Recomendação conjunta quer suspender cortes de energia por 30 dias
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e o Procon, expediu, na terça-feira (17), recomendação à Equatorial Energia Pará para que a empresa suspensa a interrupção no fornecimento de energia elétrica, exclusivamente por inadimplemento, pelo prazo de 30 dias. De acordo com os órgãos, a medida é necessária em razão dos desdobramentos provocados pelo novo coronavírus.
De acordo com a recomendação, o MPPA, a DPE e o Procon seguiram recentemente orientações sanitárias para prevenir a transmissão do novo coronavírus e restringiram o atendimento presencial do público e o acesso a alguns serviços. Esta restrição temporária pode prejudicar a prestação de serviço aos consumidores que eventualmente tenham a energia cortada.
Em razão desta situação temporária, os órgãos recomendaram que e Equatorial Energia, responsável pela distribuição de energia no estado, suspenda o corte de energia pelos próximos 30 dias ou até que sejam revogadas as recomendações e restrições no funcionamento nos órgãos de defesa do consumidor e da administração pública direta.
A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Cesar Mattar Junior, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belém; Cássio Bitar Vasconcelos, defensor público coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, e por Nadilson Cardoso das Neves, diretor do Procon.
No documento, o MPPA, DPE e Procon recomendam ainda que a Equatorial Energia aumente, em caráter emergencial, a capacidade em seus canais de atendimento on line e remoto, possibilitando o contato dos consumidores por canais não presenciais e contribuindo para o recolhimento domiciliar recomendado pelas autoridades de saúde pública.
A recomendação pede também que a empresa mantenha equipe e serviços para religação de energia elétrica para os casos de pagamento, resolução no canal direto e ordem judicial, em regime de plantão. (Com informações do MPPA).
Nota de Esclarecimento
A Equatorial Energia Pará informa que está 100% mobilizada na prevenção ao Coronavírus e que definiu diversos procedimentos internos e externos frente aos cenários do risco de contaminação.
Em relação à recomendação da Defensoria Pública do Estado e a determinação do Governo do Pará para suspender as ações de combate à inadimplência (em especial a suspensão do fornecimento), a empresa informa que já tomou ciência e entende que o momento é sensível para todos os segmentos da sociedade brasileira, por isso tem analisado o cenário e feito tratativas conjuntamente com as distribuidoras de energia elétrica de todo o Brasil, ANEEL e Ministério de Minas e Energia – MME. Assim que o segmento tiver um posicionamento definido sobre esse assunto, a sociedade será imediatamente comunicada.
Vale frisar que, nesse momento, todos os nossos esforços estão concentrados para manter o sistema elétrico funcionando com qualidade e continuidade. A Equatorial Pará tem adotado medidas para proteger tanto os colaboradores quanto os clientes, implantando ações de prevenção ao Coronavírus e seguindo as orientações dos órgãos de saúde mundial, nacional e local.
É fundamental que a sociedade perceba a importância na prestação de um serviço essencial e a maior preocupação da Equatorial é garantir que hospitais, centros de saúde e toda a população recebam energia com qualidade e segurança.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Energia Pará
