ABUSO CONTINUA COM OBRAS QUE AVANÇAM DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA QUE LIGA SANTARÉM A ALTER DO CHÃO

E continuamos a ver construções invadindo a área de domínio público da PA-457, embora diversas denúncias e cobranças já tenham sido efetuadas aos órgãos públicos e autoridades. Problema antigo, os anos passam e apesar das entidades de fiscalização terem ciência do que está acontecendo nada foi feito até agora para coibir o crescimento dessas edificações.

No ano passado O Impacto noticiou denúncias sobre construções irregulares, respectivamente, nos dias 29 de julho e 03 de agosto. Qualquer edificação a ser realizada às margens da via devem respeitar o limite que está na legislação, contudo, não é isso que observamos, pois cada vez mais as laterais da pista estão sendo invadidas e perdendo a sua faixa de domínio, que deveria ter no mínimo 30 metros de cada lado. Tais medidas são estabelecidas através da Resolução nº 001/97, do Conselho Estadual de Transporte.

E logo tomamos conhecimento de um novo empreendimento, localizado às margens da rodovia no entorno da comunidade de São Pedro, que aparenta ser um bar. A construção, além de invadir o espaço público, o que é incorreto, e acabar com a paisagem, ainda poderá gerar risco à vida dos passantes. Pela proximidade com a via pode haver acidentes caso alguém corra para o acostamento, principalmente se estiverem alcoolizadas.

Nova denúncia
A Rodovia Estadual Everaldo Martins (PA-457) liga a sede do Município de Santarém ao balneário Alter do Chão, sendo então a única forma de acesso às praias do entorno. Sabemos que a praia de Alter do chão é conhecida como o “caribe brasileiro”, e a sua beleza é sempre apreciada por pessoas de diferentes partes do Brasil e do mundo. O caminho até lá em si deveria fazer parte da “magia” de conhecer o local, pois é encantador apreciar a bela paisagem amazônica enquanto viajamos. Porém, com essas construções perdemos a qualidade paisagística da estrada que também é um cartão de visitas para chegar a Alter.

A estrada deve ser preservada na sua originalidade, com as edificações feitas de modo a não perder a arborização da estrada. E com o intuito de alertar as autoridades novamente foram solicitadas providências ao Ministério Público do Estado do Pará, em Santarém, há cerca de três meses. Segundo o manifestante, Ney Floriano de Lalor Imbiriba, foi protocolado um manifesto abaixo assinado no dia 31 de julho de 2020 com cerca de 800 assinaturas de pessoas que querem medidas contra as invasões da faixa de domínio da PA-457.

De acordo com o protestante, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Lilian Regina Furtado Braga já despachou o ofício para as secretarias responsáveis, Secretaria de Obras do Município e (SEMINFRA) e Secretaria de Transporte do Estado (SETRAN).

Por: Thays Cunha

RG15/ O Impacto