Tribunal de Justiça fará novo concurso público
O Tribunal de Justiça do Pará vai realizar novo concurso para servidores públicos. Em sessão realizada nesta quarta-feira, 5, o Pleno do TJPA aprovou a proposta de abertura de Concurso Público para preenchimento de cargos de servidores, que terá na presidência da Comissão a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. O quantitativo de vagas a serem ofertadas ainda será definido.
O último concurso público para preenchimento de vagas de analista judiciário, auxiliar judiciário e oficial de justiça avaliador foi o nº 2/2014, cuja homologação vigeu até abril deste ano. O referido certame ofereceu 107 vagas para analistas, 25 para oficial de justiça e 68 para auxiliar judiciário para todo o Estado. Porém, desde a sua homologação, foram chamados 652 analistas, 180 oficiais de justiça e 517 auxiliares.
Resolução – À unanimidade de votos, os desembargadores do Pleno também aprovaram a minuta de resolução que dispõe sobre a alteração da redação de dispositivos da Resolução nº 9/2018, a qual estabelece normas de ascensão de magistrados ao cargo de desembargador e de movimentação de juízes na carreira da magistratura.
A minuta de resolução aprovada foi fruto de reuniões de trabalho entre a Presidência do TJPA, as Corregedorias de Justiça, o Departamento de Planejamento Gestão e Estatística, a Secretaria Judiciária, o Serviço de Cadastro de Magistrados, a Secretaria de Informática, a Divisão de Apoio Técnico-Jurídico da Presidência e a Associação de Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), tendo como objetivo aprimorar e fortalecer os princípios já estabelecidos na Resolução TJPA nº 9, de 2018. O objetivo é melhorar a tramitação do procedimento de movimentação da magistratura paraense, especialmente com ganho pertinente à celeridade e à simplicidade.
Pesar – Ainda na sessão desta quarta-feira, 5, o Pleno lamentou o falecimento do senhor Welfare Octávio Negrão de Guimarães Júnior, irmão da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, ocorrido no último dia 29 de maio, e acatando proposta apresentada pela desembargadora Diracy Nunes Alves, aprovou votos de pesar à família
SEMANA DA CONCILIAÇÃO COMEÇA DIA 10: O Judiciário estadual realizará, no período de 10 a 14 de junho, mais uma edição da Semana Estadual da Conciliação 2019, com o objetivo de oferecer meios céleres para solução de demandas e fortalecer a cultura da paz e do diálogo por meio da conciliação. Participarão do evento 131 unidades judiciárias de todo o Estado. Um total de 6.989 audiências já estão agendadas, referentes a 6.780 processos inscritos.
Os cidadãos ou instituições que estiverem interessados em conciliar, podem procurar a Comarca ou vara onde tramita o seu processo, e solicitar a sua inclusão no evento. Há a possibilidade, ainda, de uma empresa ou órgão público envolvido em muitos processos também conciliar. A partir disso, o magistrado pode fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa ou órgão a trazer para a Semana Estadual de Conciliação boas propostas de acordo.
O Tribunal de Justiça do Pará mobilizou todas as Comarcas do Estado para que participassem da Semana Estadual de Conciliação, envolvendo os 1º e 2º graus de jurisdição, Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do interior do Pará e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O evento envolverá 123 magistrados, 209 conciliadores, 79 colaboradores e 316 servidores.
Para a Semana Estadual de Conciliação, as unidades judiciárias tiveram, também, que selecionar processos que tenham possibilidade de acordo, designar audiências de conciliação ou mediação, e intimar partes e advogados a comparecerem na data designada. Cada unidade judiciária receberá formulário para preenchimento com o total de audiências agendadas e o número de processos inscritos, conciliadores e colaboradores que participarão do evento.
As conciliações pretendidas durante a Semana Estadual da Conciliação são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está em andamento na Justiça. No entanto, existe a conciliação pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores nos Cejuscs.
A Semana da Conciliação 2019 pretende disseminar e fortalecer a cultura da paz e do diálogo, além de desestimular condutas que tendem a gerar conflitos, em conformidade com o Novo Código de Processo Civil que pretende converter o processo em instrumento incluído no contexto social, dando ênfase à possibilidade de as partes porém fim ao conflito pela via da mediação ou da conciliação. (Com informações da Coordenadoria de Imprensa TJ PA).
