Sefa apreende 10 mil litros de óleo diesel transportado irregular

Uma carga irregular com 10 mil litros de óleo diesel foi apreendida, na segunda-feira (18), por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) em Marabá, no sudeste do Estado. O caminhão tanque, que transportava a mercadoria, foi abordado por não ter obedecido a parada obrigatória em posto fiscal localizado no Km 9 da Rodovia Transamazônica.
No documento fiscal apresentado pelo motorista do caminhão estava informado que a mercadoria vinha de Dom Eliseu, com destino a São Geraldo do Araguaia. Mas na nota fiscal não tinha carimbos de fiscalização dos postos fiscais anteriores, o que alertou a fiscalização para a irregularidade em relação a origem da mercadoria. Em verificação no caminhão, foi constatado que o veículo transportava 10 mil litros de óleo diesel, e não a quantidade declarada na nota, que era de 4,8 mil litros.
Por conta da irregularidade, foi lavrado termo de apreensão, desconsiderando a nota fiscal apresentada, gerando cobrança de imposto (ICMS) e multa no valor total de R$ 11.615,76 e também lavrado termo referente ao embargo de fiscalização no valor de R$ 2.077,02. A mercadoria está apreendida, aguardando o pagamento dos impostos.
Fonte: Agência Pará

 

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