PREFEITO AVALIA POSSIBILIDADE DE UM NOVO REFIS

Após analisar a situação econômica e financeira do município, em virtude da pandemia, o prefeito Nélio destacou uma equipe para elaborar um projeto de lei a fim de conceder  vantagens para beneficiar os contribuintes afetados pelo estado de calamidade e de força maior, criados pela COVID 19, já que causou a redução das receitas das empresas e afetou diretamente o fluxo de caixa dos contribuintes, impactando na capacidade contributiva das pessoas físicas e jurídicas.

O Prefeito Nélio pretende conceder anistia e remissão de débitos tributários fiscais de pessoas físicas ou jurídicas, conhecido como Refis. Poderão obter o benefício os inadimplentes dos impostos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU e ISSQN) além de taxas e contribuições municipais.

A anistia da multa de mora e remissão dos juros dos créditos tributários poderá chegar a desconto de 90% para pagamento à vista; 80% de desconto para quem optar por dividir em 24 meses; 60% para parcelamento em 50 vezes e 40% de desconto para o contribuinte que quiser parcelar em 60 vezes.

A iniciativa do Prefeito Nélio vai ajudar os contribuintes que estão em situação difícil e demonstra o Prefeito espírito público quando cria situação que favorece aqueles que estão precisando de ajuda.

RG 15 / O Impacto

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