Estudo aborda violência contra a mulher em Santarém

Um estudo de dados sobre violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de dois projetos desenvolvidos pela Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Santarém, vai possibilitar um maior panorama sobre a questão no município, servindo de base para o direcionamento de políticas públicas com vista a intensificar o combate a esse tipo de violência. O levantamento será realizado a partir dos projetos “Maria da Penha vai à Escola” e “Grupo Reflexivo de Homens”, coordenados pela juíza Carolina Cerqueira, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Santarém.

A magistrada participou de reunião para tratar da elaboração do estudo nesta sexta-feira, 6, na sede da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com os representantes do Observatório Criminal da Universidade, Jarsen Guimarães, Abner Carvalho, Jonathan Pereira, Edineia Carvalho e Tarcísio Lobato. A elaboração do estudo está inserida na Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, desenvolvida em todos o Brasil.

Conforme explicou a magistrada que “a intenção é tabular formulário de “escala de gênero e masculinidade”, aplicada durante a execução do Projeto da Vara de Violência Doméstica “Maria da Penha vai à Escola”, com a identificação de conceitos de desigualdade de gênero/masculinidade tóxica-machismo, divididos por público alvo (alunos, pais e mestres) e por escola/bairro”.

A juíza ressaltou ainda que “o estudo também visa traçar o perfil dos agressores que fazem parte do grupo reflexivo de homens da Vara, a fim de elevar a eficiência do projeto, que tem finalidade punitiva e retributiva, mas também socioeducativa e visa evitar a reincidência, revelada, para fins de pesquisa, quando o mesmo homem possuir contra si mais de um processo (em andamento, arquivado ou suspenso), pelo que será observada a reincidência latu sensu e não a reincidência técnica, prevista no art. 63 do Código Penal”.

Grupo Reflexivo de Homens – A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém promoveu ontem, dia 5, mais uma reunião do grupo reflexivo de homens, que ocorre mensalmente na Comarca. A elaboração do grupo e as reuniões mensais são realizadas, conforme a juíza Carolina Cerqueira, por compreender que o homem autor de violência doméstica e familiar precisa de intervenções ampliadas que propiciem a desconstrução de conceitos impostos social e historicamente, sendo imprescindível a responsabilização por atos agressivos cometidos.

Destaca a magistrada que o objetivo é “a inserção desse homem num grupo que o permita explorar suas emoções e falar sobre seu modo de conceber a realidade e repensar seu papel no âmbito familiar, desmistificando alguns papéis impostos a ele, enquanto homem, no sentido de problematizar e desnaturalizar a violência. Neste sentido, a intervenção grupal, para além do caráter punitivo decorrente da condenação criminal e do objetivo de evitar a reincidência, pretende ter o caráter psicosocioeducativo, visando estimular a participação dos homens no processo de responsabilização de suas atitudes, bem como na compreensão de fatores históricos e culturais que contribuem para a sua ação violenta”.

A reunião do grupo realizada nesta quinta-feira, 5, contou com a participação do médico psiquiatra forense, José Ferreira, que, com a apresentação do documentário “Silêncio dos Homens”, explorou a temática de forma dinâmica, educativa e instrutiva.  A juíza Carolina Cerqueira afirmou que os grupos reflexivos de homens têm sido forte propulsor, inclusive, de tratamentos contra o alcoolismo e a drogadição.

Campanha 16 Dias de Ativismo – A reunião do grupo reflexivo também integrou a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A programação da Comarca de Santarém relativa à campanha abrangeu audiências de acolhimento de mulheres vítimas de violência, roda de conversa com mulheres em situação de violência doméstica, além do projeto “Mãos que fazem arte geram renda – CAPS II”.

Por ocasião do dia mundial de não-violência contra a mulher, ocorrido no dia 25 de novembro, foi convidada a equipe do Centro de Referência Maria do Pará, que fez uma exposição para as vítimas acerca dos serviços da rede e também falaram sobre relacionamento abusivo.

RG 15 / O Impacto com informações do TJ-PA

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