Coluna impacto Ed. 1244

ELEFANTE BRANCO

O secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões; a Caixa Econômica Federal, por meio do setor de habitação e o presidente da Associação de Moradores do bairro Aeroporto Velho, devem agilizar o cadastramento das famílias que vão morar no Residencial Moaçara, do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Segundo informações, esse cadastramento foi adiado por questões jurídicas, que deram à Associação de Moradores do Aeroporto Velho o direito de que os associados sejam considerados aptos a entrar no cadastro, o que não significa que eles receberão automaticamente as casas. Ocorre que, segundo informações, há muita reclamação e especulação sobre essa obra, que está parada. Inclusive, que algumas casas já estão danificadas, com rachaduras. Essa obra está se tornando um elefante branco.

COSANPA

Parte dos R$ 15 milhões que o governo do estado do Pará vai liberar para ações emergenciais da Cosanpa serão investidos no Complexo Irurá, em Santarém. O anúncio foi feito pelo presidente da Companhia, Márcio Leão. Os recursos, que serão liberados em três parcelas, são oriundos do tesouro do Estado para atender ao plano emergencial nas unidades que têm maior demanda de problemas relacionados ao abastecimento, com investimentos em motores bomba e parte elétrica para termos peças de reposição. Ainda de acordo com o presidente da Cosanpa, será realizado processo licitatório para aquisição dos equipamentos que ele estima que devam chegar a Santarém no prazo de 60 dias.

SEMANA SANTA

Neste ano o município de Santarém contará com 8 pontos de venda de peixe durante a Semana Santa, com preços acessíveis e os consumidores poderão encontrar uma diversidade de opções na hora da compra. A feira vai ocorrer em pontos diferentes nos dias 17 e 18 desse mês , e o objetivo é  facilitar o acesso do consumidor ao pescado. Além de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos terão dois pontos de vendas, e um  ponto será disponibilizado aos moradores de Alter do Chão. Os pontos de venda em Santarém serão na Avenida Fernando Guilhon, Mercadão 2000, área da Cohab, praça do bairro Nova República, Porto do Milagres; Avenida Jasmim, próximo ao Real Mini Box; Parque da Cidade, na Sérgio Henn, esquina com a Bartolomeu de Gusmão e no Residencial Salvação.

POLUIÇÃO SONORA

Policiais militares e fiscais ambientais realizaram na tarde de quarta-feira (03), na sede do Terceiro Batalhão da Polícia Militar (3º BPM), uma troca de experiências sobre poluição sonora e perturbação do sossego alheio. A iniciativa é uma parceria da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), e a Polícia Militar do Estado do Pará. Ao longo da capacitação foram tratadas leis e normas a respeito desse tipo de problema ambiental, além dos modos de abordagem e aferição do decibelímetro. “Com a implantação da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipam) no Município e o uso de decibelímetros pelas equipes, vamos ter um reforço de segurança para o combate a esse mal. A poluição sonora é um crime, pode causar sérios danos à saúde, e por isso, precisamos da ajuda de toda a população”, destaca o chefe de fiscalizações da Semma Arlen Lemos.

POLUIÇÃO SONORA 2

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, quem não cumprir a lei extrapolando os limites do volume de som de 55 decibéis, estará sujeito a pena de multa que chega a R$ 245.000,00 e ainda ter o equipamento de som apreendido sem chances de ser devolvido. Já em relação à perturbação de sossego alheio, conforme a Lei de Contravenções Penais nº 3.688/41, o criminoso estará sujeito a prisão de 15 dias a 03 meses ou multa para quem perturbar o sossego sob qualquer meio, seja através de uma festa noturna, uso de instrumentos musicais ou qualquer forma de barulho.

PASSEIO ECOLÓGICO

Você já tem planos para esse final de semana? Se não, preste atenção nessa dica: descida ecológica pelo Igarapé do São Braz. O evento que promete atrair os amantes da aventura e do ecoturismo está marcado para ocorrer nos dias 6 e 7 de abril. A descida ecológica pelo igarapé Açu, popularmente conhecido como igarapé do São Braz, por conta do leito que corta a comunidade São Braz, é uma iniciativa da Associação Santarena de Canoagem e Ecologia (ASCaE) em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo (Semtur). Antes da aventura, os participantes devem comparecer a um curso técnico de instrução com aula experimental marcada para às 16h30 de sábado (6), na sede da associação que fica na praia do Maracanã. No domingo (7), o passeio esportivo inicia logo cedo. A concentração está marcada para às 8h. Os participantes devem se encontrar na sede da ASCaE que fica na praia do Maracanã. De lá todos seguem para o ponto de largada no Riacho Ecológico, localizado na comunidade de Santa Maria.

MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS

Garantir a qualidade dos alimentos consumidos pelos santarenos e capacitar pessoas que comercializam gêneros alimentícios na cidade, este foi o objetivo do curso de Boas Práticas de Higiene e de Manipulação de Alimentos, promovido pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Após o curso, que encerrou na última semana e contou com a participação de mais de duzentos alunos, a Prefeitura de Santarém realizou na manhã de terça-feira (2), a entrega dos certificados aos participantes. A solenidade ocorreu no auditório da Casa da Cultura. Ao todo, 237 novos manipuladores foram certificados e a partir de agora estão capacitados em boas práticas alimentares.

TURISMO

Apoiando a estruturação dos destinos do Estado do Pará; a gestão e a promoção do turismo no País, a partir de eixos estruturantes como o Remapeamento das Regiões Turísticas 2019/2020 e a Regionalização do Turismo; com vistas à promoção do desenvolvimento regional; a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) em parceria com a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, realiza de quinta (04) a sexta-feira (05) o seminário “Aprimorando a Gestão municipal do Turismo Paraense/Oficina de Regionalização do Turismo”, no Auditório da Centro Municipal de Informações e Educação Ambiental, com a presença de gestores de Turismo dos municípios que compõem o Polo Tapajós. O Mapa do Turismo Brasileiro é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo e que orienta as ações do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas nas áreas definidas pelo Ministério, bem como o Remapeamento das Regiões Turísticas do Programa Nacional de Regionalização do Turismo, onde somente os municípios inseridos nas regiões turísticas poderão acessar as políticas do Ministério do Turismo.

CONSELHEIROS TUTELARES

Vereador Ronan Liberal Jr (MDB), em contato com a Coluna, falou sobre a Lei Municipal 19.862 de 11 de setembro de 2015 que dispõe sobre a política municipal dos direitos das crianças e adolescentes. O parlamentar levou a proposta do Poder Executivo, para alteração do inciso IV do artigo 25 da Lei, que trata sobre o cidadão que queira concorrer nas eleições para conselheiro tutelar, ter concluído o ensino superior ou está cursando o mesmo. Ronan destacou que esta é uma obediência ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que dispõe do mínimo, que é o ensino médio, mas indica para que cada município, de acordo com as suas peculiaridades, possa fazer as suas alterações. A partir de tratativas do Município com a Justiça e Ministério Público do Trabalho, foi formalizado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que determinou esse requisito para a candidatura. A proposta de alteração da Lei tramitou na 6° Comissão de Direitos Humanos e na 2° Comissão de Constituição e Justiça com pareceres favoráveis. Durante a sessão da Câmara, o projeto foi apresentado, discutido, votado e aprovado pelos vereadores.

IMPACTANDO

Segundo o vereador Paulo Gasolina (DEM), a solução para resolver a questão de alagamentos e buracos nas ruas de Santarém, devido às constantes chuvas que caem, seria a criação de uma “força-tarefa”. Gasolina disse que cabe à população saber e ter o bom senso que o lugar do lixo é no lixo, sem causar transtorno à sociedade. * O que mais se vê nas esquinas de várias ruas da cidade são grandes quantidades de lixo jogado pelos moradores. Isso tem que acabar. A população tem que ser mais educada, pois a Prefeitura faz o serviço mandando limpar, mas o povo voltar a jogar lixo no mesmo local. * A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), entregou na quarta-feira (3), mais uma Unidade Básica de Saúde para a população santarena. Trata-se da Unidade Básica de Saúde da Família (UBS) São José, localizada no Km 19 da BR-163, planalto. * O Seminário dos Processos Seletivos Especiais da Ufopa ocorrerá no período de 9 a 26 de abril de 2019, nos campi de Itaituba, Oriximiná e Santarém e também no município de Jacareacanga, com datas específicas em cada Município. * O evento visa discutir e avaliar a política pública de inclusão étnico-racial na Ufopa, bem como estabelecer critérios e diretrizes para a elaboração dos editais do Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI) e do Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) para os anos de 2020 e 2021. * Publicada na segunda-feira (01) no Diário Oficial da União, uma resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) classificando os municípios do Pará quanto aos riscos da praga mosca-da-carambola. Na região oeste do Estado, 12 cidades ficaram dentro da zona tampão, que autoriza o trânsito de frutas, entre as quais, Santarém. * Um bom final de semana a todos os leitores da Coluna.

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