Notícias da OAB Ed. 1235

POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO

Na última sexta-feira (25), na sede do CDL Santarém, com a participação de toda a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), à frente o presidente Alberto Antônio de Albuquerque Campos, da vice-presidente, Cristina Silvia Alves Lourenço, do secretário-geral, Eduardo Imbiriba de Castro, do secretário-geral adjunto e corregedor, Antônio Candido Barra Monteiro de Britto, e do diretor tesoureiro, André Luiz Serrão Pinheiro, e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA), Oswaldo Coelho, o Advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho foi empossado pelo mandatário da OAB-PA para exercer o seu terceiro mandato na direção da Subseção de Santarém, triênio 2019-2021, sendo que nas duas últimas eleições foi eleito por aclamação por seus pares. Em seguida, os presidentes da OAB-PA e da OAB Santarém, juntos, tomaram o compromisso e empossaram os demais diretores subsecionais: Gabriela dos Santos Cabral, vice-presidente, Juliana Matos Martins, secretária-geral, Patryck Delduck Feitosa, secretário-geral adjunto e corregedor, e Thiago Anderson Reis Ferreira, diretor tesoureiro. Os novos mandatários da mais antiga, maior e mais importante Subseção do interior da Amazônia exercerão mandato de três anos (2019 – 2021).

POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO II

Logo após a posse da diretoria, o presidente Ubirajara Bentes tomou o compromisso dos trinta (30) Conselheiros da Subseção de Santarém, triênio 2019-2021: Adriane Maria De Sousa Lima, Amil Roberto Marinho de Oliveira, Augusto César Pinto Serique, Bárbara Carla Gióia Rufino Nogueira, Carlos Augusto Mota Lima, Elizabete Alves Uchoa, Giselle Maria de Souza Alho, Ieda Rodrigues Sousa, Joniel Vieira Abreu, José Luiz Silva Franco, Luis Claudio Cajado Brasil, Odemar José Pinto Sousa, Renato de Mendonça Alho, Tatianna Cunha da Cunha, Wagner Murilo Castro Colares, Adriana Variani (Rurópolis), Dulcimara Cunha do Rosário, Edson Santos dos Reis, Elcy Núbia Alves Pedreiro, Eliezer Cacau Martins (Alenquer), Gláucia Medeiros da Costa, Itanilza Maria Barroso Fernandes Santos, Janecy Pereira Alves, Jorge Orlando Serique Pereira, Laura Thayná Marinho Cajado, Sérgio Guedes Martins, Silvania Bezerra Franco, Thalita Melo de Farias, Vivian Souza Dutra Tschope e Yousseff Antônio Ribeiro Valente (Alenquer).

Em seguida foram empossados os dirigentes e os membros integrantes das dezoito (18) Comissões Temáticas da OAB Santarém: Direito Agrário e Meio Ambiente, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Defesa do Consumidor, Direito à Saúde e Apoio ao Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Direitos Humanos, Defesa dos Direitos e das Prerrogativas Profissionais, Educação Jurídica, Advogado em Inicio de Carreira, de Eventos, Direito Previdenciário, Advogados Criminalistas, da Mulher Advogada, Esporte e Lazer, Defesa dos Direitos dos Animais, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Comissão Especial de Atendimento aos Estudantes de Direito (OAB Universitária) e Comissão Especial de Diversidade Sexual.

POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO III

Aos presentes o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, falou sobre a importância da OAB, que é uma instituição parceira que atua na defesa da sociedade com rigor, citando a questão da cobrança do IPTU-2018, onde atuou como interlocutora para resolver a demanda sem necessidade de judicialização do caso. O secretário-geral, Eduardo Imbiriba de Castro, discorreu sobre a importância do papel desempenhado pela OAB, no Pará, em especial pelo protagonismo exercido pela Subseção de Santarém com amplitude regional. Mencionou o trabalho desenvolvido pela gestão do presidente Alberto Campos que não tem medido esforços para o fortalecimento da Advocacia do interior, com a capacitação dos Advogados com cursos presenciais e telepresenciais, reestruturando salas de apoio aos Advogados, inaugurando novos serviços em todos os quadrantes do estado do Pará.

POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO IV

Em seu discurso o presidente Ubirajara Bentes Filho falou que sua gestão focará na valorização da Advocacia, a defesa intransigente dos direitos e das prerrogativas dos Advogados, lembrando que muitas pessoas confundem o verdadeiro papel da Ordem, apenas como o órgão de fiscalização e que define as regras para o exercício profissional da advocacia, esquecendo-se da outra vertente que é a defesa da Constituição e da sociedade. Lembrou as ações positivas de interiorização da ESA-PA e que continuará investindo na  capacitação e na formação permanente e de qualidade para que os profissionais detenham o melhor conhecimento para servir os cidadãos e que trabalhará incansavelmente para que a educação jurídica das escolas de Direito possam contribuir sobremaneira para que na região o ensino seja de qualidade e nada fique a dever a um centro maior, como os da capital paraense. Finalizou destacando a atuação dos estudantes de direito, destacadamente, os que atuam na Comissão OAB Universitária, que representam o presente da Ordem e que já levam lições de cidadania aos estudantes do ensino fundamental e ensino médio, por meio do projeto “OAB vai à Escola” e de outras ações institucionais. O presidente Alberto Antonio Campos iniciou seu discurso agradecendo a  aproximadamente cento e cinquenta (150) Advogados presentes, os votos obtidos em Santarém na eleição de novembro de 2018, mencionou a liderança incontestável do presidente Ubirajara Bentes na região oeste do Pará. Citando sua gestão, falou sobre a defesa intransigente das prerrogativas, a valorização da Advocacia, dos Advogados Professores e dos Universitários de Direito. Falou sobre a interiorização da ESA-PA, especialmente com a contratação local de Professores com titulação para ministrarem cursos nas Subseções da região  e que a OAB não medira esforços para defender a manutenção da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, que estão ameaças de extinção pelo poder estatal. Discorreu sobre a primeira reunião itinerante da diretoria da OAB-PA, realizada em Santarém naquele mesmo dia da posse, com a presença de todos os diretores estaduais, do presidente da CAA-PA e dos presidentes de Subseções empossados, Ubirajara Bentes (Santarém), Carolina Giordano (Óbidos) e Elder Diniz (Monte Alegre). Alberto Campos afirmou, ainda, que a OAB Pará dotou sua sede em Santarém com um elevador para a garantia de acessibilidade universal às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de acordo com o que dispõe as normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

INAUGURADO O NOVO FÓRUM DE ALENQUER

O presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, participou na segunda (25) da inauguração do novo Fórum da Comarca de Alenquer, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes. Agradecendo às gestões dos desembargadores Constantino Guerreiro e de Ricardo Nunes pela construção dos Fóruns de Alenquer e de Óbidos, Ubirajara Filho afirmou que as obras foram “objeto de reivindicações permanentes da Subseção de Santarém durante nossas duas primeiras gestões.” Nesse ponto, destacou o “compromisso assumido com a Ordem santarena, em fevereiro de 2017, pelo presidente Ricardo Nunes, de que faria o que fosse possível para concluir as obras dos fóruns e os entregaria à sociedade as novas “casa da Justiça” que tem como destinatário final o jurisdicionado”, concluiu.

Integraram a comitiva da Subseção de Santarém, que esteve presente na inauguração do novo Fórum da Comarca de Alenquer, a vice-presidente da OAB Santarém, Gabriela Cabral, o diretor tesoureiro, Thiago Ferreira, o conselheiro seccional, Julian Lennon, o conselheiro subsecional, Eliezer Martins, Icaro Ricardo da Silva, Yousseff Valente, conselheiro subsecional, Helem Aquino e Patrícia Valente, representantes da Ordem em Alenquer, além de Aníbal Arrais, Tiago Brito, João Portilio Junior, Marjean Monte, Lucio Simões e Marinês Cattani.

INAUGURADA A NOVA SALA DA OAB NO FÓRUM DE ALENQUER

Após a inauguração do Fórum, os presidentes da OAB Santarém, Ubirajara Bentes, e do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes, participaram da entrega da nova Sala do Advogado da OAB-PA Santarém “Dr. Benedicto Wilfredo Monteiro” à Advocacia alenquerense. A Sala da OAB-PA é de extrema importante tanto para os Advogados e Advogadas que militam na comarca como para os domiciliados profissionalmente em outras Subseções, que para lá viajam no interesse dos seus clientes.

A elaboração de petições urgentes, reuniões rápidas – mas extremamente necessárias – com os clientes, análise e cópia de autos processuais: essas são algumas das tarefas rotineiras de um Advogado nas doze (12) Salas do Advogado espalhadas pelas unidades forenses na área de jurisdição da Subseção de Santarém (Alenquer, Rurópolis e Santarém) e nas dezenas de Salas mantidas pela OAB Pará em outras vinte e três Subseções paraenses. O que pode parecer trivial é, na verdade, de importância ímpar para instrumentar o exercício pleno do direito de defesa e acesso à Justiça. Acompanharam o presidente Ubirajara Filho os diretores Gabriela Cabral, vice-presidente, Thiago Ferreira, tesoureiro, o conselheiro seccional, Julian Lennon, os conselheiros subsecionais Eliezer Martins e Yousseff Valente, as representantes da OAB em Alenquer, Helem Aquino e Patricia Valente, além de inúmeros outros Advogados de Alenquer e de Monte Alegre.

CASA DA ADVOCACIA DE ALENQUER

O presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, foi recebido em audiência pelo prefeito de Alenquer, Frei Juraci Estevam, com quem tratou sobre a doação de um terreno urbano para a construção da “Casa da Advocacia de Alenquer”, que também oferecerá serviço de apoio aos Advogados e Advogadas, após o expediente normal do Fórum do TJPA. Em seguida, acompanhado do prefeito Juraci, da vice-presidente, Gabriela Cabral, do diretor tesoureiro, Thiago Ferreira, do conselheiro seccional, Julian Lennon, do procurador geral do município, Wellington Oliveira, e do Advogado Ícaro Ricardo Silva, o presidente fez uma visita ao imóvel onde brevemente será edificada a Sala. No mesmo ensejo, Ubirajara conversou com o presidente da Câmara Municipal de Alenquer, vereador Luís Alberto Freire, que assegurou à OAB Santarém que tão logo seja encaminhada a mensagem ao Poder Legislativo, os vereadores analisarão e votarão a proposta de doação do imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil.

SELO OAB RECOMENDA

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil outorgou na última quarta-feira, 30, em Brasília-DF, o Selo de Qualidade “OAB RECOMENDA” ao Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Na sua 6a. Edição, o Selo é entregue a cada três anos e leva em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o seu desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), destacando que sua criação teve participação decisiva do ex-presidente da Subseção de Santarém, Rodolfo Hans Geller.

Os critérios para concessão do selo de qualidade são objetivos: ter ao menos 20 alunos participantes de três edições do Exame de Ordem Unificado, com peso 4 na avaliação, e também do Enade, com peso 1. As faculdades com nota acima de 7, em escala de 0 a 10, recebem o selo que não vai contra faculdades que não o recebem, mas, na verdade, sua concessão é um estímulo para que todas possam um dia recebê-lo. O presidente da OAB-PA, Alberto Antonio Campos, e o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, entregaram pela segunda vez nos últimos três anos à representante da UFOPA, Professora Solange, esse instrumento de defesa da educação jurídica brasileira.