Artigo – Uber, Lyft ponderam “Plano B”, caso eles percam o confronto judicial desta semana na Califórnia

Por Oswaldo Bezerra

Hoje no Jornal O impacto a repórter Lorena Morena entrevistou o gerente da Kurumim, Felipe Miguel. O gerente explicou como a empresa, que ele gerencia, usará um aplicativo para fazer serviços de entrega. É um tipo de empresa moderna, que busca lucro através da mais-valia, contratando freelancers.

Mais-valia é definida como o “valor produzido pelo trabalhador que é apropriado pelo capitalista sem que um equivalente seja dado em troca”. Para intensificar a mais-valia é criado o modelo chamado de “Uberização” que é, na verdade uma precarização que intensifica perdas de direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores.

Por causa deste tipo de serviço batalhas judiciais são travadas em todo o mundo. Nesta semana, ocorre uma batalha judicial nos EUA, que pode afetar o futuro dos negócios de compartilhamento de caronas. O julgamento será na Califórnia. Decidirá se Uber e Lyft serão forçados a cumprir uma nova Lei restritiva no estado chamada AB5.

Este projeto de Lei está perturbando os diretores destas empresas. Trabalhadores desempregados, que na verdade são fazedores de bico de caronas compartilhadas, também estão preocupados, pois durante a pandemia mal se sustentam com os pequenos ganhos na Uber e Lyft.

A AB 5, mais conhecida como lei anti-bico da Califórnia, foi escrita para estabelecer requisitos que restringem a capacidade das empresas criarem o sub-emprego. Todo o modelo de negócios do Uber e Lyft é construído com base neste princípio. Seus motoristas são meramente “freelancers“, que não têm nenhuma responsabilidade para com a empresa, e a empresa não tem nenhuma responsabilidade sobre eles.

É uma relação trabalhista bizarra, explicada por neologismos, um deles é que o trabalhador passa a chamar-se “parceiro”, onde os lucros são divididos e os custos ficam a cargo apenas dos “parceiros”.

A esquerda norte-americana culpa estes tipos de empresas, por privar os trabalhadores de salários adequados e dignos, e por demolir indústrias como a dos táxis, que levou muitos taxistas nos EUA ao suicídio.

A Uber e a  Lyft apelaram da decisão de um juiz da Califórnia de que as duas empresas devam cumprir a nova Lei. Isso significaria transformar todos os seus motoristas, na Califórnia, em funcionários em tempo integral.

Processo improvável, durante o meio da recessão norte-americana. O CEO do Uber, Dara Khosrowshahi, o mesmo que se reuniu, de forma privada, com senadores e o ministro da fazenda Henrique Meireles e acabou por mudar as Leis de transporte no Brasil. Ele disse, em forma de chantagem, que caso o recurso seja negado, sua empresa encerrar seu serviço na Califórnia.

O Jornal New York Times informou na manhã de terça-feira, que um plano B, da Uber e Lyft, seria mudar suas operações para um modelo de franquia, onde eles fornecem o software e empresários independentes fornecem os carros e o envio. Isso marcaria efetivamente um retorno às antigas frotas de táxi preto.

Outra opção é que ambas as empresas licenciem, suas marcas, para operadoras de frotas de veículos na Califórnia. A mudança se assemelharia a uma franquia operada de forma independente, permitindo que o Uber e o Lyft mantivessem uma associação direta com os motoristas, para que as empresas não precisassem contratá-los e pagar seus benefícios. Este tipo de serviço é efetuado junto a operadores de frotas na Alemanha e Espanha.

De acordo com a proposta, Uber e Lyft convidariam outras empresas a estabelecer frotas de carona usando suas plataformas. Isso poderia reforçar as alegações das empresas de que eram simplesmente empresas de tecnologia, que desenvolviam serviços de despacho sofisticados e que fornecer transporte estava fora de seu negócio principal.

RG 15 / O Impacto

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