Médicos cubanos solicitam reintegração ao Mais Médicos para ajudar na pandemia no PA

Um grupo de 43 médicos cubanos, cuja maioria está radicado no estado do Pará, encaminhou carta ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), solicitando que o órgão ministerial possa intervir junto às autoridades competentes, para que eles venham a ser reintegrados ao Programa Mais Médicos. O caso está sob a tutela da 8ª Procuradoria Jurídica de Santarém, cuja titular é a Promotora Lilian Regina Furtado Braga.

Segundo o documento, os profissionais trabalharam em vários municípios do Pará, até novembro de 2018, período em que foi rompido o contrato entre Cuba e Opas (Organização Pan-americana de Saúde). Ainda de acordo com os médicos, apesar da divulgação de edital que prevê a contratação, eles não foram incluídos.

“Somos médicos com uma vasta experiência em saúde pública, principalmente no controle de epidemias e pandemias no mundo inteiro. Cuba tem a responsabilidade de formar médicos humanitários para atuarem de maneira eficaz e com uma assistência de qualidade. Decidimos ficar no Brasil porque constituímos famílias, buscamos melhores condições de vida e porque fomos recebidos de maneira calorosa pela população brasileira”, argumentam os médicos.
Conforme o relato realizado ao MPPA, os profissionais cubanos afirmam que recentemente tomaram conhecimento que o Ministério da Saúde iria chamar médicos cubanos para voltarem a trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Programa Mais Médico, com o objetivo de enfrentar a crise do coronavírus.

“Notícia que nos deixou bastante sensibilizados e otimistas em retornar para as nossas atividades e contribuir neste momento tão difícil. Independentemente dos critérios da Medida Provisória e do edital que foram formulados, queremos reafirmar que nossa formação em Cuba nos enche de esperança e que retornamos ao Brasil acreditando que nossos sonhos serão valorizados como seres humanos e profissionais da saúde. Estamos longe de nossa família em Cuba, mas estamos perto do calor e carinho do povo brasileiro, e já assumimos como nossa nova família a que formamos aqui. Acreditamos que o Brasil é um país de inclusão que escolhemos pra renascer nosso sonho de começar um novo ciclo”, expõem na carta, acrescentando: “Neste momento de crise na saúde mundial na luta contra o coronavírus, nosso profissionalismo e experiência em emergência epidemiológica torna-se fundamental para resguardar as vidas das pessoas. Vamos ajudar os Municípios, Estado e o Governo Federal atuando em caráter emergencial até revalidar nossos documentos e estivermos autorizados a atuar como médicos com CRM”.

DIVERGÊNCIA EM CADASTROS

Os médicos cubanos apontam dificuldades na adesão ao edital do Programa Mais Médicos pelo Brasil, divulgado pelo Ministério da Saúde, no fim do mês de março.

“Precisamente no dia 26 de março de 2020, o governo federal abriu um edital para reincluir no Mais Médicos 1.800 cubanos que ficaram no Brasil, o que nos encheu de alegria, pois acreditamos estar dentro dos critérios exigidos pelo Ministério da Saúde. Porém, para nossa surpresa, nenhum dos nomes que assinam [a carta] abaixo apareceu na lista dos médicos habilitados a serem reincluídos. Tomamos conhecimento que alguns médicos não estão incluídos na lista de 2018 em razão de o Ministério ter enviado a lista de forma simultânea para a Polícia Federal e para a OPAS, o que ocasionou certa confusão. Desta forma, saíram na lista, nomes de colegas que estão em outros países e de outros que estão em Cuba, pois viajaram depois em voos cubanos”, escreveram.

“Considerando as razões acima citadas, vimos aos Excelentíssimos Senhores solicitar que empreendam esforços junto ao Ministério da Saúde para nossa reintegração no Programa Mais Médicos e que assim possamos atuar aqui no Estado do Pará”, concluíram os médicos cubanos.

Ao final do documento encaminhado ao MPPA, eles elencam, um por um, seus dados, inclusive com informações sobre o período e município qual prestaram serviços.

Diante da demanda, Lilian Braga oficiou várias entidades, tais como: Ministério da Saúde (MS), Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), Governo Estadual, Sespa, às Prefeituras e Secretarias de Saúde de Santarém, Belterra e Mojui, sobre a não inclusão dos nomes dos referidos médicos que se encontram em território paraense e que podem vir a servir a saúde pública do Estado do Pará.

No ofício à Coordenadora Regional da Sespa, Marcela Tolentino, a Promotora Lilian argumentou, ao solicitar providências.
“Considerando que no dia 26 do corrente mês, o Governo Federal abriu prazo para inscrição de médicos cubanos ao mencionado programa sendo constatado pelos subscritores que seus nomes não constavam na listagem dos inscritos, mesmo que residindo no país após o encerramento dos contratos nos anos de 2016, 2017 e 2018; Que em todo o território nacional, os gestores estaduais e municipais vem enfrentando diversas dificuldades no atendimento à saúde da população, tanto pela falta de estrutura dos hospitais e dos equipamentos necessários à sobrevida dos pacientes positivados pelo coronavírus, quanto pelos próprios médicos que atuam na linha de frente. Encaminho o documento anexo, para conhecimento e providências junto ao Ministério da Saúde e a OPAS – Organização Pan Americana da Saúde -, quanto a não inclusão dos subscritores [médicos cubanos] que se encontram radicados em território paraense, podendo servir a coletividade nesse momento de pandemia pelo COVID-19”.

Até a publicação desta matéria, o MPPA aguardava as respostas.

RG 15 / O Impacto

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