Justiça Federal no Pará vai funcionar em novos horários a partir de março

O horário de funcionamento na Justiça Federal em todo o Pará vai ser alterado a partir do dia 1º de março. Tanto na Sede, em Belém, como nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba o funcionamento, de segunda a sexta-feira, continuará ininterrupto, das 8h às 18h – porém, nesse período, vários setores, inclusive os que atendem diretamente ao público externo (como nas varas, por exemplo) vão observar horários distintos.

A Portaria Diref nº 9758492, da Diretoria do Foro, estabelece que, tanto em Belém como interior, as Secretarias de Varas, Gabinetes de Magistrados, Núcleo de Conciliação, Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal (JEF) e as unidades administrativas (área meio) funcionarão no horário das 8h às 16h em expediente interno e das 9h às 16h em expediente externo. Os serviços de Protocolo e Distribuição funcionarão das 8h às 18h para atendimento interno e externo.

A mesma Portaria determina que caberá às Secretarias de Varas, à Secretaria Administrativa, ao Núcleo Judiciário e às Diretorias das Subseções Judiciárias adotarem as medidas necessárias para que os serviços de Protocolo e aqueles considerados urgentes e inadiáveis funcionem ininterruptamente até as 18h.

Redução de gastos – Assinada no dia 20 de fevereiro pela diretora do foro, juíza federal Carina Senna, a Portaria nº 9758492 justifica que a implantação dos novos horários decorre da “necessidade de adoção de novas medidas de racionalização de gastos para diminuir o impacto da política de contenção de despesas em face da Emenda Constitucional nº 95/2016, considerando que outras medidas tomadas pela Administração foram insuficientes diante dos sucessivos cortes de recursos”.

A Diretoria do Foro ressalta, ainda, que das 18h às 21h30 ocorre o maior pico de consumo de energia elétrica na maior parte do território brasileiro, elevando a tarifa de energia (no caso do estado do Pará, em cerca de oito vezes). Além disso, estatisticamente, 90% dos jurisdicionados procuram os serviços da Justiça Federal, tanto em Belém como no interior, no período das 8h às 14h – daí porque o novo horário das 9h às 16h, a ser observado em quase todos os setores judiciais e administrativo, deverá contemplar a quase totalidade do público externo.

Essas medidas de redução de gastos determinadas na portaria preveem ainda que luminárias e lâmpadas de corredores e áreas de livre circulação somente serão ligadas na ausência de luz natural. Luminárias dos ambientes internos serão acionadas a partir das 07h45 e desligadas às 16h, exceto as da recepção, protocolo, áreas de manutenção, segurança e informática, da vara plantonista, se estiver em atendimento à demanda do plantão, das salas de audiências e perícias quando houver necessidade de extensão do horário.

A Diretoria do Foro também recomendou às varas da Seccional e das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Redenção e Tucuruí que designem datas e horários de audiências, perícias e/ou outros atos de instrução processual no período compreendido entre as 8h e as 16h.

Além de as Seções Judiciárias do Pará, as Seções Judiciárias do Maranhão, Bahia e Tocantins também passarão a funcionar em novo horário a partir de março, conforme matéria divulgada anteriormente.

Fonte: Secos/SJPA – com informações da Ascom TRF1

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