Saúde e segurança: Estado libera novas atividades presenciais

Novas medidas referentes a aulas presenciais em cursos e unidades de ensino foram publicadas pelo Governo do Estado, na noite de sexta-feira (07), em edição extra do Diário Oficial (DOE). As determinações dizem respeito a cursos livres, técnicos e das áreas da saúde e segurança, especificamente.

Apesar das alterações no Decreto Estadual 800/2020, que institui o projeto Retoma Pará e a flexibilização de serviços não essenciais, permanecem proibidas as atividades presenciais nas escolas da rede de ensino estadual e de unidades de ensino em geral da rede privada, que não estão contempladas pelas novas medidas.

De acordo com o procurador-geral, Ricardo Sefer, o Estado tem dialogado com sindicatos e associações de estabelecimentos particulares de ensino, além do Conselho Estadual de Educação (CEE), para que o retorno das atividades seja feito de forma gradual, baseado nos levantamentos científicos feitos, desde o início da pandemia, pelo Comitê de Vigilância em Saúde da Covid-19, do qual a Procuradoria-Geral (PGE) é uma das integrantes.

O procurador informou ainda que “a previsão é que haja uma nova avaliação, nessa primeira quinzena de agosto, do cenário epidemiológico do Pará. Com base no que for apresentado, o Estado vai definir as medidas a serem tomadas em seguida’’.

PRUDÊNCIA

“Reforço que todas as entidades representativas de estabelecimentos particulares de ensino, assim como o Conselho Estadual, estão sendo consultadas e informadas sobre as determinações. Esperamos ter a tranquilidade necessária nos protocolos de segurança para que, em breve, possamos garantir o retorno das aulas. Mas, até lá, estamos agindo com prudência, acima de tudo”, disse ele.

As medidas publicadas no DOE autorizam atividades presenciais em cursos da área da saúde, em instituições públicas e privadas, desde que sejam respeitados o distanciamento social e os protocolos de segurança contra o novo coronavírus, previstos no próprio decreto.

Também estão permitidas, a partir desta segunda-feira (10), as aulas presenciais em qualquer curso da área da segurança, inclusive naqueles promovidos pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), em cursos técnicos de nível médio e em cursos livres, sempre respeitando o uso de máscara e o cumprimento das medidas obrigatórias de segurança nos ambientes.

Fonte: Dol

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