Confira como fazer a autodeclaração online para comprovar deslocamento no lockdown

Cadastro deverá ser mostrado pelo aparelho celular junto com algum documento oficial de identificação com foto

A Prefeitura de Santarém disponibiliza aqui em seu portal (neste link) o formulário virtual para Autodeclaração de Exercício de Trabalho em Atividade Essencial, elaborado pelo Governo do Pará, e que será válido em Belém e nos outros municípios onde foi decretado lockdown, o que inclui Santarém.

De acordo com o governo do estado, a autodeclaração virtual foi desenvolvida pela Procuradoria-Geral do Pará (PGE), em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), e não precisa ser impressa. O comprovante pode ser apresentado pelo celular, ou por qualquer equipamento eletrônico que se conecte à internet, para confirmar a necessidade do deslocamento. As informações são da Agência Pará.

O instrumento virtual facilita a vida do cidadão, pois grande parte da população possui telefone conectado à internet.

Para preencher o formulário, a pessoa precisa acessar este link. Na página, deve escolher a opção “Emitir Autodeclaração” e cadastrar todos os seus dados pessoais, incluindo qual a atividade essencial permitida que irá exercer. As informações ficam salvas e, caso o cidadão venha a ser parado em uma das barreiras de fiscalização, pode apresentar o cadastro pelo aparelho eletrônico, que pode ser feito direto no link do site ou por meio da imagem da tela do celular, junto com algum documento oficial de identificação com foto.

O agente de fiscalização vai poder verificar pelo CPF se a pessoa que foi parada para comprovar o motivo do deslocamento tem alguma autodeclaração cadastrada. Isso facilita, na medida em que o cidadão não vai precisar carregar o papel físico da declaração. Se ele fizer pelo sistema, basta informar o seu cadastro ao agente. Mas, caso queira, também poderá imprimir a declaração, na última etapa do cadastro.

Declaração impressaTambém está sendo disponibilizada o modelo físico da autodeclaração, que pode ser impresso e preenchido a mão, para o caso da pessoa não ter acesso à internet. O modelo não é obrigatório, mas serve de referência para quem precisar fazer um deslocamento justificado por motivo essencial.

Se a pessoa não tiver telefone, acesso à internet,  nem como imprimir ou acessar o documento virtual, ela pode seguir o modelo e fazer o comprovante de próprio punho para ser apresentado aos fiscais, sempre com o documento de identificação oficial com foto.

RG 15 / O Impacto

6 comentários em “Confira como fazer a autodeclaração online para comprovar deslocamento no lockdown

  • 22 de maio de 2020 em 02:21
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    Preciso do documento para fazer compras prós meus país e ir ão postos de saúde

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  • 21 de maio de 2020 em 09:39
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    Preciso fazer compras prós meus país que moram só

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  • 18 de maio de 2020 em 20:38
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    Quero passe pra poder ir trabalhar

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    • 21 de maio de 2020 em 18:10
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      Preciso dessa declaração para ir para meu trabalho

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      • 22 de maio de 2020 em 18:45
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        Ir para o trabalho e volta

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      • 22 de maio de 2020 em 19:27
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        Ir e vim do trabalho

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