Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

A medida já havia sido anunciada aos governadores no mês passado. A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Entre as ações do governo federal também está a suspensão do pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União.

Por Agência Brasil

RG 15 / O Impacto

2 comentários em “Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

  • 4 de abril de 2020 em 07:45
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    Descobriram uma maneira de voltar a mamar nas tetas públicas, viva o vírus !

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  • 3 de abril de 2020 em 14:14
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    Agora ninguém morre mais de coração, malária, dengue, tuberculose, nefrite, afogamento, etc, é só corona ! Haja grana pra saciar os rato$ !!!

    Resposta

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