Consumidor vai arcar com R$ 19,8 bilhões em 2021 na conta de luz

O consumidor brasileiro vai pagar R$ 19,8 bilhões em subsídios embutidos nas faturas de energia ao longo de 2021, pelos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão colocou em consulta pública o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que engloba os principais encargos e subsídios do setor elétrico. Junto com os impostos, esses penduricalhos representam 48% da fatura. O valor da CDE, que, em 2020, foi de R$ 21,9 bilhões, será de R$ 24,1 bilhões no ano que vem. Porém, a elevação da fatura começou em dezembro, porque a agência reativou o sistema de bandeiras tarifárias, que estava suspenso por conta da pandemia, e acionou a sinalização vermelha no patamar 2, com cobrança extra de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Embora o orçamento previsto da CDE seja de R$ 24,1 bilhões para 2021, ao retirar o montante referente aos principais encargosa, o valor dos subsídios, de R$ 19,8 bilhões, representa redução de 1% na comparação com o total pago pelos clientes neste ano, segundo a Aneel. Em relação aos valores de 2020, houve redução de 1,4% na previsão do custo das cotas anuais da CDE, o equivalente a R$ 273 milhões. “A redução dessas cotas não acontecia desde 2017. Ocorreu em função da Medida Provisória nº 998/2020, que definiu nova fonte de receita para a CDE, utilizando recursos dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE) não executados ou comprometidos”, informou o órgão.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, explicou que, embora ambos tenham impacto na conta de luz dos consumidores, subsídios e bandeiras são coisas distintas. “A bandeira sempre foi paga, com juros e correção monetária, porque, no aniversário da distribuidora, vinha no aumento autorizado de tarifa”, disse. A bandeira indica o custo da energia. “Modelos computacionais que simulam o sistema dizem, em função da demanda daquele momento, qual a ordem de acionamento das usinas. E vai ordenando do mais barato para o mais caro”, esclareceu.

As fontes mais baratas são hidrelétrica, eólica e solar. Porém, quando os reservatórios estão em níveis críticos, as termelétricas são acionadas, dependendo do combustível — carvão, óleo diesel, óleo combustível e gás natural —, sempre do mais barato para o mais caro. “O custo da fonte muda. Antes, ficava represado na distribuidora, que, hoje, pelo aumento da demanda e sem construção de grandes reservatórios, não têm caixa para bancar. Então, as bandeiras indicam qual a condição de geração”, ressaltou. “O acionamento das bandeiras foi uma medida prudente. Sem isso, haveria pressão sobre o caixa das empresas e os consumidores receberiam esses custos no ano que vem, com juros e correção, sem terem tido a chance de controlar seu consumo.”

Além do custo da energia, tributos e encargos representam 48% da fatura que o consumidor paga todos os meses para ter eletricidade em casa, segundo estudo do Instituto Acende Brasil, em parceria com a PwC. “A CDE é um superencargo, por isso é feito um orçamento anual. Em 2019, foram 20,2 bilhões, em 2020, quase R$ 22 bilhões”, lembrou o presidente do instituto. Segundo ele, são vários subsídios. “É um modelo perverso, porque, ao ser rateada, a CDE atinge os mais carentes. Como a maior parte da população brasileira é de baixa renda, a fatura de energia tem um peso alto no orçamento”, disse.

A “dor” no bolso do cidadão

Veja os principais subsídios que você paga na conta de energia. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) engloba os principais encargos do setor elétrico e vai custar R$ 24,1 bilhões em 2021. Confira os principais penduricalhos dessa conta e o valor deles em 2020:

» Conta Consumo Combustíveis (CCC) — Garante o combustível para as termelétricas do sistema isolado do Norte do país: R$ 7,5 bilhões
» Subsídio para fontes renováveis (eólica, biomassa, solar): R$ 5 bilhões
» Subsídio para consumidores de baixa renda: R$ 2,7 bilhões
» Subsídio ao setor rural: R$ 1,1 bilhão
» Programa Luz para Todos — Garante o investimento para levar energia a lugares remotos: R$ 1,14 bilhão

Fonte: Instituto Acende Brasil

2 comentários em “Consumidor vai arcar com R$ 19,8 bilhões em 2021 na conta de luz

  • 3 de dezembro de 2020 em 20:22
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    Bolsomínios agora tomaram na tarraqueta. Vão ter que pagar os prejuízos causados pelas empresas privadas irresponsáveis.

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  • 3 de dezembro de 2020 em 14:53
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    Pelo menos agora sabemos que os subsídios serão aplicados em algo produtivo, gerando retorno às regiões mais carentes do Brasil. Bem diferente da época dos PTralhas, conforme noticiado pela revista Isto É, quando hidrelétricas bancavam viagens à Europa e USA dos membros do STF, junto das esposas/maridos, incluindo as passagens aéreas e hospedagens !

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