Notícias da OAB Ed. 1268

GABRIELA CABRAL É HOMENAGEADA PELO TRIBUNAL DO JÚRI

A cerimônia que aconteceu na manhã da última quarta-feira (11), no salão do Tribunal do Júri, contou com a presença de autoridades locais e estaduais, personalidades jurídicas, familiares e servidores do Fórum. A comemoração que reconhece os 10 anos de criação da Vara Especializada do Júri Popular de Santarém foi presidida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, atual titular da 3ª Vara Criminal.  Ao todo 25 pessoas receberam o Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados. Entre as homenageadas esteve à advogada Gabriela dos Santos Cabral que é vice – presidente da OAB Subseção Santarém e presidente da Comissão Mulher Advogada. No diploma, o mérito de advogada militante reconhecia a valorosa contribuição e atuação na Vara privativa do Tribunal do Júri. Desde a criação da vara especializada, a causídica, participa na defesa de réus levados a júri popular. Por isso dois advogados criminalistas militantes receberam a honraria sendo Dra. Gabriela e Dr. Igor Célio Dolzanis.

Os demais homenageados: os juízes Gerson Marra Gomes e Cosme Ferreira Neto; a promotora de Justiça Renata Fonseca de Campos; os defensores públicos, George Augusto de Aguiar Sousa e Jane Télvia dos Santos Amorim; os delegados de Polícia, Germano Carneiro do Vale e Dmitri Teles Esmeraldo; os oficiais de Justiça, Jaldemir de Aguiar Portela e Solange Siqueira da Penha Tanaka; os servidores, Rodrigo José Marques Seade e João Georgios Ninos; os jurados, Karielly Carvalho Konzen e Adeilson Ferreira Pontes; a estagiária Caroline Gomes da Silva; os agentes penitenciários José Isaac Cohen Dias e Bárbara Eleodora Viana da Silva; e dois membros da Imprensa local, os jornalistas Tatiane Pereira Lobato e Valdiclei Campos Ribeiro, além das copeiras, Graciene da Silva e Maria Ocineide Sousa Rego.

ENCONTRO ESTADUAL DAS MULHERES ADVOGADAS

Na tarde de quinta-feira, 12, em Belém, o presidente Ubirajara Bentes reuniu com a vice-presidente da OAB-PA, Cristina Lourenço, com a presidente da comissão da Mulher Advogada, Natasha Vasconcelos, e com outras lideranças da Advocacia Feminina, para tratar da realização do primeiro ENCONTRO ESTADUAL DAS MULHERES ADVOGADAS que será sediado pela Subseção de Santarém, no início do mês de agosto de 2020. Alberto Campos, Cristina Lourenço e Natasha Vasconcelos, destacaram a importância da escolha da Subseção Santarém e da região oeste do Pará como sede do encontro, que deverá ter a participação de dirigentes do Conselho Federal e do Conselho Seccional Pará da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em recente evento realizado pela OAB-PA, ao defender que é necessário combater as desigualdades que existem entre os gêneros, a vice-presidente Cristina Lourenço sustentou que a discussão precisa de mais visibilidade. “Ainda há muito pra progredir”, resumiu. A diretora seccional declarou, ainda, que não é possível apontar o maior desafio da mulher. “Acredito que não há um, temos vários. Precisamos efetivamente transformar a quantidade em qualidade”, em referência ao fato de que o número de advogadas inscritas supera o contingente de advogados. “Ou seja, precisamos ser protagonistas e lideranças dentro das nossas carreiras jurídicas”, completou. A presidente da comissão da Mulher Advogada da OAB-PA, Natasha Vasconcelos, destacou que a seccional do Pará é uma das únicas nas quais as advogadas superam o número de advogados, destacando os “Avanços institucionais no reconhecimento na luta pela igualdade de gênero dentro do exercício da advocacia”, pontuou. “É essa bandeira que a comissão levanta. Nosso trabalho não é para combater os homens. Não os tratamos como nossos inimigos, mas entendemos que possuem muito mais espaços do que as mulheres”, acrescentou.

REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DA OAB-PA E DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA

Outra reunião destaque aconteceu na última quinta-feira, 12, com o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA, Bruno Castro, que abordou sobre a instalação da turma descentralizada do Tribunal de Ética e Disciplina, com base em Santarém e jurisdição na região oeste do Pará. Alberto Campos e Bruno Castro  explicaram ao presidente da Subseção Santarém Ubirajara Bentes, como funcionará institucionalmente a turma descentralizada do TED-PA, assegurando que o estudo com a proposta de alteração do Regimento Interno do TED da OAB-PA  será posto em apreciação e discutido na próxima sessão do Conselho Seccional, 03 de outubro. No dia 19 de outubro, Bruno Castro estará em Santarém para realizarmos um Workshop antes da instalação da turma, sobre Processo Disciplinar para os futuros Juízes, Conselheiros e Advogados de Santarém e da região.

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará – Subseção Santarém, por sua comissão de Direito Agrário e Meio Ambiente, vem por meio desta NOTA expressar profunda preocupação com os fatos corridos na região da Área de Preservação Ambiental – APA Alter do Chão, desde o último sábado (14/09). Neste momento de celebração da festa do Çairé, lamentamos que a comunidade enfrente problemas dessa natureza.

Nesse sentido, a Subseção Santarém manifesta total e irrestrito apoio às equipes de Brigadistas, da SEMMA dos municípios de Santarém e de Belterra, da Defesa Civil, das Instituições Militares e dos moradores das áreas afetadas que atuam incessantemente no combate aos focos de incêndio, que ainda persistem.

Diante das imagens e das noticias registradas pelos veículos de comunicação, que confirmaram a proporção das queimadas, a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da comissão de Direito Agrário e Meio Ambiente declara que acompanhará ativamente as investigações sobre as causas, bem como a responsabilização de eventuais culpados.

FAÇA JUSTIÇA COM SUAS PRÓPRIAS MÃOS

O plantio de árvores favorece inúmeros benefícios, possibilitando maior Conforto Térmico: as árvores fazem sombra, e por isso evitam a incidência direta da luz solar. O Sol incidindo diretamente no asfalto ou cimento gera temperaturas muito altas.

Valorização Imobiliária: bairros arborizados são mais agradáveis, tem um microclima mais ameno, além, é claro, de ser muito mais bonito, isso atrai mais clientes. Aumento da umidade relativa: o ar muito seco é responsável por uma série de problemas respiratórios, como asma. Além disso, agrava outras adversidades, como rinite, garganta seca e sensível, ressecamento da pele e até AVC. A água que evapora pelas folhas das árvores aumenta umidade relativa do ar, contribuindo positivamente para reduzir esses problemas. Fazendo com que todos tenham dias mais agradáveis.

Aumento do turismo e incentivo econômico: os benefícios estão diretamente ligados à estética da cidade. Cidades arborizadas são mais bonitas, e cidades bonitas atraem mais turistas. Prevenção de alagamentos: Uma única árvore que já cresceu, pode absorver até 450 litros de água através de suas raízes todos os dias. Assim como pode captar a água da chuva que cai sobre suas folhas, as raízes também previnem erosão do solo em que se encontram. #planteárvores

OAB APURARÁ DENÚNCIAS NA PENITENCIÁRIA SILVIO HALL DE MOURA

Na manhã da última terça-feira (17/09), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém, Ubirajara Bentes, e o presidente da comissão de Advogados Criminalistas, Amil Oliveira, receberam familiares dos detentos da Casa penal “Silvio Hall de Moura”. Os familiares que procuraram a Ordem solicitaram a reunião com os advogados com intuito de pedir apoio e relatar a situação dos presos condenados.

A principal reivindicação foi a falta de comunicação sobre o início da Intervenção Estadual que chegou ao presídio no dia 16 de setembro. Foi apurada informações de que os apenados estariam sofrendo possíveis maus tratos, que incluí agressão física, psicológica, suspensão de visitas, entrada de alimentos externos e medicamentos pelo período de trinta dias.

A OAB por meio das comissões de Advogados Criminalistas, Direitos Humanos, Prerrogativas e Jovem Advocacia acolheram todas as denúncias e esclareceram aos presentes sobre o que é Intervenção e os métodos adotados por eles. Ao término, foi assinada ata de registro da reunião e realizada a coleta dos documentos que comprovam as denúncias. Ainda ficou estabelecido o acordo de que a instituição deverá realizar uma visita técnica no presidio, com participação dos advogados (as), integrantes da Subseção Santarém, diretoria e Conselheiros. Na tarde do mesmo dia o presidente, Ubirajara Bentes, a vice-presidente, Gabriela Cabral, os presidentes das comissões de Direitos Humanos e Advogados Criminalistas, Juliane Zampietro e Amil Oliveira, respectivamente, estiveram na penitenciária e conversaram com o interventor, Ten. Cel. QOPM Vicente, sobre as denúncias dos familiares dos presos. O interventor e sua equipe acordaram com o presidente Ubirajara que estarão na Subseção de Santarém nesta sexta-feira, 20, às 9 horas para reunir com o Conselho Subsecional e com os Advogados criminalistas. O objetivo principal é garantir que durante o processo de trabalho dos interventores que as prerrogativas dos advogados e os direitos humanos sejam respeitados.

OAB DEBATE ACP DE LIVRE ACESSO DE ADVOGADOS A UNIDADES PRISIONAIS NO PARÁ

Os desdobramentos da Ação Civil Pública nº 1004528-68.2019.4.01.3900 movida pelo Ministério Público Federal junto à 5ª Vara Federal, na qual a OAB-PA participou como litisconsorte ativo, viraram pauta na reunião da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e de Valorização da Advocacia, realizada  terça-feira (17/09), em Brasília, sede do Conselho Federal da OAB. Secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba é membro da comissão de trabalho da OAB Nacional e suscitou o debate. Dentre os demais temas debatidos, a realização de ações em defesa dos advogados nos estados do Pará, Mato Grosso e Alagoas.

No caso paraense, a atuação de advogados criminalistas está sendo desrespeitada com a imposição de regras que impedem o acesso aos presídios do Estado. O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, agradeceu o apoio da Comissão Nacional de Prerrogativas no debate desse tema. “É direito do advogado e da advogada ter acesso e atender aos clientes presos a qualquer momento. Agradecemos à atuação da Comissão Nacional e passagem da Caravana das Prerrogativas pelo Estado para a solução desse problema”, avaliou. O colegiado ainda definiu as próximas etapas da Caravana Nacional das Prerrogativas, que passarão no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. O projeto estará na capital capixaba e no interior do estado entre os dias 21 e 22 de outubro. A capital fluminense recebe a caravana no dia 6 de novembro.

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