Artigo – Irá Xavier Bezerra finalmente criar o tão sonhado “Sistema de Saúde Pública” para os norte-americanos?

Por Oswaldo Bezerra

Saúde pública nos EUA é um tema tabu. São 46 milhões de cidadãos norte-americanos cujo plano de saúde “é não adoecer”, pois não têm cobertura médica, nem privada, nem pública. Para piorar, os medicamentos nos EUA são caríssimos. O “lobby” dos beneficiados (indústria farmacêutica, planos de saúde) é muito grande e paga fortunas em propinas para os legisladores.

Uma luz no fim do túnel surgiu devido à escolha para dirigir o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), por Joe Biden. O escolhido foi um democrata que elogiou o apoio do presidente eleito ao “Medicare for all” (cuidados médicos para todos), e exigiu anteriormente que o governo Obama tomasse medidas duras contra as grandes indústrias farmacêuticas, para reduzir o preço dos medicamentos prescritos.

O New York Times noticiou no domingo que Biden está nomeando o ex-congressista e atual procurador-geral da Califórnia, Xavier Bezerra, para dirigir o HHS. O anúncio foi feito depois que a governadora de Rhode Island, Gina Raimondo, desistiu do cargo.

Em 2017, Bezerra declarou: “Tenho apoiado o Medicare for All durante os vinte e quatro anos que estive no Congresso”. Como secretário do HHS, ele estaria em uma posição de conceder isenções aos estados para criar os “Sistemas de Saúde Pública”.

Bezerra também terá poder para tomar medidas contra os preços abusivos dos medicamentos, como exigia durante a administração Obama, embora não esteja claro se Biden apoiaria tal movimento.

Em 2016, Bezerra foi um dos cinquenta e um legisladores democratas da Câmara que assinaram uma carta pedindo ao Secretário de Saúde e Serviços Humanos, de Barack Obama, que usasse os chamados “direitos de marcha” para rescindir patentes exclusivas de medicamentos, cuja pesquisa e desenvolvimento foi financiada pelo governo.

“Muitas famílias e fornecedores estão enfrentando um desafio extraordinário com produtos farmacêuticos com preços absurdos”, escreveram os legisladores. “A omissão de ação no passado, sem dúvida, enviou um sinal infeliz, que os preços das pesquisas e criações financiadas pelo governo federal podem ser tão alto quanto um consumidor doente ou moribundo poderá pagar”.

Entre 2010 e 2016, o governo federal investiu mais de US$ 100 bilhões em pesquisas que levaram a novos medicamentos, de acordo com pesquisadores da Bentley University; O governo Clinton deu um grande presente aos lobistas farmacêuticos, em 1996, quando revogou uma regra que exigia que esses medicamentos fossem oferecidos aos consumidores a um preço razoável.

O governo federal, no entanto, ainda tem “direitos de marcha” para produzir medicamentos patenteados quando os preços se tornam exorbitantes, de acordo com o Serviço de Pesquisa do Congresso.

Isso é exatamente o que Bezerra e seus colegas estavam pedindo que o governo de Obama fizesse. O primeiro presidente negro dos EUA rejeitou a iniciativa. A secretária do HHS na época era Sylvia Mathews Burwell, que também foi estudada para assumir o mesmo cargo por Biden.

Este ano, Bezerra foi um dos 34 procuradores-gerais estaduais a assinar uma carta exigindo que o governo federal usasse os “direitos de marcha” para tornar o “remdesivir”, de tratamento precoce de COVID, cuja pesquisa e desenvolvimento foram patrocinados pelo governo, fosse mais amplamente disponível e acessível a todos.

“Instamos o governo federal a usar seus “direitos de marcha” para ajudar a aumentar o fornecimento deste medicamento e reduzir o preço para que seja acessível aos residentes do estado”, escreveram os procuradores-gerais em agosto.

Durante a campanha presidencial de 2020, Sludge relatou que, “ao contrário de muitos dos principais democratas que concorreram nas primárias presidenciais, o ex-vice-presidente Joe Biden não abraçou o uso dos “direitos de marcha” contra as empresas farmacêuticas”.

Como secretário do HHS, Bezerra também estará em posição de facilitar propostas para permitir que farmacêuticos e atacadistas americanos importem medicamentos aprovados pelo FDA a preços mais baixos de outros países. Bezerra votou pela importação de medicamentos como legislador da Câmara. A secretária do HHS de Clinton, Donna Shalala, matou um plano de importação de drogas em 2000 com uma coalizão bipartidária (democratas e republicanos juntos) de legisladores.

RG 15 / O Impacto

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