Justiça Federal revoga prisões temporárias realizadas na Operação Saldo Zero

O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara, revogou na quinta-feira (28/02) as prisões temporárias de cinco pessoas que foram presas durante a Operação Saldo Zero, que apura indícios de desvios de recursos na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

A revogação das prisões ocorreu durante audiência de custódia realizada na quinta-feira (28). Foram libertados Jardel Rodrigues da Silva, Idelnir do Carmo Vasques Silva, Carlos Albino de Figueiredo Magalhães, Benedito Gomes dos Santos Filho e Jandira Pires Bessa.

O magistrado determinou ainda que seja comunicado à Polícia Federal sobre a necessidade de decretação da prisão preventiva de Wilson José de Mello e Silva Maia e Joely Patrícia Machado de Oliveira, que no momento se encontram foragidos.

Todos os cinco acusados que participaram da audiência de custódia disseram ao juiz que não sofreram qualquer constrangimento por parte dos agentes da PF que os prenderam e que suas garantias legais foram integralmente preservadas, inclusive a de contactar com os respectivos advogados.

Diante do pedido dos advogados, para que as prisões fossem revogadas, o procurador da República Ricardo Negrini sustentou que seria mais conveniente aguardar que a Polícia Federal informasse oficialmente se todas as diligências requeridas foram realmente cumpridas.

Mesmo diante do argumento do representante do Ministério Público Federal (MPF), o juiz se mostrou convencido de que a Operação Saldo Zero colheu elementos probatórios suficientes nesta fase do processo, conforme informações verbais que lhe foram transmitidas por delegado da Polícia Federal.

Ao revogar as prisões, Campelo decidiu aplicar as seguintes medidas cautelares aos acusados: eles não poderão alterar o endereço sem imediata comunicação ao juízo; deverão comparecer a todos os atos do processo; e não poderão se ausentar do Estado do Pará por período superior a 15 dias, sem autorização deste Juízo. Todos ficaram advertidos de que o descumprimento de qualquer cautelar pode ensejar a decretação de prisão preventiva.

Desvios – Autorizada pela 4ª Vara Federal, a Operação Saldo Zero contou com a participação do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Essa força-tarefa apura a atuação de agentes públicos que teriam desviado recursos destinados a projetos de pesquisa, transferidos pela Ufra à Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea). Servidores ativos da Universidade (eleitos para cargos de direção da Funpea), sócios de empresas fornecedoras de bens e serviços e funcionários da Fundação são acuados de fazer parte do esquema. O nome “Saldo Zero” faz referência aos valores encontrados nas contas correntes dos projetos, cujos recursos teriam sido desviados.

As investigações começaram em 2018, após denúncia da Reitoria da própria Ufra, que, ao implementar controles internos recomendados pela CGU, identificou fraudes em extratos bancários apresentados pela Funpea.

A CGU também realizou auditoria que constatou que dos R$ 23 milhões repassados à Funpea, entre 2014 e 2018, nenhum dos objetos previstos em 16 projetos examinados foram concluídos, sendo que a maioria sequer foi iniciada. Além disso, não existe perspectiva de conclusão dos projetos em virtude da situação de insolvência da Fundação.

De acordo com as investigações, os recursos eram desviados principalmente pela contratação de empresas ligadas a funcionários da Funpea por meio de licitações direcionadas. Somente uma empresa “de fachada” vinculada a ex-empregados teria recebido pagamentos que totalizam R$ 12.035.399,64 para prestação de serviços de assessoria, porém não comprovados.

Fonte: Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará

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