Vereador quer saber destino de R$ 3 milhões sob gestão de Valmir Climaco

Parlamentar apura possível desvio de finalidade na aplicação de recursos público

Vereador David Salomão afirma que já se passou um ano do recebimento da verba e a destinação ainda seria desconhecida

O vereador e advogado David Salomão está apurando a existência de desvio de finalidade na aplicação de R$ 3.150.005,00 (Três milhões cento e cinquenta mil e cinco reais) pela gestão do atual prefeito de Itaituba, Valmir Climaco. De acordo com o vereador, em 2017, a Câmara Municipal autorizou, por meio da Lei nº. 3.024/2017 de 23 de fevereiro de 2017, que a gestão municipal fizesse a alienação da folha de pagamento dos servidores municipais. A Lei aprovada deixou claro que os valores provenientes dessa alienação (venda) seriam destinados à aquisição de equipamentos (maquinas pesadas e veículos de médio e grande porte) (art. 3º, § 1º da Lei nº. 3.024/2017).

A licitação foi realizada e o contrato celebrado com o Banco Bradesco que depositou em 04/01/2018, na conta indicada, o Valor de 3,150 milhões de reais.

Passado quase todo ano de 2018 sem que a Prefeitura tivesse apresentado a Câmara Municipal e a sociedade os resultados da licitação, David Salomão resolveu pedir esclarecimentos a gestão a respeito da situação, por meio de requerimento. “O pedido foi em vão, pois até a presente data a gestão municipal não encaminhou resposta.” disse o parlamentar.

O Banco Bradesco, que também foi questionado pelo vereador, em resposta, forneceu os elementos necessários para que o requerente pudesse iniciar a apuração dos fatos.  Em poder do extrato bancário, o vereador pôde constatar que um dia após da realização do depósito, em 05/01/2018, a gestão municipal já havia “evaporado” com mais de Dois Milhões de Reais, sem apresentar qualquer dos itens que deveriam ser adquiridos, conforme a lei municipal autorizou.

“Essa prática, uma vez caracterizada, é punível, conforme prevê o art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, pois configura, ao nosso sentir, um desvio de finalidade na aplicação da verba pública, visto que não observou as regras da lei municipal” Afirmou o vereador.

Fonte: RG 15/O Impacto

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