O Impacto: Faça um balanço de sua gestão passada e quais as metas da OAB para os próximos anos?

Dr. Ubirajara Filho: Reunimos muito em dezembro e início de janeiro, sendo que na semana passada foi intensa. Na terça (8) fechamos a programação da posse que ocorrerá no próximo dia 25, posse da Diretoria, posse do Conselho Subseccional e das Comissões Temáticas, com a presença de toda a diretoria da OAB/PA e dos Conselheiros Federais eleitos, titulares e suplentes, membros da Comissão de Prerrogativas que estarão conosco. Uma comitiva de 20 pessoas estará em Santarém prestigiando nossa posse no dia 25, para mais um triênio à frente da OAB. Nós também estaremos em Oriximiná para empossar a presidente Carolina Jordan e na quinta-feira, 24, empossaremos o Dr. Raimundo Éder Diniz na presidência da Subseção de Monte Alegre. Com relação ao balanço dos trabalhos efetivados no triênio passado, na nossa segunda gestão, eu posso dizer que foi muito positivo, sempre em benefício da OAB. Nós nunca prestigiamos e valorizamos tanto a classe, como nesses últimos três anos, em que coincide com a gestão do Dr. Alberto Campo; através de cursos, seminários e congressos, cursos telepresenciais, presenciais, a valorização também da academia jurídica, valorização do professor advogado; criamos uma comissão especial de apoio ao estudante de direito, avançamos na área de assistência social com a caixa de assistência e inúmeros convênios. Nesta semana fizemos mais dois convênios com hotéis aqui em Santarém, porque em função da rotatividade da viagem dos advogados para cá, para participar de audiências, que vêm da capital e de todo o Brasil, nós precisamos ampliar essa rede de recepção ao advogado. Ampliamos os convênios na área de saúde, com odontologia, psicologia, inauguramos uma clínica de fisioterapia, nós construímos outro ambiente para o Conselho Seccional, nós recuperamos o Clube dos Advogados. A defesa das prerrogativas está muito forte aqui em Santarém. Então, eu posso dizer que esse segundo mandato foi muito bom, foi muito produtivo. Nossa relação com os outros órgãos amadureceu muito, a OAB tem sido chamada para participar, opinar e decidir sobre os aspectos; estamos presentes em alguns conselhos municipais. O Conselho das Pessoas Idosas hoje é presidido por um advogado que participa dessa Comissão Temática específica na OAB; temos advogado também em outras comissões e também conselhos municipais. Eu posso dizer que eu estou feliz, porque é um trabalho coletivo, é um trabalho do Conselho, é um trabalho das comissões, é trabalho da diretoria e isso fez como que os advogados santarenos homologassem a nossa indicação para um terceiro mandato, ou seja, é a terceira eleição que nós disputamos, as duas últimas foram por aclamação. Isso mostra realmente que nós estamos no caminho certo, que o Alberto Campos está no caminho certo, apesar de todas as dificuldades que passamos na OAB neste ano de 2018 com relação às finanças, porque infelizmente as pessoas quando querem fazer mal, elas fazem. Tivemos um cidadão que era diretor da OAB, que foi oposição ao Alberto, oposição gratuita, sem contribuir, que prejudicou muito advocacia, chegou a atrasar 4 meses os repasses, chegamos a atrasar os fornecedores, mas graças a Deus, sempre conseguimos manter em dia o pagamento dos servidores, conseguimos manter em dia pagamento dos estagiários que nos apoiam nas salas da OAB. Agora, nessa nova gestão do Alberto, eu acredito que não teremos problemas, porque conseguimos tirar da OAB esse tipo de gente que é nociva à Ordem, tanto o tesoureiro como a corregedoria que estava lá, que os processos não andavam, muitas sanções aplicadas a advogados que infringiam o Código de Ética, estatuto, sendo que essas infrações não foram levadas em frente. Não foram julgadas por quê? Porque não havia interesse de apurar. Temos de dar uma satisfação para a sociedade. Se cobramos do Judiciário, temos de dar o exemplo aqui, fazer com que os processos sejam céleres, dar uma resposta àquelas pessoas que procuram a OAB nesse sentido, quando é o caso de uma infração disciplinar ou ético-disciplinar.

“Conseguimos tirar da OAB gente que é nociva à Ordem”

Jornal O Impacto: A solenidade de posse, no próximo dia 25, será aberta ao público?

Dr. Ubirajara Filho: Será aberta. Tanto que nós optamos por um auditório maior. O nosso tem 140 lugares e esse é em torno de 250 pessoas. Vai ser no CDL, na Galdino Veloso, atrás da Feira da Candilha. Nós optamos por um lugar maior justamente para abrigar a advocacia, para abrigar as famílias, nós temos um Conselho Subseccional maior, com 35 membros; nós temos mais de cem advogados trabalhando nas comissões, então, tem as famílias dos conselheiros, dos diretores que devem prestigiar, tem as autoridades que já começaram a ser convidadas para participar do evento. O presidente Alberto Campos está percorrendo todo o Pará, Inclusive eu estou viajando para Altamira para prestigiar a posse da Dra. Adelaide Lino e da Dra, Manuela Batalha, na Subseção. Uma vitória ímpar, singular, em toda região do Xingu. Aqui no oeste do Pará, Alberto Campos venceu em todas as subseções que disputou. Fomos convidados pelo presidente da Ordem também para participar de outras solenidades de posse, vamos estar dia 17 em Ananindeua prestigiando nossos colegas lá, vamos a Castanhal também e na medida do possível a gente vai participar de outras. Essa posse é aberta à população, com a presença da Diretoria da Ordem, dos conselheiros federais. Agora sim nós vamos ter representação, porque os conselheiros federais estiveram em Brasília nesses últimos três anos, cujos mandatos encerram dia 31 de janeiro, e nada trouxeram de bom aqui para Santarém, principalmente para advocacia do interior do Pará, porque eram pessoas de outra vertente, de outra ideologia, não ligada diretamente aos interesses da Ordem, não produziram nada. Agora sim, nós temos inclusive um representante de Santarém, que é o Dr. José Ronaldo Dias Campos, agora tudo interligado, nós temos três representantes do Conselho Estadual, nós temos o Dr. Otacílio, que vai somar esforços com Santarém, e Santarém vai somar esforços com Altamira. Agora nós temos quatro vozes no Conselho Estadual, uma voz no Conselho Federal, nós temos na Escola Superior de Advocacia. Já estamos trabalhando para que nós tenhamos aqui no primeiro semestre, ou agosto deste ano, já um Congresso Internacional, Congresso Luso Hispano-brasileiro, trazendo professores da Espanha, de Portugal e aqui do Brasil, renomados juristas para nós discutirmos. Nós estamos trabalhando e vamos continuar trabalhando pela educação jurídica, pelo fortalecimento e valorização da classe, pela defesa das prerrogativas, capacitação e defesa da sociedade. São essas nossas propostas e nós vamos dar continuidade a isso, como nós fizemos na segunda gestão, junto com o presidente Alberto Campos.

Jornal O Impacto: O que os advogados podem esperar dessa nova empreitada que vem por aí?

Dr. Ubirajara Filho: A certeza de que a Instituição continuará forte, certeza que a Instituição continuará ainda mais independente, que a Instituição participará e dialogará com quem quer que seja, sem conotação política, sem conotação ideológica, de gênero, de qualquer coisa. Nossa obrigação é a defesa da sociedade, defesa da Constituição, das instituições democráticas, e acima de tudo, trabalhar pela valorização da classe dos advogados. Tem gente que confunde a OAB como um conselho de classe apenas. A OAB é uma Instituição Federal, é um Serviço Público Federal, que tem dois vieses, tanto que o Supremo reconhece ela com uma Instituição independente, não tem ligação hierárquica com ninguém; onde tem o lado da fiscalização e regulamentação do exercício profissional, e do outro lado o institucional, é aquele da defesa da Constituição, aquela sua participação que é importante, que é a participação na administração da Justiça, de acordo com a Constituição, em seu artigo 103. A advocacia é essencial à administração da Justiça, não existe Justiça sem advocacia, não existe Justiça sem o Judiciário, não existe Justiça sem o Ministério Público; não pode ser capenga, não pode ser duas, a Justiça é feita sobre três pilares: advocacia, Ministério Público e o Poder Judiciário. O que se  questiona, é envolvimento político da OAB; A Instituição não é político-partidária, toda Instituição na estirpe  da AOB é política, mas na boa política, na defesa dos interesses da sociedade. É por isso que eu digo, nossa bandeira é a Ordem dos Advogados do Brasil, nossa Lei é Constituição Federal, a ela nós devemos obediência, a ela nós devemos vigilância, então, nós estamos livres e nós somos Independentes para criticar e se for o caso, propor, inclusive, judicializar as questões. A OAB não se furtará. Agora uma coisa que fique bem claro, a OAB não pode tomar partido de demandas individuais, tem que ser direito coletivo, que envolva os interesses da sociedade, isso a OAB tem se empenhado muito na defesa, principalmente das pessoas com deficientes, das crianças, adolescentes, dos idosos. Nós vamos inaugurar no próximo dia 25, um elevador; é uma forma de você garantir aos portadores de deficiência, aos cadeirantes, por exemplo, às pessoas com mobilidades reduzidas, de terem acesso ao auditório da Instituição, ter acesso à biblioteca da Instituição, que antes não poderiam. Quando o prédio foi construído nós não tínhamos essa mobilidade, então, a Lei exige que os prédios públicos tenham isso e a OAB está cumprindo seu papel, garantido o direito de ir e vir das pessoas que não têm condições de subir escadas, de se locomover sozinhas, que dependem de um instrumento, de uma ferramenta como uma cadeira de rodas, de muletas ou de outros aparelhos. Então, a OAB está atenta, vai continuar seu trabalho sempre em defesa da sociedade, da advocacia, como ela vem fazendo nos últimos 6 anos.

Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: RG 15/O Impacto