Com força nacional no CRSHM, familiares de detentos vão a OAB denunciar possíveis maus tratos e suspensão de visitas
Familiares de detentos do Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura (CRSHM) foram até a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Santarém para denunciar possíveis casos de maus tratos e até tortura contra dos presos por parte dos integrantes da força nacional de intervenção penitenciária. Segundo eles, as visitas foram suspensas por um mês e um preso teria sido encaminhado ferido para o Hospital Municipal de Santarém.
Segundo os familiares dos presos, a força nacional teria iniciado a intervenção no presídio de Cucurunã na segunda-feira, dia 16, retirando todas as coisas encontradas nas celas e deixando eles sem nada. Além disso, até mesmo os detentos do regime semiaberto não poderiam mais sair para trabalhar até o fim da intervenção.
“A força nacional entrou no presídio e passou o dia todo lá ontem e hoje, e não estamos recendo notícias. O que nos falaram foi que tinham presos chegando no Hospital Municipal feridos, com o início de uma rebelião lá. Eles (força nacional) chegaram, tiraram os colchões, panos e ventiladores, tiraram tudo, deixando os presos só no concreto. Nem roupa eles não tem. Temos um grupo dos familiares de Cucurunã e caiu lá que isso ia acontecer, que essa força nacional ia chegar em Santarém. Aí a gente pegou e foi lá para a frente da cadeia para ver o que estava acontecendo. Passamos o dia lá na frente e só quase às 18h30 que eles vieram dar a notícia que a visita estava suspensa por um mês e que tinham tirado tudo deles. Ia tudo valer do comportamento, se fosse bom ia ter visita, se não iam continuar sem. A gente não tem notícia, só escutava os gritos lá para dentro e isso é sinal que eles estão sendo mal tratados lá”, afirma a irmã de um detento do CRSHM, que preferiu não ser identificada.
De acordo com a mãe de um preso, o filho estaria prestes a sair da cadeia e estava comprido sua pena no regime semiaberto. No entanto, ele foi impedido de sair do presídio e pode perder o trabalho por conta da intervenção. Alia-se ao desespero dos familiares a informação de que um presidiário teria sido encaminhado para o Hospital Municipal ferido. Tal informação não foi desmentida pelo presidente da OAB – Subseção Santarém, Ubirajara Bentes.
“Eles estão sendo espancados. Vieram aqui fazer o que fizeram em Belém. Meu filho está no semiaberto e não saiu para trabalhar, correndo o risco de perder o emprego porque vai ficar sem sair. Não deram nenhuma justificativa ou informação, não falam nada, só que tudo foi suspenso”, afirma a mãe de um dos detentos do CRSHM.
OAB pede calma
De acordo com o presidente da OAB – Subseção Santarém, Ubirajara Bentes, nenhum presidiário foi encaminhado para o hospital municipal vítima de maus tratos, ou qualquer tipo de violência. Ainda que considere intervenção federal anormal, a OAB – em reunião com os familiares dos detentos – pediu calma a eles e que não se deixassem levar por qualquer informação sem provas. Segundo ele, é necessário a produção de provas convincentes para que não se deixe acontecer em Santarém o que foi a intervenção em Belém.
“Eles vieram formalizar denúncias a respeito da situação dos presos lá. A intervenção federal é uma vergonha, iniciando em Santarém sem nenhuma normalidade. Existe uma ação judicial, cujo acordo foi homologado e que restaura todos os direitos dos advogados e defensores públicos, permitindo o livre acesso as casas penais, inclusive com fiscalização, garantido os direitos humanos dos presos, porque eles estavam sendo espancados, torturados em Belém. Há denúncias apuradas pela Sociedade Paraense de Direitos Humanos e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, que houve covardia principalmente contra mulheres”, relata Ubirajara Bentes.
Operação Cucurunã
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) confirmou que o Comando de Operações Penitenciárias (COPE) está no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura realizando a intitulada “Operação Cucurunã”, tendo o apoio da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP), agentes prisionais da CRSHM e Comando Integrado de Missões Especiais (CIME).
De acordo com a Susipe, a intervenção visa implantar novos procedimentos para internos e servidores, além de reorganizar o cárcere. Todos as celas estão sendo limpas e objetos proibidos no local foram confiscados, permanece apenas o que é permitido na portaria 513/2019. Os internos passarão por padronização, corte de cabelo e ganharão uniforme, além de kits de higiene.
