Estado apresenta projeto para a retomada dos serviços no Pará

O governador Helder Barbalho se reuniu, nesta quarta-feira (20), no Palácio dos Despachos, com representantes do setor produtivo para discutir a retomada das atividades econômicas, que estão suspensas no Estado por conta da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

O secretário de Saúde do Estado, Alberto Beltrame, ao lado de sua equipe técnica, apresentou aos presentes, na abertura da reunião, o comportamento da Covid-19 no Estado do Pará, revelando a tendência do aumento do número de casos no interior do Estado e da necessidade de ampliação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nesses municípios. “O retorno das atividades econômicas precisa ser gradual e com a convicção de que não há riscos de ocorrer uma segunda onda de contaminação nas regiões onde o pico já chegou ao platô e começou a declinar, assim como estarmos preparados para o avanço da doença no interior ”, disse Beltrame.

Ao todo, a rede pública do Pará tem em funcionamento 390 leitos exclusivos para UTI. Por isso, a solução para a questão está na ampliação do número para 600 ou o deslocamento de leitos de áreas, como a RMB, que passou pelo pico da doença, para outros municípios que ainda podem sofrer aumento do número de casos. Para reforçar a informação da queda dos números de casos na região metropolitana, o governador destacou que, nesta quarta-feira (20), entraram no sistema de notificação 144 óbitos no Pará, com quatro deles ocorridos no dia, sendo três do interior do Pará. Os demais são de dias anteriores.

RETOMA PARÁ

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adler Silveira, apresentou durante a reunião, o projeto “Retoma Pará”, que será construído em parceria com o setor produtivo, setor religioso e demais entes da sociedade, e que prevê a retomada responsável, garantida, controlada, monitorada e transparente das atividades no Pará. O projeto traz a metodologia por parte do governo quanto às diretrizes de construção dos protocolos da retomada das atividades e continuará aberto até o dia 25 para sugestões.

Segundo o governador Helder Barbalho, todo o projeto foi elaborado pelas áreas econômica e de saúde do governo, com sugestões do setor produtivo, tendo como base as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), e com foco na preservação da vida. “A reabertura das atividades será feita da mesma forma que foi realizado o fechamento: de forma gradual, por meio de decreto, baseada em orientações da Sespa, e depois de referendadas pelo inquérito epidemiológico que vamos começar a fazer a partir da segunda-feira que vem, 25 de maio”, detalhou Helder Barbalho. O inquérito epidemiológico será por amostragem, em municípios que apresentaram maior número de casos.

Helder adiantou ainda que, a retomada das atividades não essenciais deve ser feita de forma regionalizada, levando-se em consideração o perfil epidemiológico do avanço da Covid-19 e as medidas restritivas já adotadas. “Na Região Metropolitana de Belém (RMB), provavelmente não haverá o prolongamento do lockdown, pois a doença chegou a um platô, e a tendência é o número se estabilizar e começar a cair”, disse o governador.

Edital terá sugestões de setores afetados

O Governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20), Edital de Chamamento Público para que representantes da área comercial e de prestadores de serviços, afetados pela suspensão de atividades durante o lockdown, apresentem sugestões de planos de reabertura dos estabelecimentos. O objetivo é ouvir os setores da economia para começar a planejar, de forma gradual e responsável, a redução de medidas restritivas provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o edital, o plano precisa conter propostas de horários de funcionamento adaptados, medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 para serem adotadas nos espaços, incluindo as medidas sanitárias, assim como medidas de proteção a funcionários e previsão de limitação da capacidade de atendimento presencial.

Os planos serão avaliados por uma equipe técnica formada pela Procuradoria-Geral do Pará (PGE) e secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Planejamento e Administração (Seplad), e da Fazenda (Sefa). Após aprovação, os planos serão incorporados ao ato governamental que determinará a reabertura econômica do Estado. Todos os planejamentos devem ser encaminhados até o dia 25 de maio para o e-mail: gabinete@ sedeme.pa.gov.br.

Cronograma municipal de abertura é divulgado

Um documento intitulado “Propostas da Secon de classificação das atividades econômicas por grau de risco”, com o timbrado da Secretaria Municipal de Economia (Secon) e também da Prefeitura de Belém, correu a internet durante todo o dia, sobre a possibilidade de afrouxamento das restrições de circulação de pessoas como medida de combate ao novo coronavírus na capital paraense. Sem assinatura de nenhum gestor, o texto categoriza uma série de serviços como sendo de baixo, médio e alto risco, e propõe uma retomada gradativa, a partir dos dias 1º, 8 e 15 de junho, respectivamente, bem como o retorno das aulas na rede pública e privada a partir de 1º de agosto.

A partir do dia 15 de junho, por exemplo, poderão abrir bares, restaurantes, shopping centers e suas praças de alimentação e cinemas, além de teatros e casas de show, todos com 50% de suas capacidades e com limites de distanciamento.

As atividades de médio risco, a partir do dia 8, seriam os depósitos e distribuidoras; lojas de conveniência dentro e fora de postos e combustíveis; comércio de materiais de construção; comércio por atacado; comércio varejista; e atividades de estética, como salões de beleza, barbearias e afins.

Por fim, os serviços de baixo risco, que retornariam dia 1º, incluiriam a indústria de transformação e similares; construção civil; comércio de materiais de construção; comércio de veículos, oficinas e auto peças; serviços de escritório, de apoio administrativo, serviços para edifícios e atividades paisagísticas; atividades imobiliárias; e agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reserva, entre outros. Pela parte da tarde, a comunicação da Prefeitura de Belém desmentiu a validade do documento, porém, confirmou sua veracidade enquanto um compilado de propostas. “A Prefeitura já está com reunião marcada com o comitê para amanhã, 21 [hoje], onde (sic) serão consolidadas as propostas que estão chegando de todos os setores. Só após a reunião com o prefeito Zenaldo Coutinho poderá haver uma divulgação oficial”, informou a nota divulgada no site da Agência Belém.

Fonte: Dol

Imagem: Wagner Santana/Diário do Pará

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