Possível esquema de fraude em licitação em Placas pode levar prefeita Raquel Possimoser ao banco dos réus
Uma grave denúncia chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPPA) envolvendo a prefeita do município de Placas, no oeste do Pará. Leila Raquel Possimoser e pessoas ligadas a ela, estariam atuando em um esquema criminoso de desvios de verbas públicas, que pode ultrapassar mais de 10 milhões de reais ao longo do seu mandato.
De acordo com informações, possíveis irregularidades nos processos licitatórios realizados pela atual gestão do município de Placas e Empresas como G. B AMARIZ EIRELI, LOCSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI e alguns vereadores da base aliada do governo municipal. O esquema de desvios de recursos ocorria com o ajuste prévio entre os empresários e parceiros e a administração. Tais empresas que venciam a licitação sem atender aos critérios do edital, através de direcionamento dos resultados, onde as empresas envolvidas eram as ganhadoras em todos os procedimentos que concorriam.
Associação criminosa
Ainda segundo a denúncia, a prefeita LEILA RAQUEL teria direcionou os resultados das licitações, assegurando o favorecimento de empresas. Os certames fraudulentos foram conduzidos em conluio com vereadores e servidores da prefeitura que na atuaram como membros das comissões de licitação, todos foram beneficiados com recebimento dos recursos desviados. Pelas ações criminosas repetidas em diversas licitações, em articulação coordenada entre a prefeita, empresários, vereadores, secretários e integrantes das comissões de licitação, concluiu-se, que a conduta de parte dos envolvidos se enquadra no crime de associação criminosa.
O esquema fraudulento ocorria da seguinte forma: As empresas venciam os procedimentos licitatórios fraudulentos e, sem a efetiva prestação dos serviços contratados, recebiam verbas públicas e repassavam aos parceiros de crime. Estavam na organização criminosa a atual prefeita e alguns vereadores do município e as empresas G. B. DE AMARIZ EIRELLI, CNPJ 02.841.144/000104 E, LOCSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ 24.059.796/0001-16. Desde 2017 tais empresas venceram procedimentos licitatórios no município de Placas, porém, nunca prestaram tais serviços supostamente contratados, demonstrando fortes indícios de prática de crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvios de verbas públicas.
Conforme a denúncia que deve ser apurada pelo MP, “as empresas vencedoras dos procedimentos licitatórios recebiam os repasses da prefeitura como pagamento de serviços prestados e distribuíam tais recursos com os parceiros de crime. Primeiramente, as transferências eram realizadas das contas das empresas para conta de MARIA IVONE OLIVEIRA (espécie de operadora financeira), que posteriormente repassava para as demais contas dos parceiros nos desvios. Conforme extratos abaixo, tal operadora recebeu várias transferências em sua conta:
Posteriormente, ao recebimento dos repasses pela operadora do esquema fraudulento, eram realizadas as seguintes transferências e pagamentos pessoais da senhora Leila Raquel e pessoas ligadas a esta, via transferências para conta dos parceiros de desvios de recursos, conforme segue: Houve repasses para conta de LORENA TOGONOL, pessoa residente em São Paulo, à época namorada do filho da prefeita LEILA RAQUEL POSSIMOSER, senhor HUGO BRANDÃO, depósitos realizados pela G. B. AMARIZ EIRELI:
Também foram realizados vários repasses aos vereadores e pessoas ligadas a estes, realizados pela senhora MARIA IVONE OLIVEIRA conforme extratos bancários a seguir: pessoas ligadas ao vereador MARCIONE ROCHA (esposa, cunhado e outros parentes) que se beneficiaram das verbas desviadas.
Foram também realizados os seguintes depósitos para pessoas ligadas ao vereador EVALDO MACHADO (esposa, irmão, sobrinha), que se beneficiaram das verbas desviadas.
Foram também realizados os seguintes depósitos para pessoas ligadas ao vereador RAIMUNDO RIBEIRO (esposa, irmão, sobrinha), que se beneficiaram das verbas desviadas:
Foram também realizados os seguintes depósitos para secretaria de administração DALCIELE e, outros funcionários e pessoas que se beneficiaram das verbas desviadas:
CPI
Segundo o denunciante, tramitou junto a Câmara Municipal de Placas, um pedido de CPI para apuração do esquema fraudulento, porém não seguiu seu trâmite, devido os vereadores da base aliada do Governo Raquel Brandão votarem pelo arquivamento do procedimento investigatório aberto naquele órgão legislativo.
“Há fortes indícios de formação de quadrilha com a finalidade específica de lesão aos cofres da municipalidade, visto que, as empresas e pessoas citadas acima, desde 2017 estão envolvidas em várias transferências suspeitas de valores, que caracterizam pagamentos indevidos a pessoas que ocupam cargos de confiança, vereadores e pessoas ligadas a estes, como forma de lavagem de dinheiro público, visto que foram efetuados vários depósitos bancários, conforme comprovantes, restando claro que há destinação diversa ao dinheiro público, tendo em vista que estes pagamentos foram efetuados pelas referidas empresas para pessoas que sequer tinham vínculos com estas, mas sim com a municipalidade, a gestora atual e vereadores da atual legislatura”, cita a denúncia.
RG 15 / O Impacto
Espero que a justiça seja feita e que esses que estão nessa corrupção sejam pressos e devolvam tudo que roubaram do município